COBERTURA ESPECIAL - Superior Tribunal Militar - Defesa

28 de Abril, 2016 - 11:10 ( Brasília )

Tribunal Militar terá novo ministro


Os senadores aprovaram ontem, com 62 votos favoráveis, a indicação de Péricles Aurélio Lima de Queiroz para o cargo de ministro do Superior tribunal Militar na vaga reservada ao Ministério Público Militar (MPM).

Queiroz ocupa o cargo de subprocurador-geral da Justiça Militar e atua também como coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar.

Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado, por unanimidade, a indicação. O processo foi relatado por Ana Amélia (PP-RS) . Ela destacou que “a indicação faz jus ao talento, empenho e à responsabilidade institucional” de Péricles Queiroz.

A qualidade da indicação para compor o STM foi ressaltada por senadores governistas e oposicionistas.

José Pimentel (PT-CE) disse que “o Judiciário militar ficará mais forte”. Alvaro Dias (PV-PR) considerou que a indicação “qualifica o STM”.

Elogios foram registrados por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rose de Freitas (PMDB-ES) e José Maranhão (PMDB-PB). Queiroz ingressou na Justiça Militar em 1981 e foi corregedor-geral do MPM.

Currículo

O subprocurador-geral Péricles de Queiroz ingressou na carreira do Ministério Público Militar, em 21 de agosto de 1981, após aprovação no III Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, para atuar na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba.

Em 9 de janeiro de 1995, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar e removido para PJM Brasília. Nova promoção por antiguidade ocorreu em 26 de junho de 1995, quando foi nomeado subprocurador-geral de Justiça Militar.

Exerceu ainda os cargos de procurador-geral de Justiça Militar interino de 1995 a 1996; vice-procurador-geral de Justiça Militar de 1996 a 2000; corregedor-geral do MPM de 2000 a 2004; presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP em 2003; coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM de 2008 a 2016; coordenador da Comissão do Projeto Memória de 2014 a 2015; capacitador da Escola Superior do MPU (ESMPU); coordenador e membro do Conselho Editorial da ESMPU de 2002 a 2005 e conselheiro do Conselho Editorial do MPM em dois períodos diferentes: de 2002 a 2004 e de 2015 a 2017.