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11 de Março, 2020 - 11:00 ( Brasília )

Putin apoia proposta que lhe permitiria permanecer no poder até 2036


Enquanto a Rússia se prepara para uma ampla reforma constitucional, o presidente Vladimir Putin sugeriu nesta terça-feira (10/03) que poderia se candidatar mais uma vez à Presidência do país. Em discurso no Parlamento russo, Putin afirmou que aprovaria a proposta de mudanças constitucionais que lhe permitiriam ser reeleito duas vezes, caso o Tribunal Constitucional não tenha objeções.

A Constituição da Rússia obriga Putin – que em janeiro anunciou uma grande mudança na política russa e uma reforma constitucional – a deixar a Presidência russa em 2024, ano em que se encerra seu segundo mandato consecutivo e seu quarto mandato presidencial.

Dirigindo-se à Duma (câmara baixa do Parlamento russo) nesta terça-feira, o presidente deu o que ele sugeriu ser sua bênção relutante à proposta de mudança na Constituição.

"A proposta de remover restrições para qualquer pessoa, incluindo o presidente em exercício... Em princípio, essa opção seria possível, mas sob uma condição – somente se o Tribunal Constitucional der seu veredicto oficial de que tal alteração não contradiz os princípios e as cláusulas gerais da Constituição", disse Putin.

A medida, caso adotada e aprovada numa votação nacional em abril, permitiria a Putin outros dois mandatos consecutivos de seis anos. Isso significa que, se sua saúde e seu sucesso eleitoral permitirem, Putin poderia ficar na Presidência até 2036, quando teria 83 anos de idade.

"Juntos, independentemente de todos os outros assuntos, conseguimos fazer muito para fortalecer o país", afirmou Putin. "Estou convencido de que faremos muito mais juntos – de qualquer forma até 2024, e depois veremos."

Reforma constitucional precisa passar por referendo

A ideia de redefinir os limites dos mandatos foi manifestada pela deputada Valentina Tereshkova, do partido governante Rússia Unida, durante a sessão parlamentar desta terça-feira.

Segundo a parlamentar de 83 anos, que foi a primeira cosmonauta e a primeira mulher a ir ao espaço, o atual presidente deve ter a opção legal de concorrer ao mesmo cargo novamente "se a situação exigir e, o mais importante, se as pessoas o desejarem".

Após o discurso de Putin, outros legisladores do partido Rússia Unida apoiaram a proposta de Tereshkova. A correspondente da DW em Moscou, Emily Sherwin, relatou que membros da oposição estão preparando uma manifestação contra a possibilidade de mais mandatos presidenciais de Putin.

A Duma aprovou o projeto de reforma constitucional na segunda de três leituras nesta terça-feira, após ser alterada por sugestões de Tereshkova e outros deputados.

O projeto de reforma daria ao Parlamento mais poder, incluindo a autoridade para nomear um primeiro-ministro, mas também ampliaria o papel do Conselho de Estado da Rússia, atualmente um órgão consultivo formado pelos chefes das regiões da Rússia.

A reforma também introduziria o termo "fé em Deus" na Constituição da Rússia e especificaria o casamento como uma união entre "um homem e uma mulher", como defende Putin. Muitos detalhes práticos da reforma constitucional permanecem obscuros.

Mas é provável que o projeto seja aprovado na Casa, dominada por partidários de Putin. Um referendo sobre as mudanças constitucionais está previsto para abril.

Putin no poder até 2036 ou para sempre?

Críticos acusam Putin de conspirar para tirar proveito de mudanças constitucionais, apesar de o presidente russo ainda não ter esclarecido quais são seus planos para depois do fim de seu quarto mandato, em 2024.

A sugestão de Putin de aceitar a possibilidade de continuar na Presidência do país contradiz declarações suas de algumas semanas atrás, quando rejeitou a ideia de uma presidência no estilo soviético, em que líderes ocupavam seus cargos até a morte.

Ao se encontrar com veteranos da Segunda Guerra em sua cidade natal São Petersburgo, em janeiro, Putin foi questionado se era hora de acabar com os limites de mandato dos presidentes. Em resposta, ele disse que seria "muito preocupante voltar à situação que tivemos em meados dos anos 1980, quando os líderes do Estado permaneciam no poder, um por um, até o fim de seus dias".

O ex-agente do serviço secreto KGB domina o cenário político russo há mais de duas décadas. Putin foi primeiro-ministro entre 1999 e 2000, quando foi eleito presidente da Rússia. Após o fim de dois mandatos presidenciais, Putin voltou a ser primeiro-ministro em 2008, para, quatro anos depois, retornar à Presidência do país. Putin já é o chefe mais longevo do Kremlin desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos.

Parlamento russo aprova em segunda leitura grande reforma constitucional de Putin¹


Os deputados russos adotaram nesta terça-feira em segunda leitura as emendas constitucionais promovidas pelo presidente Vladimir Putin, que incluem a possibilidade de permitir que o chefe de Estado seja candidato à presidência novamente.

O texto foi aprovado por 382 votos a favor, 44 abstenções e nenhum voto contra na Duma, a câmara baixa do Parlamento.

A terceira e última leitura ocorrerá na quarta-feira e imediatamente após o texto será submetido à aprovação da câmara alta, o Conselho da Federação.

As emendas afetarão o sistema político, as garantias socioeconômicas e fortalecerão os valores sociais conservadores defendidos pelo presidente russo.

Essa primeira revisão da Constituição desde sua adoção em 1993, anunciada de surpresa por Putin, 67 anos, em janeiro, também é considerada uma forma de pavimentar o caminho do presidente para o período pós-2024, quando seu último mandato como chefe de Estado termina.

Putin disse nesta terça-feira que será o Tribunal Constitucional que decidirá se ele poderá se candidatar novamente.

O presidente russo afirmou, diante do parlamento, que "é possível reinicializar" o período que limita os mandatos presidenciais a dois, após a adoção da revisão constitucional, com a condição de que "os cidadãos a aprovem" e que "o Tribunal Constitucional confirme" que isso não é contrário à lei fundamental".

Putin disse que se opõe à realização de eleições legislativas antecipadas, desejadas por muitos deputados no âmbito da profunda reforma constitucional promovida pelo chefe de Estado.

Sistema perene

Essas emendas constitucionais, como as que reforçam as prerrogativas do presidente ou o papel do Conselho de Estado - órgão até agora consultivo - já foram adotadas por unanimidade pelos deputados em janeiro, em primeira leitura.

Desde então, Vladimir Putin enviou 24 páginas suplementares que serão debatidas a partir desta terça-feira. Uma terceira e última leitura está marcada para quarta-feira e o texto será enviado para aprovação no Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento. O texto será então submetido a uma "votação popular" pelos russos em 22 de abril.

Para muitos analistas, essa reforma deixa Putin com o poder máximo para preservar sua influência e perpetuar o sistema que ele construiu nos últimos 20 anos no poder.

A reforma do Conselho de Estado foi, a esse respeito, muito controversa, pois muitos vêem nela a instituição pela qual Putin poderá manter seu controle se tiver que deixar o Kremlin.

As emendas também reforçam certos poderes do presidente, que poderia, por exemplo, recusar-se a aprovar uma lei aprovada por dois terços dos deputados ou nomear juízes.

Outras emendas refletem o conservadorismo do chefe de Estado, como a adição do termo "fé em Deus" ao texto constitucional e a definição de casamento como a união de um homem e uma mulher.

¹com AFP

 


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