15 de Junho, 2014 - 17:49 ( Brasília )

Pensamento

INFORME OTÁLVORA : Colômbia dividida após uma agressiva campanha eleitoral

A campanha eleitoral colombiana, para o segundo turno de 15 de junho termina como iniciou, com o país imerso em uma alta confrontação política


EDGAR C. OTÁLVORA / ANALISTA
@ Ecotalvora


As dúvidas sobre a continuidade do apoio financeiro pela Venezuela, foram expressas pelo governo cubano já durante a doença de Hugo Chávez. Um relatório secreto do Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty), , preparado para a presidente Dilma Rousseff,  analisa a situação em Cuba, como subsídio para  seu encontro com Barack Obama, 09ABR12. Até à data da visita de Dilma Rousseff aos EUA, Hugo Chávez estava recebendo tratamento em Havana, supostamente sessões de radioterapia, depois da operação que tinha sofrido no mês anterior. Segundo narra o relatório brasileiro, "há um forte receio em Cuba sobre a sustentabilidade do apoio [da Venezuela] a longo prazo. Cuba tenta reduzir sua dependência com a Venezuela ao estreitar os laços com países como o Brasil, China, Vietnã e Argélia ".

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A diplomacia presidencial da América Latina “super ativa”,  tendo Caracas como o epicentro, que foi a tônica nos tempos de Hugo Chávez e sua diplomacia petrodolarizada parece ter morrido. As usuais reuniões presidenciais baseadas na Venezuela, tendem a desaparecer. Os presidentes do MERCOSUL, por exemplo, não são realizadas desde julho de 2013, que abandonaram suas cúpulas semi-presidenciais de rotina. Nicolas Maduro tinha que entregar a presidência "pro tempore" do MERCOSUL para Cristina Kirchner, em dezembro de 2013, em Caracas, um evento que até esta data não foi realizado. O curso dos eventos na Argentina, a crise política na Venezuela, a organização da Copa do Mundo no Brasil foram desculpas para os líderes de Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai não  encontrarem-se nas datas disponíveis em seus calendários.

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Enquanto isso, os presidentes da UNASUL negaram repetidamente os  pedidos de Nicolás Maduro, para uma reunião de cúpula presidencial especial em Caracas. Maduro mostraria aos seus colegas os supostos planos golpistas e de assassinatos (magnicídio), que o Governo venezuelano credita à oposição e aos EUA. Maduro chamou em fevereiro, os seus parceiros sul-americanos para   uma reunião de cúpula, que foi rejeitada pelo Peru e Chile. O pedido foi repetido por Maduro (23MAIO14), atavés de carta entregue aos onze governos da UNASUL, em que solicitou uma reunião "em breve". Junho mediar o pedido não foi abordada e uma celebração está prevista em Montevidéu, o mês de agosto, a reunião anual ordinária do Conselho de Chefes de Estado.

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A reeleição ilimitada, receita implementada por Hugo Chávez, na Venezuela, é incorporada em outros países do eixo Caracas-Havana. O último candidato a estabelecer uma re-eleição eterna em seu país é o Equador, com Rafael Correa. Em sua mensagem anual ao parlamento, em 24MAIO14, Correa anunciou que seu partido, juntamente com o apoio de uma grande maioria na Assembleia Nacional, lançou uma emenda à Constituição para eliminar as restrições dos limites de prazo. Posteriormente, 31MAIO14, como o  seu habitual programa de TV aos Sábados, Correa disse que a alternância no poder é "pura teoria burguesa" e que eles saibam que você (eleitor) vai optar por um quarto mandato consecutivo, acabando com as chances de ganhar as eleições em 2017.Para Correa, a vitória da esquerda visa prevenir  a  "restauração conservadora". A aprovação da reforma constitucional no Equador, sem a necessidade de um referendo popular e contando apenas os votos dos deputados, é um caminho que pode permitir que o Tribunal Constitucional, cujos membros eleitos em 2012 têm sido repetidamente identificados como oficialistas.

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As próximas eleições presidenciais (12OCT14) serão realizadas na Bolívia. Tal como aconteceu na Nicarágua em 2011, por Daniel Ortega e Chávez na Venezuela, em 2012, Evo Morales busca um novo mandato presidencial consecutivo violando a Constituição de seu país. As poucas medições mostram, por agora, uma vitória quase inevitável de Morales frente a uma oposição desarticulada.

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O processo de reformas legais por parte dos governos "bolivarianos" para garantir sua permanência no poder é bastante semelhante. Em dezembro de 2007, Hugo Chávez sofreu uma derrota eleitoral maciça durante a tentativa de reformar a Constituição instituída pelo próprio. Um aspecto rejeitado no referendo de 2007 foi a expansão de sete anos de cada mandato presidencial e ao estabelecimento de reeleição indefinida. A rejeição da reforma fez com que a questão permanecesse congelada até o próximo mandato constitucional, porque ele não poderia ser submetido a um referendo. Pouco mais de um ano depois, em 03FEV09, a Sala Constitucional da Suprema Corte, controlada pelo governo, permitiu a chamada para um novo referendo sobre o que ele chamou de "emenda constitucional", abrindo o caminho para Chávez postulasse a presidência  novamente em 2012.

Enquanto isso, Daniel Ortega, no cargo de Presidente da Nicarágua desde 2007, conseguiu fugir da proibição constitucional, de concorrer em  2011 para mais um mandato. Em 09OUT09, a Sala Constitucional da Suprema Corte da Nicarágua,controlada pelos  sandinistas adotou uma ação de "proteção" para Ortega, ordenando as autoridades eleitorais aceitarem a candidatura de Ortega para um novo mandato. A estratégia de Morales para manter o governo foi semelhante à realizada por Ortega. A constituição boliviana atual, promovida e aprovada por Morales em 2009, estabeleceu que o presidente pode ser reeleito "uma vez de forma contínua." Mesmo em suas "disposições transitórias" a Constituição de Morales afirmou que "antes da data de vigência desta Constituição os mandatos serão tidos em conta para efeitos de cálculo dos períodos de novas funções. Apesar da proibição clara e expressa de uma segunda reeleição, Morales que foi eleito em 2005 e reeleito em 2009, o Tribunal Constitucional Plurinacional emitiu uma decisão, que a 25ABR13 autorizou-o a um terceiro mandato.

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A campanha eleitoral colombiana para o segundo turno eleitoral, de 15JUN14,  começou com o país em um estado de grande tensão política e com um debate eleitoral com Juan Manuel Santos e Álvaro Uribe. Os ataques na campanha, que confrontaram os dois representantes da elite governante colombiana.
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O candidato de Uribe, Oscar Ivan Zuluaga, que venceu o primeiro turno, sofrendo de laringite desde terça-feira, 10MAIO14  refugiou-se em sua casa. Não se sabe se era um conselho de seus consultores de marketing político ou uma decisão pessoal. Na noite anterior, Zuluaga tinha encenado o último debate televisivo, onde mostrou inteligente em seus ataques contra o Santos, mas um comportamentos  irascível. A presença de Zuluaga na mídia, cinco dias após o segundo turno, era controlada pelo ex-presidente Alvaro Uribe e um grupo de companheiros de Uribe. Uribe escolheu para denunciar a falta de garantias eleitorais, compra de votos pelos partidários de Santos e reforçar os seus ataques contra a política militar do governo Santos. Apesar de não votarem os militares colombianos, Uribe está jogando para ganhar  o apoio do voto de quase meio milhão de famílias ligadas aos militares e reforçar os seus votos entre os quew apoiam uma solução militar para as FARC. Poucas horas depois do primeiro turno, o ex-presidente Cesar Gaviria, o chefe da campanha de  Santos , acusou Uribe de estar incitando  a  "polícia à insubordinação."

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Vários relatórios explicam a intensa atividade realizada peloa aliados de Santos nas últimas semanas nas províncias colombianas. O desafio de barões eleitorais regionais aliados a Santos, e os seus operadores é reduzir a taxa de abstenção e mobilizar os eleitores, no domingo, buscando superar  "Uribe" em todo o país. É difícil fazer uma previsão sobre o resultado das eleições, mas pela movimentação dos alidados  do aparelho pro-Santos, o candidato a presidente tem ótimas condições para conseguir a reeleição.