COBERTURA ESPECIAL - Riots - Inteligência

08 de Setembro, 2016 - 13:20 ( Brasília )

Defensoria Publica SP - Manto de Proteção para Arruaceiros

Defensoria Pública de SP organiza plantão para atendimentos durante manifestações populares na Capital




Defensoria Pública de SP organiza plantão para
atendimentos durante manifestações populares
na Capital, a partir desta quinta-feira (8/9)

 
A Defensoria Pública de SP passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8/9), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações populares convocadas na Capital. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com o objetivo de garantir direitos constitucionais.
 
Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.
 
Os Defensores Públicos plantonistas podem adotar medidas emergenciais, prestar orientação jurídica a detidos e familiares, além de acompanhar, em Delegacias, a lavratura de autos de prisão em flagrante ou de apreensão de adolescentes.

A Defensoria também atua em audiências de custódia, que costumam ocorrer em até 24 horas após a detenção, no Fórum Criminal da Barra Funda, além de audiências de apresentação de adolescentes no Fórum da Infância e Juventude.
 
A atividade pretende monitorar as garantias de direitos constitucionais à livre manifestação, bem como acesso à defesa técnica em casos de detenção.
 
Durante o período, a Defensoria também recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do e-mail manifestacoes@defensoria.sp.gov.br. Os relatos serão encaminhados ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da instituição.
 
Mais informações
 
Rodrigo Nitrini - Defensor Público Coordenador de Comunicação
Paula Paulenas
Maurício Martins
Fábio Freitas  
Wagner Machado   
 
Tel. (11) 3101-8173 / (11) 3105-9040 ramal 610 a 615 /
Celulares para plantão durante feriado: 96193-0572/ 99653-6796
imprensa@defensoria.sp.def.br
www.twitter.com/defensoriasp

Ver a matéria ação do:

MPF - Monitorará ação policial em protestos Link


Nota DefesaNet

Surgem algumas perguntas simples:

- Quais as garantias do cidadão de sair e voltar para sua residência?
- Como o cidadão pode garantir seu patrimônio?
- Ou a Procuradoria acha que ataques aos Bancos são a expropriação do capital e a sua distribuição aos ativistas arruaceiros?

Vale a pena ler a Carta de Porto Alegre que detalha a chamada da área jurídica ao confronto Guerrileiro utópico dos anos 60/70.

Confronto este que foi ínfimo comparado às ações do PCC, em 2006, em São Paulo.

O Editor

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Recomendamos a leitura da Carta de Porto Alegre lançada pelo movimento "CARREIRAS JURÍDICAS PELA DEMOCRACIA ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA"

Na Carta de Porto Alegre, documento de 18 Agosto 2016, pede ações de reação similares às de 1964 Link


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