20 de Julho, 2012 - 10:24 ( Brasília )

Segurança

Segurança continua a ser tragédia nacional


Em algumas capitais, têm acontecido avanços no combate à violência. O melhor exemplo nos últimos anos é o Rio, em que a política de pacificação de territórios rompeu a lógica perversa das ações policiais esporádicas, arriscadas para os moradores e infrutíferas do ponto de vista da segurança. As quadrilhas se mantinham no mesmo lugar, as operações "enxuga gelo" de entradas e saídas das favelas enriqueciam a banda pobre das polícias e balas perdidas causavam dramas humanos incontáveis.

Ocupar de forma permanente as chamadas comunidades e abrir espaço para a entrada do Estado por meio dos serviços públicos disponíveis no "asfalto" produziram resultados inimagináveis há pouco tempo. Caiu a taxa de homicídios e melhorou a sensação de segurança.

São Paulo - região metropolitana e estado - também apresenta melhorias, devido a ajustes na política de segurança, construção de novos presídios e, além de outras causas, um trabalho integrado entre governos estadual e de municípios, com o apoio de diversas organizações da sociedade.

Mas não só o problema nas duas cidades está longe de ter sido resolvido - principalmente no Rio - como o quadro da violência em capitais menores e no interior do país continua no nível de flagelo. Com o agravante de que, em todas as regiões, os mais jovens são a maioria das vítimas.

Entre 2000 e 2010, segundo o "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, os estados de São Paulo e do Rio melhoraram de posição no ranking da violência: de quarto estado mais violento, SP passou para 26, e o Rio de Janeiro, de líder na relação, tornou-se o 10.

Porém, o cenário nacional continua dramático, principalmente para os jovens: numa relação de 91 países, o Brasil ficou na quarta pior colocação, pois a possibilidade de uma criança ou adolescente ser assassinado hoje é maior que há 30 anos. Ou seja, os avanços no Rio e em São Paulo não devem criar uma falsa ideia.

A taxa de homicídios, calculada por grupo de 100 mil habitantes, na população de até 19 anos de idade, subiu de 7,7, em 1990, para 13,8 em 2010. Em relação a toda a população, o índice é de 27, quase o triplo da taxa máxima aceitável admitida pela Organização Mundial de Saúde.

Apenas em 2010 foram assassinados 8.686 crianças e adolescentes. De 1981 a 2010, o contingente de mortos foi de 176.044 jovens, a grande maioria do sexo masculino. A estatística é trágica, e não só do ponto de vista humano, pois o reflexo sobre o rejuvenescimento da força de trabalho é muito negativo: reduz-se, na prática, o "bônus demográfico", o contingente de jovens da população pronto para entrar no mercado de trabalho e gerar crescimento econômico.

O problema de segurança pública é multidisciplinar. Há iniciativas corretas em várias áreas: ações para elevar a qualidade do ensino público básico, mais investimentos sociais em regiões carentes, reforma do Código Penal e melhora na ação da polícia para aperfeiçoar os inquéritos e acabar com a impunidade em crimes graves. O essencial é aumentar a velocidade em todas as frentes, com o envolvimento constante dos Três Poderes. Ainda há muito a fazer.