'País vê o último episódio da transição democrática'
Luiz Felipe de Alencastro: historiador

Alencastro diz que processo iniciado com FHC estava incompleto e considera Jobim com consistência política para concluí-lo

Gabriel Manzano Filho

Com poucas semanas no governo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está completando “o último episódio da transição para uma sociedade democrática no Brasil”, afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro. Pois o que sobreviveu até aqui, segundo ele, foi “um desenho institucional extravagante” no qual ainda existiam na prática os três ministérios - Aeronáutica, Exército e Marinha - mais o Estado-Maior das Forças Armadas, além do Gabinete Militar. “Faltava alguém, na Defesa, que tivesse consistência para essa tarefa”, diz Alencastro.

O historiador, que vive em Paris, onde dá aulas de História do Brasil na Sorbonne, refere-se à firme ocupação política do ministério e ao modo como Jobim “segurou” os comandos militares depois do lançamento do livro Direito à Verdade e à Memória, há dez dias. Numa breve temporada no Brasil - ele veio a convite da Feira Literária de Paraty (Flip), em julho - Alencastro acompanhou de perto, também, o congresso do PT e o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, além de participar de congressos e palestras em várias capitais. Nesta entrevista ao Estado ele diz, ainda, que o venezuelano Hugo Chávez “meteu o dedo numa engrenagem fatal, a Assembléia nacional sem representantes da oposição e o projeto de reeleição perpétua”. Na outra ponta, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será candidato em 2010.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, falou duro e enquadrou, na semana passada, lideranças militares insatisfeitas com o governo por causa do livro sobre torturas durante o regime militar. Como o sr. vê esse episódio?

Acho que estamos assistindo, no momento, ao último episódio da consolidação, de fato, da sociedade democrática no Brasil. O País tinha antes uma anomalia institucional, com a existência de três ministérios militares, mais um Estado-Maior das Forças Armadas e ainda uma Casa Militar. Era um desenho institucional extravagante, que não fazia sentido. Esse processo de transição começou com o presidente Fernando Henrique Cardoso, mas permanecia incompleto. Jobim parece ser o ministro com consistência política para levá-lo até o fim.

O Supremo Tribunal Federal acolheu a denúncia do mensalão, que transformou em réus algumas importantes figuras políticas do País. A medida contribui, também, para um melhor equilíbrio entre os poderes, contendo os avanços do Executivo sobre os demais?

Acho que o Executivo brasileiro não é tão forte assim, mesmo quando comparado aos das velhas democracias. Mas, sem dúvida, o julgamento do mensalão no STF marcou data. Ao contrário do que havia feito em passado recente, quando endossou o Plano Collor, o Supremo deu um basta nas práticas ilegais e na complacência com a corrupção e o abuso de poder.

OESP - O sr. acredita que, se houver pressão por um terceiro mandato, Lula aceitará ser candidato?
ALencastro - Penso que Lula não será candidato em 2010. Para isso, seria preciso encaminhar ao Congresso uma nova emenda, cuja votação seria longa e duvidosa. Em 1997, quando foi aprovada a emenda da reeleição, o presidente Fernando Henrique gozava de folgada maioria parlamentar. E ele ainda podia sacudir a candidatura petista, em 1998, como um espantalho para arregimentar os setores da opinião pública e do Congresso que temiam Lula na Presidência. Nada disso acontece agora. Não existe no horizonte político, ao alcance de Lula, nenhum candidato oposicionista que funcione como espantalho.

OESP - Há uma farta discussão, hoje, sobre méritos e deméritos do Bolsa-Família, que melhora a vida dos excluídos, mas não serve como projeto nacional. Qual o seu balanço a respeito?
Alencastro - Apóio os programas sociais do governo Lula e, em particular, o Bolsa-Família, cujo mérito foi salientado em recente editorial do Estado e nos relatórios de organizações internacionais. É óbvio, porém, que esses programas não constituem um projeto nacional e nem perdurarão como projeto de governo se não alavancarem uma formação profissional e inserção no mercado de trabalho.

OESP - Além de o Brasil viver uma crise ética e o esvaziamento dos partidos, a classe média se sente abandonada e pagando a conta nos impostos. A queixa é procedente?
Alencastro - A classe média se sente escorchada porque paga impostos que não geram retornos concretos - escola, saúde, segurança - de parte do Estado. Assim, ela paga o imposto e paga de novo para obter os benefícios. Isto posto, o Brasil atravessa uma transformação social importante e, ao lado da “velha” classe média gerada pelas condições favoráveis (aposentadorias integrais e tempo de serviço relativamente curto, BNH, correção monetária, ensino e bolsas universitárias generosas, etc) dos anos 1950-90, surge agora uma “nova” classe média nascida no período pós-inflacionário inaugurado pelo Plano Real. Talvez a insatisfação da coisa heterogênea chamada classe média tenha também a ver com uma mudança interna, com uma alteração do perfil histórico brasileiro desses segmentos sociais.

OESP - Uma reforma política melhoraria o horizonte, para a ética e para esses cidadãos?
Alencastro - Quanto ao quadro político, estou de acordo com o ex-presidente Fernando Henrique, que salientou recentemente a necessidade de implantar o voto distrital para reduzir os escândalos eleitorais brasileiros. Como está não pode ficar. Os eleitores paulistas, por exemplo, estão sub-representados na Câmara Federal. O federalismo brasileiro precisa ser repactuado.

OESP - Em seu recente congresso, o PT evitou discutir o mensalão e deixou a impressão de que está pendurado na força do presidente Lula. Essa crise é um problema do PT ou, em geral, dos partidos de esquerda, em todo o mundo?
Alencastro - De fato, depois do mensalão o PT ficou mais pendurado ainda no prestígio de Lula. No entanto, continua sendo o único partido implantado em todo o território nacional com um número importante de filiados. Este 3º Congresso contou com a participação de 190.000 filiados nas etapas municipais e regionais. Não é pouca coisa. Mas o socialismo democrático e a social-democracia, mesmo nos seus bastiões históricos mais fortes da Europa, passam por uma crise ideológica sem precedentes. No curto prazo, o PT enfrenta o descrédito gerado pelo desgaste de ter virado um partido de governo que não se posiciona sobre questões cruciais e pelo mensalão. Mas penso que a política econômica do governo - agora mais bem-sucedida - é menos questionada que no primeiro mandato de Lula.

OESP - Como a esquerda poderá sair dessa crise ideológica?
Alencastro - Isso tem a ver, no longo prazo, com o papel menos relevante da classe operária, com o declínio do movimento sindical e o questionamento do Estado-Previdência. Ser de esquerda é lutar por justiça social. E a injustiça social é a coisa mais espalhada que há no mundo. No entanto, a idéia de que se pode alcançar a justiça social à custa de ações do Estado chegou a um limite. É preciso buscar novos caminhos, mobilizar a sociedade num ambiente onde atuam os mecanismos de mercado.

OESP - Nixon tinha dito, no passado, que para onde se inclinasse o Brasil se inclinaria a América Latina. O que há de verdade nisso, hoje?
Alencastro - A declaração de Nixon é de 1971, quando a América Latina estava assolada por ditaduras brutais. No meio tempo a URSS desabou, a Índia e a China emergiram como grandes potências, as colônias portuguesas da África ficaram independentes e a América Latina - com exceção de Cuba - democratizou-se. Numa economia globalizada, o Brasil pode e deve buscar alianças fora da América Latina. Quanto aos demais, os presidente Hugo Chávez e Evo Morales têm agora graves problemas internos a gerir. O primeiro meteu o dedo numa engrenagem fatal: Assembléia nacional sem representantes da oposição e projeto de reeleição perpétua. O segundo enfrenta uma crescente oposição popular e uma ameaça de secessão no departamento de Santa Cruz. Na Argentina, Néstor Kirchner organiza sua sucessão numa manobra típica de oligarquias provinciais, escolhendo sua mulher para sucedê-lo. Isso não é bom para a democracia na Argentina e na América Latina.

Defesa @ Net

Pompa e Circunstância - Artigo de 2002 onde o o Historiador alencastro menciona Defesa@Net.
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