20 de Maio, 2011 - 10:35 ( Brasília )

Segurança

Falta ao Brasil uma política de tecnologia para a segurança

A compra de novidades deveria ser feita não a partir da oferta disponível e sim da necessidade detectada

PEDRO ABRAMOVAY

A eficiência na segurança pública sempre foi associada à truculência das polícias. Como se os governos tivessem que escolher entre uma polícia mais eficiente ou o respeito a direitos humanos.

Com o desenvolvimento de novas tecnologias ficou claro que eficiência nada tem a ver com violência, mas com aumento da qualidade do trabalho da segurança.

O setor privado percebeu isso e tem investido pesadamente nessas novas tecnologias. Reconhecimento facial, softwares avançadíssimos e câmeras de TV não estão mais restritos a filmes de ficção científica, fazem parte do cotidiano das empresas de segurança no Brasil.

O setor público também tem procurado se apoiar em tecnologias avançadas, seja na recente aquisição de tasers (máquinas de eletrochoque) para as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), nos laboratórios de lavagem de dinheiro ou nos centros integrados de monitoramento que existem em algumas prefeituras.

Mas será que todo esse investimento tem gerado, de fato, mais segurança para a população? Muito menos do que seria desejável.

Isso acontece porque não há uma coordenação dos investimentos feitos.

Tanto o setor público quanto o privado fazem suas compras a partir das novidades tecnológicas que as empresas -em geral estrangeiras- apresentam.

O ideal seria que, percebendo o potencial de aumento da eficiência da segurança a partir das novas tecnologias, se conseguisse estabelecer quais as reais necessidades da política de segurança no Brasil e, a partir daí, fossem encomendadas tecnologias específicas.

Falta ao Brasil uma política nacional de tecnologia para a segurança.

Assim seria possível maximizar os efeitos da utilização desses efeitos eletrônicos para a diminuição da violência no Brasil, fomentando o desenvolvimento tecnológico para a área e coordenando os investimentos.

Uma política pública consistente também teria a vantagem de possibilitar uma regulação clara da utilização desses novos mecanismos de forma a proteger a privacidade dos cidadãos.

Afinal, ninguém quer trocar a falta de vigilância pela vigilância total, típica dos Estados autoritários.

PEDRO ABRAMOVAY é professor de direito da FGV e ex-secretário nacional de Justiça.