04 de Abril, 2011 - 08:22 ( Brasília )

Segurança

Projeto para segurança pública ainda não deslanchou

Área sofreu com corte no Orçamento, e reunião com governadores para tratar do tema não aconteceu

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff não se cansou de repetir durante a campanha que a segurança pública seria uma das prioridades se vencesse as eleições. Mas os cem primeiros dias de seu governo indicam que o combate à violência ainda não teve papel de destaque na agenda. Até mesmo a reunião que a presidente faria com os governadores para tratar da segurança ainda não aconteceu. O encontro, previsto para início de fevereiro, foi remarcado para março e, agora, ninguém mais fala sobre o assunto.

A segurança também foi castigada comum corte de R$ 840 milhões no orçamento do Ministério da Justiça com o ajuste fiscal anunciado no início do ano. Atesourada, que corresponde a20% da verba destinada ao ministério, atingiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronaci) e, nos próximos meses, deverá ter impacto nas operações de combate ao crime organizado da Polícia Federal. Policiais já se queixam de limites para passagens e diárias.

A reunião entre a presidente Dilma e os governadores, por si só, não desataria os nós da segurança pública. Mas para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Forum Brasileiro de Segurança Pública, o encontro marcaria a centralidade do tema na administração do país. Com uma taxa média de 25 mil homicídios por cem mil habitantes, o Brasil está entre os seis países mais violentos do mundo. Só perde para a Rússia.

— A reunião da presidente com os governadores seria fundamental. Seria uma mensagem da importância do tema — afirma Lima.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou antes mesmo da posse que o governo não pouparia esforços e recursos para fazer frente à violência e ao crime organizado, não só no Brasil, mas em países como Bolívia, Paraguai e Peru. Cardozo iniciou um périplo pelos estados para convencer governadores sobre a importância da colaboração em torno da segurança.

—Temos de estar acima dos nossos interesses corporativos, ou não atenderemos a nossos objetivos. É um pacto em que ou enfrentamos o crime organizado e reduzimos a criminalidade ou perderemos a batalha. E quero sair vitorioso dessa guerra junto com meu governador—disse Cardozo, depois de um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 18 de janeiro. A audiência com Alckmin foi o primeiro da série de encontros que Cardozo teria com vistas à futura reunião da presidente com os governadores.

Mas a complexidade do tema e o corte do orçamento fizeram o ministério perder o fôlego inicial. A reunião foi adiada, e a equipe de Cardozo, liderada pela secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, passou a trabalhar em silêncio. A equipe está fazendo uma revisão do Pronaci.

—Vai ser um choque de gestão — arrisca um dos técnicos envolvidos nos estudos. Uma das ideias é criar mecanismos de fiscalização para evitar desperdício ou desvio de dinheiro da segurança. Antes o ministério repassava dinheiro para estados e municípios. Com o novo projeto, o ministério deverá acompanhar a aplicação do dinheiro.

Os técnicos também estão traçando planos para consolidar o sistema nacional de informações criminais. Procurados pelo GLOBO, Cardozo e Regina Miki não quiseram falar sobre os cem primeiros dias do governo Dilma na segurança pública. Mas, apesar do adiamento da reunião da presidente com os governadores, existe a expectativa favorável em relação ao governo federal até mesmo entre governadores de oposição. O professor Cláudio Beato, assessor do governa- dor de Minas Gerais, Antonio Anastasia, não poupou elogiou a iniciativas da equipe do ministro José Eduardo Cardozo.

— Estão num processo de reorganização. Querem ter uma gestão mais afiada, para que os projetos aconteçam. Fazer acontecer sempre foi um problema das administrações do PT—disse Beato, até então um dos críticos do governo federal. O governo também prometeu reforçar o controle das fronteiras, mas os Vants (Veículos Aéreos Não-Tripulados) ainda não estão em atividade. Na quinta-feira, a assessoria de imprensa disse que o projeto Vant está mantido, mas não informou quando os aviões começam a voar .