18 de Dezembro, 2012 - 00:45 ( Brasília )

Segurança

Polícias dos EUA e do Brasil: modelos e realidades distintas


 

Nota DefesaNet - O artigo de André Woloszyn tem a finalidade de trazer mais dados sobre o artigo : O que Nova York pode ensinar a SP no combate à violência? da BBC Brasil Link




André Luís Woloszyn
  Analista de Assuntos Estratégicos


Não é de hoje que buscamos alternativas para reduzir as estatísticas de violência e criminalidade com inovações trazidas de experiências bem sucedidas em outros países, especialmente das polícias norte-americanas. Lamentavelmente, nenhum destes programas implementados por algumas instituições policiais no Brasil, ainda na década de 90, apresentaram resultados satisfatórios. E a principal causa deste insucesso  recai  na necessidade de terem que sofrer adaptações à realidade cultural e jurídica do país, o que  acarretou em  modificações nas características originais e no  próprio sentido destes programas.  

Tomemos, por base, os dois principais programas lançados na cidade de Nova York, que  reduziram drasticamente o índice de criminalidade e violência, especialmente homicídios. 

O “Janelas Quebradas”, por exemplo, seria uma ferramenta interessante como prevenção ao cometimento de delitos mais graves. Porém, devido à grande  demanda de ocorrências de crimes de natureza grave, aliada às deficiências estruturais das polícias brasileiras, ao acúmulo de processos judiciais, ao caos no sistema penitenciário incluindo os Centros de Internação de Menores Infratores, permite que os delitos “sem gravidade” passem desapercebidos ou sejam tratados com menor importância.

As ações do famoso “Tolerância Zero” é outro exemplo que se não sofresse grandes adaptações, seria considerado  abuso de autoridade e violação dos direitos humanos, claramente previsto  na  legislação penal.

Outro  grave problema  é a  partidarização histórica das polícias que são consideradas órgãos de governo, quando na verdade deveriam ser um órgão de Estado. E isto faz a diferença  pois dificulta  o desenvolvimento de programas com resultados a longo prazo, tendo utilidade de no máximo  quatro anos, quando são descartados, independentemente dos resultados, na busca de algo inédito e consequentemente mais midiático.  

Mas a principal característica diferenciadora no quesito em questão é o fato de que todos  os órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública, em NY, ou em outros estados norte-americanos, trabalham interligados, forte em técnicas avançadas de investigação criminal. No Brasil, cada um executa missões específicas como se fossem únicos e utilizam modelos ultrapassados de investigação, além das diferenças abismais na distribuição de recursos financeiros  e  capacitação de pessoal.  E, uma constatação que merece destaque, é a de que naquela sociedade, o policial é visto como um herói, um símbolo a ser respeitado e referenciado pelas comunidades.   

Neste sentido, as diferenças entre ambos os sistemas e órgãos policiais são por hora intransponíveis e por este contexto, torna-se impossível eventuais comparações. Num país em que 92% dos homicídios ficam impunes, segundo  dados divulgados recentemente pelo Ministério da Justiça, não há programa de segurança pública que possa ser efetivo e aplaudido pela sociedade enquanto não houver  mudanças radicais em todo este sistema, arcaico a décadas.