30 de Abril, 2011 - 13:38 ( Brasília )

Segurança

Combater arma de fora e daqui é diferente

Nossas fronteiras precisam ser mais bem protegidas, mas ao mesmo tempo 80% das armas são de fabricação nacional. PRECISAMOS PRIORIZAR PREVENÇÃO, ESCLARECIMENTO E PUNIÇÃO

Nota Defesanet - A matéria abaixo é publicada como informação aos leitores. Alertamos para os dados apresentados.


DANIEL MACK
 
Membro do Instituto Sou da Paz
ESPECIAL PARA A FOLHA


A revelação de que há tráfico de armas "delivery" traz à tona a crise das nossas porosas fronteiras e ilustra um lado da epidemia de violência armada que nos assola.

O outro lado, tragicamente presente em Realengo, mostra como o mercado interno de armas e munições, de origem legal e geralmente "made in Brazil", abastece o uso ilícito -uma arma foi roubada de, a outra vendida por, seu proprietário legal.

Ambos são típicos de duas das principais formas de abastecer criminosos, e ambos devem ser combatidos sem aderir à falsa ideia de que atuar em um dos lados significa abandonar o outro. No entanto, demandam medidas diferentes.

Contra desvios internos é fundamental implementar plenamente a legislação vigente: controlar estoques das forças de segurança, fóruns, empresas de segurança privada e colecionadores; fiscalizar com rigor a fabricação, transporte e venda; e ainda estimular a entrega voluntária de armas.

Contra o tráfico ilícito, são necessárias medidas de prevenção, inteligência e repressão, além de coordenação com vizinhos.

Medidas nacionais, como a alíquota de 150% para venda de armas a países limítrofes e a moratória temporária de venda para o Paraguai, dificultam o "comércio-bumerangue" (armas exportadas que retornam), mas são insuficientes. No caso descoberto, as munições, por exemplo, eram "made in USA".

Precisamos priorizar prevenção, esclarecimento e punição -a loja em questão, por exemplo, deveria ser fechada pelo governo paraguaio. Harmonizar leis e procedimentos regionais de controle de armas (no âmbito do Mercosul) e assegurar a marcação de armas e munições permitiria um rastreamento e ajudaria a suprimir o fluxo das poucas, mas poderosas, armas de grosso calibre vazadas paulatinamente de Forças Armadas de vizinhos.

O controle físico das fronteiras também é primordial, mesmo sendo hercúleo: temos 16 mil km de fronteira seca e muitos pontos problemáticos.

Tudo isso demanda priorização e investimento político e financeiro. Nesse sentido, a diminuição de recursos para a fiscalização de fronteiras revelada pela Folha vai na contramão do necessário.

Investimentos maciços nas instâncias responsáveis (Polícia Federal, Receita), assim como distribuição e atuação mais eficiente das Forças Armadas, são urgentes. Nossas fronteiras precisam ser mais bem protegidas com equipamento e pessoal. Ao mesmo tempo, temos de enfrentar o fato de que 80% das armas que matam brasileiros são de fabricação nacional e a grande maioria nunca esteve fora do país.

Fonte Folha de São Paulo