COBERTURA ESPECIAL - Russia Docs - Geopolítica

19 de Fevereiro, 2020 - 13:00 ( Brasília )

Rússia estuda conceder imunidade a ex-presidentes, diz agência


Os presidentes da Rússia podem se tornar imunes a processos criminais depois que deixarem o cargo, segundo reformas constitucionais propostas, disse um parlamentar graduado nesta terça-feira.

A ideia ventilada por um grupo de trabalho parlamentar vem depois de o presidente Vladimir Putin anunciar, no mês passado, reformas abrangentes no sistema político que transferirão alguns poderes da Presidência.

As propostas do grupo de trabalho parlamentar que avalia as reformas de Putin incluem tornar ex-presidentes imunes a processos criminais, disse Pavel Krashennikov, o copresidente do grupo.

“O presidente da Rússia, tendo deixado de exercer seus poderes, tem imunidade. Temos esta (reforma proposta)”, disse ele em uma reunião do grupo de trabalho, segundo a agência de notícias RIA.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse aos repórteres que não comentará a proposta do grupo de trabalho a esta altura.

Krashennikov havia dito mais cedo que os presidentes russos podem se tornar senadores vitalícios após seus mandatos. Pela lei russa, os parlamentares das câmaras alta e baixa do Parlamento são imunes a processos criminais.

O grupo de trabalho já apresentou uma série de outras propostas, incluindo uma que mudaria a descrição do cargo de Putin de chefe de Estado para Líder Supremo.

A câmara baixa do Parlamento já apoiou as reformas propostas por Putin em uma votação em janeiro.

Para que as propostas do grupo sejam adotadas, precisam ser aprovadas pela câmara baixa em mais duas votações antes de serem apreciadas pela câmara alta, analisadas pelos Parlamentos regionais e depois sancionadas por Putin.

Putin disse que as mudanças propostas serão submetidas a um plebiscito, mas ainda não se marcou uma data.


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