Governo corta mal os gastos públicos retirando recursos de Ciência e Tecnologia, diz Finep

Altamiro Silva Junior

A política industrial do Brasil é "totalmente ultrapassada" e o governo corta mal os gastos públicos ao fazer o ajuste fiscal, retirando recursos de ciência e tecnologia, uma área estratégica que precisa ser priorizada, disse o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, nesta terça-feira, 6, durante debate no Fórum Estadão Brasil Competitivo.

"É fundamental que nossa política industrial passe por processo de renovação", completou. Cintra disse que apesar de trabalhar em uma empresa pública, a Finep, ele tem sido um crítico da política de corte de gastos do governo. "É uma crise fiscal profunda, mas existem formas e formas de contingenciamento e de ajuste fiscal", disse ele.

"Há que se priorizar o tipo de gasto, manter o nível de gasto de ações que têm alta taxa de retorno social e cortar ou extinguir programas que não tenham o mesmo retorno social", afirmou, ressaltando que ao invés dessa estratégia, o governo tem feito cortes lineares nas despesas públicas, incluindo em áreas estratégicas, como ciência e tecnologia.

"O governo não tem medido adequadamente. É preciso priorizar. A sociedade brasileira ainda não se apercebeu da importância da ciência, tecnologia e inovação no processo de desenvolvimento", afirmou o presidente da Finep.

O economista ressaltou que a sociedade não cobra o governo sobre os cortes em ciência como ocorre em outras áreas, como saúde e educação. Para ele, é preciso colocar tecnologia e inovação no centro da política de desenvolvimento "No Brasil ainda é área acessória e periférica."

Ao falar dos cortes de gastos públicos, Cintra mencionou o que vem ocorrendo com um dos principais veículos que financiam a inovação no Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A carteira tem arrecadação prevista em torno de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano. "Isso é muito dinheiro em qualquer país do mundo. Não é falta de recursos", disse Cintra. No ajuste fiscal, porém, o governo está contingenciando esses recursos, reduzindo consideravelmente o total disponível do fundo.

O economista disse que a Finep trabalha este ano com recursos de R$ 700 milhões para fomento a inovação e R$ 1,5 bilhão para crédito a empresas inovadoras. Ou seja, valores bem inferiores ao tamanho total do fundo. "É um problema sério. Inovação em todo mundo tem que ser incentivada, estimulada pelo setor público."

Cintra ressaltou que a política industrial do Brasil ainda é a dos anos 50 e 60, de substituição de importações. "Isso é coisa absolutamente ultrapassada. Precisamos buscar nichos na cadeia global de valores", disse ele, destacando que no mundo moderno é necessário importar tecnologia para estimular o desenvolvimento em outras áreas.

"A política atual é voltada para o mercado interno. No mundo moderno, a política industrial do Brasil é totalmente ultrapassada." No debate, o chefe da área de inovação da Embraer, Sandro Valeri, disse que a fabricante de aviões é fruto da política industrial do governo da década de 50 e 60 e defendeu que é necessário avançar com a estratégia para que as empresas grandes e startups tenham mais instrumentos e condições de competitividade. "Sem inovação não é possível ser competitivo no futuro", disse ele, destacando que a Embraer mantém 10% do investimento em inovação.

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