29 de Dezembro, 2012 - 19:29 ( Brasília )

Segurança

Ataques contra a guerra às drogas

Uma grande mudança na estratégia de combate ao narcotráfico está ocorrendo nos EUA e na América Latina

Nos últimos dois meses, ocorreram grandes mudanças no comba­te à droga na América Latina e nos EUA. Três delas fundamentais. Em primeiro lugar, os referendos sobre a legalização da maconha nos Estados americanos do Colora­do e Washington. Pela primeira vez, os eleitores do país que é o maior con­sumidor de drogas do mundo, em par­ticular da maconha, aprovaram propostas de legalização da posse, produção e distribuição da Cannabis - e por ampla margem de votos. O resultado enviou uma poderosa mensagem para o restante dos EUA.

Igualmente importante foi a reação do presidente Barack Obama. Os desafios legais e políticos implícitos não são de pouca importância: a maconha permanece uma substância ilícita de acor­do com a lei federal e as convenções in­ternacionais. Em outros assuntos -par­ticularmente a imigração - Obama rejeita os direitos dos Estados e insiste na autoridade federal. Além disso, o tema da maconha é delicado: embora pesqui­sas tenham mostrado que uma pequena maioria é favorável à legalização, os opo­sitores continuam veementes.

No entanto, Obama fez três declara­ções revolucionárias. Primeiro, afirmou que a implementação da lei federal  sobre a maconha no Colorado e em Washington não era uma prioridade do seu governo. Em segundo lugar, reiterou  sua ópria oposição à legalização, mas acrescentou o termo "neste momento".

Pela primeira vez, um presidente dos EUA deu a entender que seria possível uma mudança. Finalmente, Obama de­fendeu a realização de um "debate nacional" sobre a questão.

A terceira mudança nos últimos me­ses ocorreu em um dos maiores países fornecedores: o México, por onde pas­sam praticamente todas as drogas ile­gais enviadas aos EUA. Em dezembro, Enrique Pena Nieto assumiu a presidên­cia, sucedendo Felipe Galderón. Como ocorre em quase todos os lugares, a tran­sição foi o momento de examinar as me­didas do governo de saída, mesmo que o novo não pretenda modificá-las no cur­to prazo. Felizmente para o México, a história parece estar julgando severa­mente a guerra às drogas de Calderón.

Em novembro, o Washington Post mostrou que documentos do governo mexicano apontam que 25 mil pessoas desapare­ceram durante os seis anos de governo Calderón, além das 60 mil mortes liga­das à guerra às drogas. A Human Rights Watch escreveu uma carta ao novo presidente, ques­tionando o que ele pretende fazer quan­to aos desaparecidos. Depois, numa sé­rie de vazamentos e declarações explíci­tas, o novo governo criticou os custos legais, burocráticos e financeiros das po­líticas anteriores e o fato de que muito mais crimes foram cometidos, apesar dos gastos.

Em resumo, a mais recente estratégia adotada no combate à droga, com base em medidas de proibição e punição, foi um fracasso que custou caro ao México e não produziu nenhum resultado. As­sim, os principais defensores dessa abor­dagem estão perdendo apoio da popula­ção. Os proponentes de uma estratégia diferente estão ganhando terreno.

Em janeiro, o Uruguai deve aprovar uma lei legalizando a maconha. No meio do ano, a OEA deve divulgar um estudo sobre estratégias alter­nativas para a repressão à droga e "as melhores práticas" existentes em outros países. E outros Esta­dos americanos, provavelmente, aprovarão a legalização da maconha.

Uma enorme mudança no comba­te à droga parece estar em curso, Não ocorrerá do dia para a noite, nem em todos os lugares nem com relação a todas as drogas. Mas, depois de décadas de banhos de sangue, repressão e criminalização, parece que a coisa ca­minha na direção certa. É uma pena ter demorado tanto.