COBERTURA ESPECIAL - Pacífico - Geopolítica

01 de Setembro, 2017 - 09:30 ( Brasília )

A Constituição pacifista do Japão

Pacifismo é forte na sociedade japonesa e ancorado em conjunto de leis que renuncia explicitamente à guerra. Mas constantes ameaças vindas da Coreia do Norte estão dando fôlego àqueles que querem mudar isso.

O pacifismo é um componente essencial da sociedade japonesa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que terminou em 2 de setembro de 1945 com a capitulação do Japão, após o lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.

Único povo a experimentar os horrores das armas nucleares, os japoneses têm, desde então, uma atitude de rejeição em relação à guerra e ao uso da força militar.

Essa atitude encontra eco na Constituição do país, frequentemente qualificada de pacifista, e que, no seu artigo nono, renuncia explicitamente à guerra, "para sempre", e afirma que "forças áreas, marítimas e terrestres, como também qualquer outro potencial de guerra, nunca serão mantidos".

Assim, os militares japoneses, apropriadamente conhecidos como Forças de Autodefesa, têm, como função mais importante, a assistência em tragédias, como no terremoto seguido de tsunami em março de 2011.

Mas pedidos para mudar a Constituição, que foi escrita e imposta pelos americanos em 1946, têm se tornado mais frequentes no últimos anos e ganharam ainda mais força com as recentes ameaças da Coreia do Norte. Muitos japoneses acreditam que a carta magna está defasada e não reflete as atuais circunstâncias geopolíticas.

Entre aqueles que defendem alterar a Constituição está o primeiro-ministro Shinzo Abe, um conservador nacionalista. Em 2015, ele conseguiu aprovar no Parlamento leis que ampliam as funções dos militares japoneses, permitindo, por exemplo, que eles possam ajudar tropas de países aliados que estiverem sob ataque.

A controversa legislação levou a protestos de larga escala no Japão, com centenas de milhares de pessoas nas ruas, algo raro no país. Agora, os apoiadores da reforma da Constituição se sentem fortalecidos pelas ameaças cada vez mais frequentes vindas da Coreia do Norte e já falam em novas mudanças.

O ministro da Defesa, Itsunori Onodera, disse que a capacidade de ataque do país precisa ser ampliada. E a imprensa japonesa noticiou que Abe pretende acelerar planos para reformar a Constituição, apresentando ainda este ano uma série de propostas ao Parlamento.

Antes se falava em alterar o artigo nono até 2020. Uma alteração na Constituição, em vigor desde 3 de maio de 1947, necessita de uma maioria de dois terços no Parlamento e de aprovação por referendo popular.


VEJA MAIS