COBERTURA ESPECIAL - Superior Tribunal Militar - Defesa

15 de Julho, 2014 - 10:40 ( Brasília )

Dilma nomeia novo ministro do STM


Frederico Vasconcelos


A presidente Dilma Roussef nomeou o general de Exército Odilson Sampaio Benzi para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, ex-presidente da Corte.

Na última sexta-feira, a presidente também assinou decreto transferindo compulsoriamente Cerqueira Filho para a inatividade, com proventos integrais equivalentes ao subsídio de ministro do STM.

O novo ministro nasceu em Bela Vista (MS) e é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Chefiava o Comando Militar do Nordeste. Seu nome foi aprovado em maio, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Segundo a Agência Senado, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na sua opinião, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por exemplo, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

Odilson Benzi mostrou-se favorável à redução da maioridade penal. Lembrou o artifício de criminosos que se valem da lei para cometer delitos às vésperas de completarem a maioridade.

Sobre o emprego das Forças Armadas na manutenção da lei e da ordem, o novo ministro do STM –ainda segundo a Agência Senado– ressaltou a existência de previsão legal na Constituição, mas disse que não é a situação ideal, visto que as polícias têm formação mais adequada em relação à segurança pública.

Em junho, Odilson Benzi transmitiu a chefia do Comando Militar do Nordeste para o general João Carlos de Jesus Corrêa, em solenidade presidida pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, com a presença do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri.