16 de Maio, 2013 - 00:30 ( Brasília )

Pensamento

INFORME OTÁLVORA - China reafirma o seu apoio político e financeiro para o pós-Chávez



Edgar Otálvora
NoticiasClic - Caracas


 

El Informe Otálvora
16MAI13 Noticias Clic
Para o texto em Espanhol acesse Link


*** China reafirma o seu apoio político e financeiro para o pós-Chávez
*** Três delegações chinesas chegaram na Venezuela desde a morte de Chávez.
*** Diosdado Cabello prefere que China forme os  quadros políticos do PSUV
***Tribunal Constitucional e o Parlamento  violam Constituição Boliviana para permitir outra eleição à Morales
*** Como foi o caso na Nicarágua e Venezuela, Morales utiliza seu controle do Legislativo para impor sua reeleição.


O avião presidencial venezuelano  sobrevoou a Europa (01FEB13). A rota do Airbus A319 pode ser detectado por meio de aplicativos da Internet para monitoramento de tráfego aéreo. Na Venezuela não se sabia nada sobre esta viagem e os boatos começaram a tomar forma.

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Apenas dois dias antes, 30JAN13, Lula da Silva, parceiro político e comercial de Chávez, tinha estado na clínica onde Hugo Chávez permaneceu em Havana. O brasileiro não foi autorizado a ver o paciente e simplesmente se reuniu com os médicos e parentes de Chávez. O fato de que Lula não poder ver seu amigo deu mais força para os já fortes rumores sobre a deterioração da saúde de Chávez, a quem o governo cubano havia descrito, em  31DEZ12, como  "sério". Ao tomar conhecimento do deslocamento do FAV001, os pressupostos  passageiros e a missão do avião presidencial voando sobre a Rússia disparam.

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O ministro das Comunicações twittou uma mensagem concisa, que  em 01FEV13: "Elias Jaua chanceler viajava para a China para reforçar as relações com o gigante asiático." Supunha-se então que o recém-nomeado chanceler estava usando a aeronave  001 da Força Aérea, que deixou Havana e se dirigiu para a China em uma missão secreta, até o momento. Agora sabemos que essa jornada começou formalmente as relações diplomáticas pós-chavismo com o regime chinês.

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É importante que o primeiro passo de Jauá na China não estava em Pequim, mas em Xangai. Seu correspondente foi Yu Zhengsheng, poderoso líder político, o presidente do Comitê Nacional do Conferência Consultiva Política do Povo, eleito em novembro de 2012 como membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China. O homem que recebeu Jauá, em  02FEB13,  é uma das sete cabeças da China, quarto na complexa hierarquia chinesa, com uma forte base de apoio político dos chefes do partido de mais  idade, com relacionamentos fortes e de apoio nos negócios de Shanghai. Somente no dia seguinte Jauá foi encontrar-se com a burocracia  em Pequim, quando foi recebido pelo seu homólogo Yang Jiechi.

Tudo indica que o objetivo da apressada viagem  para a China foi Jauá informar à liderança sênior chinesa sobre a situação de Chávez e pretenção de continuar o regime de Chávez, na Venezuela, para o qual seria necessário apoio político e financeiro, especialmente da China . O governo central da Venezuela e a PDVSA têm uma enorme dívida com a China, cujo valor real não é de domínio público. Parece que os herdeiros de Chávez estão preparando-se para aumentá-la.

 

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Depois da viagem de Jauá à China, em fevereiro, três delegações daquele país visitaram Caracas.

Em 07MAR13, por ocasião do funeral de Hugo Chávez, o governo chinês enviou uma delegação chefiada por Zhang Ping, que na época era o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento, um dos principais órgãos de supervisão da economia chinesa. Maduro e Ping realizaram uma reunião pela manhã (08MAR13), na residência La Vignette, onde o oficial chinês confirmou a continuidade do à Venezuela pelo regime de Pequim.

Para a posse de  Nicolas Maduro, em 19ABR13, a China enviou um oficial político de nível relativamente baixo: Arken Imirbaki, um dos treze vice-presidentes do Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular da China. Arken e  Maduro reuniram-se (20ABR13)  e que segundo fontes oficiais  da Venezuela, foram abordadas  questões:  "de petróleo, tecnologia agrícola, industrial e científica financeiro".

Domingo (12MAI13),  após uma visita à Argentina, chegou à Venezuela para uma rara estada de quatro dias, Li Yuanchao, vice-presidente da China e um dos 25 membros do Politburo do Partido Comunista Chinês. Foi a primeira visita de um alto funcionário após as mudanças de governo na China, com a ascensão de Xi Jinping. Antes da partida de Li para a América do Sul, o Ministério das Relações Exteriores chinês disse que a sua estada na Venezuela "é de grande importância após a renovação de líderes dos dois países." Li recentemente fez uma viagem à Cuba. Em  06DEZ12, chegou à Havana como porta-voz pessoal de Xi Jinping, o novo líder da China para informar pessoalmente a hierarquia cubana sobre as mudanças na China após a reunião do XVIII Congresso Nacional do CPC.

Parece ser Li Yuanchao, que como vice-presidente não tem funções executivas específicas, o homem que irá atuar como uma ponte direta entre o governo de Xi Jinping e a América Latina. A ofensiva chinesa sobre a América Latina é impressionante e, de acordo com alguns analistas, seria a causa de o início de uma tímida ação diplomática de Washington na região nos últimos meses.

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A estada de Li na Venezuela representou uma nova dívida ao governo venezuelano com a China. A PDVSA aumentará sua dívida com a China  em U$ 4 Bilhões de dólares para oficialmente expandir a produção de petróleo no estado de Monagas, conforme acordado pelas partes em 15MAI13.

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O PSUV, partido governista na Venezuela,  na pessoa de Diosdado Cabello anunciou uma aliança com o Partido Comunista Chinês, para que os companheiros do PSUV sejam  treinados e recebam instruções político-social  pelo Partido Comunista Chinês. Cabello fez o anúncio após reunião com Li Yuanchao.

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Um golpe, semelhantes aos aplicados na Venezuela e na Nicarágua, ocorreu na Bolívia, nas primeiras horas de 15MAI13, para permitir que Evo Morales seja candidato a um terceiro mandato.

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"“Yo le meto nomás, por más que sea ilegal, y después les digo a los abogados: si es ilegal, legalicen ustedes; para qué han estudiado”.Esta frase dita por Evo Morales, no exercício da Presidência da Bolívia, em 28JUL08, parece muito bem retratar como os governos do chamado Eixo Havana-Caracas  têm operado nos últimos anos para jogar no poder sem sobressaltos com opinião pública International.

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Em 07OUT12 quando foram realizadas eleições presidenciais em que um doente, Hugo Chávez, procurou manter sua "revolução" no poder, eles fazem uma flagrante violação constitucional na Venezuela.

Cinco anos antes, o 02DEZ07, os venezuelanos rejeitaram a reforma constitucional, que incluía eliminar a limitação a uma única reeleição contínua. A adoção dessa reforma dependia para que  Chávez aparecesse legalmente, em 2012, para quarto governo. Naquele tempo, cercado pelo alto comando militar, Chávez descreveu o resultado do referendo como uma "vitória de merda" da oposição.

Em seu desejo de permanecer no poder indefinidamente, Chávez ordenou a Assembléia Nacional controlada por ele, convocar um novo referendo, realizado em 15FEV09, que mais uma vez foi consultada sobre o tema da reeleição. A Constituição venezuelana, de inspiração chavista,  afirma que "se uma iniciativa de reforma constitucional não for aprovada, ela não pode voltar a ser apresentada no mesmo prazo constitucional da Assembleia Nacional". Chávez ignorou essa consideração, pediu um novo referendo via legislativo e a  Venezuela ganhou a reeleição ilimitada.

 

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No final de 2009 Daniel Ortega obteve que o Poder Judiciário realizasse uma reforma constitucional só aplicável a ele mesmo. Até então, a Constituição da Nicarágua estabelecia a proibição da reeleição presidencial imediata e limitada a dois mandatos cumulativos poderia ter um nicaragüense. Ortega, em ambos os casos, não podia legalmente participar das eleições presidenciais de 2011. Por uma manobra no Tribunal Constitucional, em 19OUT09, cuja sessão foram convocados apenas os membros titulares e suplentes dos sandinistas, aprovou uma liminar, que permitiria a Ortega concorrer novamente à presidência. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, cuja plenária Ortega controlava, foi a de que os direitos humanos seriam violados se o presidente aplicasse as disposições da Constituição.

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Em 06DEZ09, Evo Morales foi eleito presidente da Bolívia, para um segundo mandato. Sua segunda escolha foi guiada pela nova Constituição, liderado por Morales, que havia entrado em vigor, alguns meses antes, em 07FEV09.

A Constituição boliviana de 2009, foi aprovada com os votos de Morales na Assembléia Constituinte e o respectivo referendo, limitando as reeleições presidenciais. Além disso, em uma "disposição transitória" declarou expressamente que "os mandatos anteriores à nova Constituição devem ser tidos em conta para efeitos de cálculo de novos períodos eleitorais".

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Evo Morales, que governou a Bolívia desde 2005, pretende continuar a fazê-lo além de seu atual segundo mandato e decidiu concorrer a um terceiro mandato nas eleições de 2014. O caminho que segue Morales era o  mandato constitucional aprovando uma lei para interpretar a Constituição emitido por um Legislativo que lhe é favorável. A interpretação da reforma da Constituição, na prática, foi apresentado pelos senadores do MAS, partido no poder, no início de 2013.
 
O texto foi levada para consultas ao Tribunal Constitucional Plurinacional, que divulgou na noite de 25ABR13,  um julgamento que criou a posição de um "legislador constitucional" virtual e autorizou o Parlamento a permitir um terceiro mandato de Morales. Desde que a nova Constituição criou um "Estado Plurinacional" não contaria membros anteriores presidências expressa, a mais alta corte constitucional boliviana entrou em contradição com o texto da própria Constituição.

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Os membros do Tribunal Constitucional Plurinacional, que deu a luz verde para a segunda re-eleição de Morales em clara violação expressa do texto constitucional,  16OUT11 foram eleitos pelo voto popular em um processo com elevado número de votos em branco e nulos, que ele chamou a oposição. A lista dos candidatos que formam o Tribunal Constitucional da Bolívia foi preparado pela Assembléia Legislativa controlada pelo governo. A abstenção judicial nessas eleições foi de 20% e, no caso dos membros do Tribunal Constitucional, o número de votos nulos foi de 50%.

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Com base no parecer do Tribunal Constitucional, o Senado  Boliviano e da Câmara dos Deputados, e enviado, em 06MAI13 e 15MAI131, respectivamente, a Lei número 008/2013-2014, que dá a Evo Morales e Álvaro García Linera o direito de apresentarem-se para um terceiro mandato, em aberta contradição com a Constituição.