COBERTURA ESPECIAL - Prosub - Naval

16 de Maio, 2012 - 20:02 ( Brasília )

PROSUB - Projeto cria empresa pública para construir Submarino Nuclear


DefesaNet

Matérias Relacionadas

PROJETO DE LEI 3538/12 - Autoriza a criação da empresa pública
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências Link

Exposição de Motivos Interministerial nº 00097/MD/MP/MF Brasília, 20 de março de 2012. Link

PROSUB - Projeto cria empresa pública para construir Submarino Nuclear Agência Câmara 16 Maio 2012 Link

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3538/12, do Executivo, que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul) para fomentar e desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente na parte relativa à construção do submarino nuclear.

A nova empresa será vinculada ao Ministério da Defesa e é originária da divisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Essa divisão, no entanto, precisa ser homologada pelo Conselho de Administração da Emgepron, depois de ouvido o seu Conselho Fiscal.

“A criação de uma nova empresa por cisão é a melhor alternativa para gerenciamento dos recursos humanos e a consequente retenção de conhecimento no setor, o que irá proporcionar o desenvolvimento de projetos e a construção dos meios navais necessários para que o Comando da Marinha possa melhor desempenhar sua missão constitucional”, argumentou o Poder Executivo em exposição de motivos assinada pelos ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

O quadro de pessoal da Amazul será composto por empregados da Emgepron vinculados ao Programa Nucelar da Marinha (PNM) e transferidos para a Amazul, nos cargos para os quais fizeram concurso público; profissionais captados no mercado de trabalho, submetidos ao regime celetista, cujo ingresso se dará, obrigatoriamente, por meio de aprovação prévia em concurso público; e militares da Marinha e servidores públicos civis postos à sua disposição.

A Amazul também fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência complementar, inclusive aderindo a alguma entidade já existente.

Segundo a proposta, a Amazul terá sede e foro na cidade de São Paulo (SP), e prazo de duração indeterminado, podendo estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades da federação e no exterior.

Atribuições

Entre as competências da nova empresa estão:

- implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades nucleares da Marinha, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e ao Programa Nuclear Brasileiro;
- colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, com a prestação de serviços de seus quadros técnicos;
- fomentar a implantação de novas indústrias do setor nuclear e prestar a assistência técnica necessária;
- estimular e apoiar técnica e financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor nuclear, inclusive pela prestação de serviços;
- captar, em fontes internas ou externas, recursos a serem aplicados na execução de programas aprovados pelo comando da Marinha;
- promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de submarinos, articulando-se com instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior; e
- elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de desenvolvimento tecnológico, construir protótipos e outras tarefas relacionadas ao desenvolvimento de projetos de submarinos.

O governo pede urgência na aprovação do texto para garantir um quadro de pessoal qualificado. “Com o mercado altamente aquecido e a crescente procura por profissionais altamente qualificados, aumenta substancialmente a probabilidade de se perder empregados vitais para o prosseguimento do Programa Nuclear Brasileiro, em especial nas atividades estratégicas ligadas ao enriquecimento de urânio e às tecnologias de projeto e construção de reatores”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado por comissão especial.

Íntegra da proposta:

DefesaNet

PROJETO DE LEI 3538/12 - Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências Link

Exposição de Motivos Interministerial nº 00097/MD/MP/MF Brasília, 20 de março de 2012. Link

PROSUB - Projeto cria empresa pública para construir Submarino Nuclear Agência Câmara 16 Maio 2012 Link

Governo propõe nova estatal nuclear Valor 03 Abril 2012 Link



Outras coberturas especiais


Guarani

Guarani

Última atualização 17 AGO, 11:50

MAIS LIDAS

Prosub