COBERTURA ESPECIAL - Panorama Haiti - Geopolítica

06 de Junho, 2014 - 09:45 ( Brasília )

Dez anos de Minustah põem à prova modelo brasileiro de missão de paz

Além da presença militar, conceito incluiria ainda aspectos institucional e socioeconômico. Mas, para os próprios militares, missão no Haiti falhou no campo social, e especialistas questionam se houve mesmo inovação.

Neste mês, a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, chefiada militarmente pelo Brasil, completa dez anos. A ONU, que considera a Minustah um exemplo do "paradigma brasileiro" de operações de paz, cobra uma participação cada vez maior do país em missões pelo mundo. Mas especialistas e militares brasileiros veem graves contradições na Minustah e na política externa do país. Muitos até mesmo negam a existência de um modelo brasileiro de operação de paz.

Em evento comemorativo dos 10 anos da missão no Haiti, no Rio de Janeiro, o secretário-geral adjunto da ONU para operações de paz, Edmond Mulet, pediu que o Brasil seja mais ativo nesse campo. Ele ressaltou que, para a missão na República Democrática do Congo, a ONU nomeou um comandante brasileiro e, mesmo assim, o país não enviou tropas à região.

Mulet elogiou a atuação brasileira, considerada inovadora por ele. "O Brasil contribuiu com uma concepção de manutenção de paz especificamente brasileira e, mais amplamente, latino-americana", disse. O secretário-geral adjunto destacou que o Brasil contribui em nove operações de paz, totalizando 1.700 capacetes azuis no mundo.

Segundo Mulet, o Brasil não hesitou em usar a força de forma "robusta" para garantir a segurança no Haiti e usou de sua liderança na região para incluir outros países na operação. "A Minustah é um símbolo da cooperação hemisférica. Foi a primeira predominantemente composta por latino-americanos, o que, na minha opinião, aumenta significativamente as chances de sucesso", afirmou.

Para o especialista em Haiti e antropólogo da Unicamp, Omar Ribeiro Thomaz, essa já era uma nova abordagem da ONU, e o Brasil apenas se encaixou nesse processo. "Houve uma tendência, a partir dos anos 90, de que os conflitos deveriam ser capitaneados por forças regionais, para evitar o espectro pós-colonial. Então não é nada excepcional do Brasil", afirma.

De acordo com Mulet, outra característica brasileira seria a tentativa de abordar também as raízes do problema haitiano. "O paradigma brasileiro, de resolver não só os conflitos, mas as suas causas profundas, como as fragilidades institucionais e socioeconômicas, foi promovido em fóruns internacionais. O Brasil encontrou no Haiti o espaço adequado para modelar os aspectos doutrinários e normativos desse paradigma de manutenção de paz."

Militares veem poucos avanços sociais

Apesar dos elogios de Mulet, muitos especialistas afirmam que a Minustah falhou nesse sentido. Os próprios militares, que chefiam a missão, apontam problemas sérios na área de desenvolvimento. "Essa foi a minha grande decepção. O Haiti todo estava em paz, menos Porto Príncipe, e não acontecia nada em termos de desenvolvimento", disse o general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, primeiro comandante da Minustah.

Ele fez outra crítica recorrente, sobre a falta de transparência e eficiência na gestão dos recursos internacionais. "A ONU deveria ter um departamento para projetos sociais, com gente capacitada para aplicar imediatamente o dinheiro das doações em melhoria de vida da população. E a coisa se arrasta durante muito tempo e acontece muito pouco", concluiu.

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, também ex-comandante da Minustah, concorda. "A história não tem mudado muito do ponto de vista econômico e social. Há cinco anos, 50% das crianças estavam fora da escola, isso não mudou. E tem agências, tem Unicef, tem um monte de coisa. É a prova de que o sistema não funciona", disse o general no evento.

Para Santos Cruz, que comandou a pacificação da favela Cité Soleil, uma das mais perigosas do mundo na época, os militares se identificam com o sofrimento das camadas mais pobres porque geralmente são oriundos das classes baixas.

"A gente tem um engajamento muito forte com a população e, quando não vê avanços, se frustra. O Brasil precisa pensar, não só nas lições militares, mas também nas consequências políticas, econômicas e sociais. Porque nós conseguimos uma projeção internacional, mas o sofrimento da população haitiana continua muito semelhante ao que era antes", defendeu Santos Cruz, atual comandante da Monusco, maior missão de paz do mundo, na República Democrática do Congo.

Especialistas criticam enfoque militar

Estudiosos do tema também questionam a eficácia do método brasileiro e até mesmo se ele de fato existe. Para muitos, houve um enfoque excessivamente militar, especialmente após o terremoto de 2010, quando a presença de soldados aumentou, e as necessidades eram principalmente sociais.

"Trataram o Haiti como se fosse um país em guerra, o que não é o caso, ele passava por uma crise política violenta. Uma vez controlada a situação, a Minustah manteve o caráter bélico e pouco humanitário", diz Thomaz. A Minustah foi estabelecida em 2004, após uma turbulência que resultou na deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide.

Thomaz acrescenta que os esforços de estabilização foram "extremamente violentos", algo negado pelos militares. Para o antropólogo, a cooperação internacional foi ineficaz e serviu mais como propaganda para os países doadores. "Especialmente no pós-terremoto, o Brasil assumiu inúmeros compromissos na saúde e na educação, mas todos fracassaram."

Ao contrário das declarações do secretário-geral adjunto da ONU, os especialistas consideram que os brasileiros não conseguiram imprimir um estilo próprio à missão. "A ONU tem um modelo de intervenção. Qualquer tipo de inovação sofre resistência. Além disso, o Brasil é muito amador", conclui Thomaz.

A dificuldade brasileira de inserir mudanças nos métodos das Nações Unidas também é mencionada por outros especialistas. De acordo com o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti entre 2009 e 2011, Ricardo Seitenfus, a ONU não tinha experiência em "enviar soldados para um país sem guerra".

"O Brasil tentou integrar à doutrina das Nações Unidas alguns elementos mais estruturantes: criação de condições institucionais, apoio eleitoral e judiciário, saúde, infraestrutura e educação. Seria uma mescla de imposição e construção da paz", diz Seitenfus, também professor de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Segundo ele, o Brasil teria esbarrado nas potências do Conselho de Segurança, para quem as ações de ajuda ao desenvolvimento não faziam parte do escopo das operações. "O Brasil teve muita dificuldade em colocar em prática essa suposta doutrina. Eu creio que hoje, apesar de não declaradamente, desistiu de fazê-lo. O país teve mais de 60 projetos no Haiti e, paulatinamente, abandonou todos."

Para o especialista em operações de paz Kai Kenkel, da PUC-Rio, o Brasil tem um discurso muito ambicioso. "Os brasileiros fazem coisas diferentes, mas não dá para falar em novo paradigma", diz. Ele acredita que a experiência doméstica do Brasil em desenvolvimento, como o combate à fome e à pobreza, podem ser uma forma de inovação dentro da ONU.

Vaga no Conselho de Segurança

Desde o inicio da missão, a participação do Brasil na Minustah é apontada como uma tentativa de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança. Para o ex-embaixador do Brasil no Haiti, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, essa ideia é "uma bobagem".

"[A vaga no ] Conselho de Segurança provavelmente virá um dia, já que temos o perfil. Mas não somos ativos no mundo com o objetivo de entrar no Conselho, nós atuamos porque devemos", defende Cordeiro, também subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo os especialistas, o Brasil viveu um momento de expansão no cenário internacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já com a presidente Dilma Rousseff, o país teria sofrido uma retração.

Para alguns estudiosos, essa retirada do cenário internacional é contraditória com as ambições do país em assegurar um lugar no Conselho de Segurança. Muitos criticam o fato do Brasil não ter enviado o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, a duas importantes reuniões internacionais: Genebra 2, que discutiu a crise na Síria, e a Conferência de Segurança de Munique.

"O Brasil quer mais influência e, para isso, tem que assumir mais responsabilidade. Isso significa participar do núcleo duro, na segurança coletiva. Só que as operações de paz são cada vez mais de caráter ofensivo, o que não coaduna com as tradições brasileiras de não-intervenção", argumenta Kenkel.

Seitenfus destaca que a própria participação no Conselho de Segurança seria contraditória em relação à imagem brasileira. "O Brasil quer ser visto como um soft power, esse poder do bem, que quer a paz universal. Só que o Conselho é tudo menos isso. É o pentágono imperial que decide se vai haver guerra ou não", diz.

A maioria dos especialistas diz que o assento permanente é uma realidade ainda distante. "Pouco a pouco se deram conta que o caminho para Nova York não passava por Porto Príncipe. Hoje há um consenso no governo de que foi uma ilusão. Os EUA, que hoje bloqueiam a reforma do Conselho, não mudaram de posição nem sinalizam essa mudança", afirma Seitenfus. Nesse sentido, aponta o especialista, a participação no Haiti seria "um fracasso".