25 de Novembro, 2012 - 13:45 ( Brasília )

Segurança

SEGURANÇA - Uma Nova Concepção: Segurança Multidimensional

Uma análise do especialista André Woloszyn exclusiva para DefesaNet.


André Luís Woloszyn
Analista de Assuntos Estratégicos


A concepção de segurança pública empregada no Brasil é inegavelmente herdeira da tradição hobbesiana, onde basicamente o Estado, como entidade, tem  obrigações ou o dever de manter a tranquilidade e a paz pública de sua sociedade. Mas, até então, as ameaças eram conhecidas e os poucos atores não estatais ligados à criminalidade estavam sob controle enquanto os direitos e garantias individuais eram de certa forma desprezados em  detrimento  da segurança  coletiva e do poder estatal.  

Mas o mundo, pós-guerra Fria, acabou sofrendo uma série de transformações a partir do processo de globalização e do avanço das novas tecnologias. Este dinamismo propiciou uma interconectividade fabulosa, beneficiando, inclusive, as organizações criminosas que passaram a atuar em redes transnacionais. Fomentaram-se outros tipos de delitos de natureza complexa como os digitais, as armas de destruição em massa, agentes químicos e biológicos, o narcotráfico e o terrorismo extremista  que, pela  soma  vultosa  de recursos que  arrecadam, já não temem  o enfrentamento com as forças de segurança, situação que não ocorria no passado.  

Ò  exemplo nítido desta situação é o que está  ocorrendo em São Paulo,  com a  organização Primeiro Comando da Capital (PCC), ligada ao narcotráfico e que vem agindo sistematicamente  desde 2006,  quando paralisou a quarta maior cidade  do planeta, dos ataques a bases da polícia e queima de ônibus em Santa Catarina, praticados pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e, do Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, nos episódios de 2010, que chocaram a opinião pública  pelos métodos de  violência empregados.  

Recentemente os países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA),  reunidos no México, debateram as novas ameaças a segurança do continente, dentre estas, o crime organizado com suas atividades conexas. E,  adotaram um novo conceito, o da segurança  multidimensional para reduzir os impactos desta criminalidade na população. Trazendo-o  para a  nossa realidade, trata-se de  um esforço concentrado  de diversos segmentos da sociedade que integram instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público, polícias, parlamentares, juristas, organizações não governamentais, OAB, Sistema Penitenciário Nacional, as governanças locais e nacional, dentre outros, sugestionando no sentido da busca de soluções efetivas para este grave problema que tende ao agravamento. E, exatamente esta interação,  amplitude e visão sistêmica com que o problema é encarado é que dá o caráter multidimensional deste  novo conceito.

Por certo, a sociedade não pode aguardar passivamente, como mera expectadora, o passar desta onda de violência, postergando soluções que a muito deveriam ser adotadas e que, provavelmente teriam levado a outro quadro, bem diferente deste que estamos vivenciando em duas importantes capitais do país. Em um mundo globalizado, esta onda de violência  tende  a crescer e  deverá  nos atingir a cada vez, com maior intensidade.