COBERTURA ESPECIAL - Superior Tribunal Militar - Defesa

02 de Junho, 2016 - 11:00 ( Brasília )

Novo ministro toma posse e destaca papel estratégico da Justiça Militar

Magistrado ocupa uma das cinco vagas destinadas a ministros civis

Tenente Flávio Nishimori

Vejo a Justiça Militar ocupar função estratégica no cenário nacional. Vislumbro sua presença indispensável para atuar na preservação dos princípios basilares das Forças Armadas: hierarquia e disciplina, como protagonista na defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica e da garantia da cidadania". A declaração é do novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, empossado nessa quarta-feira (01/06), em Brasília. 

O novo membro da Corte Castrense é oriundo da carreira do Ministério Público Militar (MPM) e ocupará uma das cinco vagas destinadas a ministros civis, no STM. Natural da cidade de Monte Alto (SP), ingressou no MPM em 1981. Ao longo dos últimos 35 anos, exerceu diversas funções no Órgão Ministerial, como a de procurador-geral da Justiça Militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da Justiça Militar, tendo atuado também como corregedor-geral do MPM.

"Tenho perfeita convicção do papel da Justiça Militar no acervo das instituições judiciárias do Estado, pois a vejo aplicar a justiça com eficiência, zelo e celeridade, observando os direitos constitucionais e respeito aos poderes constituídos; e desse modo revelando-se órgão de jurisdição necessário à estabilidade e harmonia nas Forças Armadas", ressaltou.

Durante o discurso, ressaltou o fato de a legislação militar ter definido, já em 1926, que os ministros civis do STM deveriam ser oriundos, além da magistratura militar de primeiro grau, do Ministério Público e da Advocacia. "Dessa forma, a legislação militar acolheu o acesso de advogados e promotores de justiça na sua máxima instância, antecipando-se às normas das Constituições de 1934 e de 1946", afirmou.

Boas-vindas

Durante a cerimônia, o ministro José Coêlho Ferreira deu as boas-vindas ao novo membro da Casa em nome do STM. No início de sua fala, o decano da Corte fez uma homenagem ao ministro aposentado Olympio Pereira da Silva Júnior, que ocupou anteriormente a vaga destinada aos membros do MPM e se afastou do Tribunal em julho de 2015.

Em seguida, repassou momentos marcantes da carreira do novo integrante. "Com larga experiência no Ministério Público Militar e tendo atuado em cerca de 250 sessões de julgamento nesta Egrégia Corte, o doutor Péricles, por sua vivência, inteligência, estudos e aplicação profissional, é possuidor de um relevante e precioso cabedal da teoria e da prática jurídicas, além de bem conhecer esta Casa, dominando suas peculiares liturgias processuais", declarou ministro Coêlho.