23 de Dezembro, 2011 - 09:27 ( Brasília )

Segurança

Arsenal de guerra longe das ruas

Das 35,5 mil armas retiradas de circulação em 2011 na campanha do desarmamento, cerca de 7 mil eram de grande porte, com destaque para 93 fuzis. Novidade este ano foi a possibilidade da entrega anônima

Renata Mariz

De cada 10 armas recolhidas na campanha do desarmamento, deflagrada em maio pelo governo federal depois do massacre de Realengo, quando um atirador executou 12 crianças em uma escola do Rio de Janeiro, oito foram entregues de forma anônima. A possibilidade de não se identificar é uma das novidades implantadas na mobilização de 2011, que chega à reta final do ano com um saldo de 35,5 mil artefatos retirados das ruas.

Entre as peças recolhidas, 20% são de grande porte, com destaque para 93 fuzis. Pela primeira vez desde a campanha inaugural do desarmamento, em 2004, tais armas, de uso proibido por civis no Brasil, apareceram no rol de itens entregues. Embora o governo faça um balanço positivo da empreitada, somente R$ 3,3 milhões, entre os R$ 9 milhões reservados para pagamento de indenização, foram gastos.

"A pior coisa que poderia acontecer, no meio da campanha, seria faltar dinheiro. Então, reservamos um orçamento acima da expectativa exatamente para que nada desmobilizasse a população e os parceiros nessa política", explica Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça e coordenador da campanha do desarmamento. Segundo ele, o orçamento do ano que vem também contará com o mesmo montante, R$ 9 milhões, exclusivo para pagamentos de indenizações.

Comparações com a primeira campanha, entre 2004 e 2005, quando foram recolhidos 500 mil artefatos, não abalam a confiança de Barreto no êxito da mobilização deste ano. "Há pessoas que têm a convicção de que não vão devolver mesmo. Outras podem ser estimuladas com a continuidade da campanha em 2012. Se essas armas que saíram de circulação salvaram alguma vida, já valeu a pena", diz.

Coordenadora da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, Alice Ribeiro avalia que a campanha cumpre o seu papel de capilarizar o recebimento das armas. "Embora a Polícia Federal faça esse trabalho permanentemente, quando existe a mobilização, criam-se mais postos de coleta e um trabalho de conscientização da população", afirma.

Neste ano, foram montados 1.862 locais de recebimento, a maior parte nas polícias Federal e Civil. Amapá, Amazonas e Tocantins são os únicos estados que ainda não aderiram à campanha. A cada assinatura, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, faz o lançamento com um ato simbólico no estado, garantindo a instalação de postos e do sistema de software que gerencia os trabalhos.

Para Robson Sávio Reis Souza, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, a maior evidência de sucesso da campanha é a queda de homicídios de 2004 em diante, exatamente quando começaram as campanhas.

Em 2003, auge da violência no país, a taxa de assassinatos era de 28,9 por 100 mil habitantes (ou 51.043 mortes), passando para 26,2 em 2010 (ou 49.932). Em 70% dos casos, há emprego de arma de fogo. "Não apenas pelo desarmamento, mas temos de considerá-lo como uma variável importante. No entanto, as nossas polícias ainda carecem de uma preparação melhor para conseguirmos reduzir drasticamente a violência. Sem falar nos investimentos sociais", destaca o especialista.

Revólveres e espingardas representam 65% de todo o armamento entregue pela população em 2011. A opção pelo anonimato, na avaliação de Barreto, vem do descontrole do comércio de armas no país. "Muitas vezes a pessoa comprou numa feira ou de um vizinho, sem registro. Não sabe se aquela arma esteve envolvida em algum crime.

Então, fica com receio de se identificar", diz o secretário executivo do Ministério da Justiça. Este ano, as peças publicitárias da campanha foram veiculadas em TV, rádio, internet, revista, mobiliário urbano, painel de trem, busdoor e painel eletrônico. "A inserção é cara em dias festivos, como os dias das Crianças, das Mães ou dos Namorados. Nesses períodos, não temos dinheiro para anunciar. Talvez façamos novas peças para o ano que vem", destaca.
 

Giro pelo país

Um ranking das armas recolhidas, levando em conta a população, mostra o Distrito Federal em sexto lugar, com 18,46 peças entregues por 100 mil habitantes — ou 473, em números absolutos — de maio até agora. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Sul, com 41,4 artefatos recolhidos por 100 mil habitantes. Isso equivale a 4.428 armas. Em seguida vêm Pernambuco (24,23), Rio de Janeiro (23,74), São Paulo (23,29) e Acre (22,52).

Foram recolhidas ainda 145.922 munições, que passaram a ser recebidas nos postos este ano, mas não rendem indenização a quem as entrega. O mote da campanha em 2012 será as mortes banais. "Nosso foco são as brigas de vizinho, as brigas de bar, o homicídio passional e também a morte provocada pela ilusão do cidadão de bem que, guardando uma arma em casa, sente-se protegido. O que acontece é que o criminoso, além de matar a vítima, ainda leva a arma para a clandestinidade", afirma Barreto.


Agilidade

O governo paga uma indenização entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do tipo da arma, para quem a entrega. A novidade deste ano foi disponibilizar, em um prazo de 24 horas, o pagamento. Antes, havia muita queixa sobre atraso nas indenizações. Hoje, com uma máquina geradora da guia de recolhimento em cada posto de coleta, a pessoa registra uma senha logo depois de entregar a arma e se dirige a um caixa do Banco do Brasil para receber o valor devido.