11 de Março, 2012 - 21:13 ( Brasília )

Segurança

PF - Avião espião está parado na fronteira há um mês

Veículo aéreo não-tripulado aguarda a autorização periódica da Força Aérea Brasileira para voar

Publicado Gazeta do Povo 10 Março 2012

Com um custo de US$ 50 milhões, o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), promessa de reforço de peso na segurança da tríplice fronteira, está parado por falta de autorização para voar. Em novembro de 2011, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou o início das operações do avião espião em uma solenidade realizada na base de São Miguel do Iguaçu, a 45 quilômetros de Foz do Iguaçu. No entanto a aeronave não sai do chão há mais de um mês.

Fabricado em Israel, o Vant começou a ser testado na fronteira em setembro do ano passado com resultados satisfatórios. Porém, para prosseguir o trabalho, a PF depende de autorizações periódicas da Força Aérea Brasileira (FAB). A última liberação expirou em dezembro. A PF aguarda um novo aval para retomar as operações ainda este mês. A base do Vant, em São Miguel do Iguaçu, é vigiada diuturnamente por policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança.

Operação

A PF argumenta que a demora na liberação da autorização, que é um plano operacional, deve-se ao ineditismo do projeto que envolve o uso do Vant na fronteira. Pela primeira vez no mundo uma aeronave não-tripulada é usada para fins de segurança pública, diz o delegado e coordenador geral do Centro Integrado de Inteligência Policial (Cintepol) da PF, Disney Rosseti. Até então, o avião, empregado por vários países, era operado apenas com objetivos militares.

“Estão sendo construídas doutrinas, regulamentações, é a primeira vez que se utiliza um controle misto. Tem que demorar o tempo que for necessário para a coisa estar muito segura”, afirma o delegado. O avião, controlado por militares, ao mesmo tempo está sujeito às regras da aviação civil, explica Rosseti. Por isso, o plano precisa ser submetido à FAB e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nos primeiros testes feitos com o Vant na fronteira foi preciso fechar o espaço aéreo, em uma pequena área próxima à base, algo que não será mais necessário a partir do novo plano de operações a ser expedido. O raio de ação do avião também extrapolará o Paraná, na rota da região fronteiriça.

Primeiras operações
As primeiras missões da PF feitas com o Vant na fronteira totalizaram 206 horas de voos. Na época, foram registradas apreensões diárias de contrabando e drogas. O foco da missão foi a interceptação de transporte de entorpecentes e mercadorias trazidas ilegalmente do Paraguai.

A aeronave começou a operar dois anos e meio depois de ser apresentada pelo governo federal como alternativa para patrulhar a fronteira. É considerada ferramenta de última geração para combater o tráfico e o contrabando, captando imagens nítidas – em fotos e vídeos – noturnas e diurnas de uma altitude de 30 mil pés (10 km). A expectativa da PF é receber, ainda este ano, uma segunda unidade do Vant para ser usada em outras regiões do país.

Autorização passa pelo Cindacta

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que as autorizações para operações com o Vant são disciplinadas pela Circular de Informação Aeronáutica (AIC) 21/2010 emitida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica.

O documento prevê que as solicitações sejam feitas com 15 dias de antecedência ao órgão de controle do espaço aéreo da região. No Paraná, a responsabilidade é do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Dois (Cindacta II).

O tempo para elaboração do plano depende do operador do Vant, diz a FAB. No documento é necessário constar características físicas e operacionais da aeronave, capacidade de comunicação com órgãos de Controle do Tráfego Aéreo, tipo da operação pretendida – incluindo localização dos voos, rotas e altitudes – procedimento a ser adotado em caso de falta de link, entre outras questões.