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DEFESA@NET 18 Maio 2008
Folha São Paulo 17 Maio
2008

Brasil tentará novo acordo tecnológico com os EUA


Sem acerto, mercado de satélites fica restrito para foguete ucraniano-brasileiro. À frente da binacional em parceria com a Ucrânia, ex-ministro diz que primeiro lançamento será feito desde base no Maranhão em 2010

Humberto Medina

DEFESA@NET
Acordo de Salvaguarda com os Estados Unidos como proposto em 2000
http://www.defesanet.com.br/alcantara/acordo/acordo.htm
Acordo com a Ucrânia - 2004
http://www.defesanet.com.br/alcantara/ucraniaacordo/index.htm

Depois de frustrar um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), o Brasil tentará uma nova negociação para poder ter satélites americanos como clientes do Cyclone-4, o foguete ucraniano que deve ser lançado pela primeira vez no segundo semestre de 2010, numa parceria com brasileiros.

O acordo original foi vetado em 2003 pelo Congresso Nacional, que acreditava que ele violaria a soberania do Brasil. As salvaguardas incluíam concessão de áreas sob controle direto e exclusivo dos EUA e licença para inspeções americanas sem prévio aviso ao Brasil.

Sem um acordo, porém, a ACS (Alcântara Cyclone Space), a nova empresa binacional Brasil-Ucrânia, pode perder clientes. "Vamos rediscutir com os EUA. Eles são um mercado importante e nós não vamos abrir mão", disse Roberto Amaral, diretor-geral da ACS.

Quando foi ministro da Ciência e Tecnologia, no início do governo Lula, porém, Amaral era contra o acordo de salvaguardas com os EUA. "Eu me opus como ministro contra o modelo de associação", disse. Segundo ele, a situação mudou. "Essa questão [da soberania] se colocava porque era uma "joint venture". Agora, não. Agora é mercado", disse.

O acordo original foi derrubado não apenas por conta da oposição de deputados à concessão de áreas exclusivas aos EUA. O documento previa também que o Brasil não poderia aplicar no seu próprio programa espacial os recursos obtidos com o "aluguel" de Alcântara aos norte-americanos.

A ACS diz que espera conseguir 30% do mercado potencial de lançamentos no mundo, o que equivale a US$ 14 bilhões para o período de 2007 a 2016. O primeiro satélite a ser lançado pelo Cyclone-4 deverá ser japonês -o Nano-Jasmine, desenvolvido pela Universidade de Tóquio e que terá o objetivo de fazer um mapeamento em três dimensões das posições e velocidades das estrelas.

Cyclone-5

De acordo com Roberto Amaral, o projeto com os ucranianos prevê intercâmbio de conhecimento tecnológico. Segundo o ex-ministro, essa troca poderá resultar na elaboração, em parceria, do projeto do Cyclone-5, um novo VLS (Veículo Lançador de Satélites).

"Nós temos o projeto de desenvolver em conjunto o Cyclone-5, que terá participação, ao lado de técnicos brasileiros, de técnicos ucranianos", disse.

Ainda segundo Amaral, o desenvolvimento do Centro de Lançamento de Alcântara é importante para o país porque, além dos interesses comerciais, o Brasil precisa ter um programa espacial forte que ajude a monitorar fronteiras, controlar o tráfego aéreo, fiscalizar suas reservas naturais e suas plataformas de petróleo.

Amaral não fez muitos comentários sobre as obras da Agência Espacial Brasileira para infra-estrutura em Alcântara, que estão atrasadas. Mas fez uma crítica implícita ao Ibama. Questionado sobre o processo de licenciamento ambiental para as obras, disse: "Estão andando em ritmo natural, ou seja, o mais lento possível".

Ele não quis comentar se a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente vai facilitar ou não o processo para o licenciamento.

   
   
   
   
   
   
   
   
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
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