Análise – A nuclearização do Oceano Índico

David Brewster – The Interpreter
Nicholle Murmel – Tradução e edição


Nos próximos anos, Índia, Paquistão, e talvez a China, provavelmente enviarão um número significativo de armas nucleares para as águas do Oceano Índico. Isso pode desestabilizar ainda mais as já delicadas relações entre as nações atômicas, criando o risco real de ataques e contrataques a partit do mar.

Observadores já enxergam há tempos a rivalidade nuclear entre Índia e Paquistão como a mais volátil no mundo, e o sul da Ásia como a área mais provável para um conflito com esse tipo de armamento.

E não se trata apenas de especulação acadêmica. Diplomatas estrangeiros foram evacuados de Islamabad em várias ocasiões por medo de um embate atômico iminente com Nova Delhi.

A Índia tem uma espécie de política de “não atacar primeiro” (“no first use ou NFU em inglês) em termos de armas atômicas, apesar de esse preceito ser cada vez mais sujeito a brechas e exceções. Mas Islamabad se recusa a adotar a mesma política de NFU e na verdade já anunciou uma longa lista de ações que justificariam uma resposta nuclear em relação a Nova Delhi.

O Paquistão também está se ocupando de miniaturizar seu arsenal para uso tático, reduzindo assim o limiar para o emprego desses armamentos.

É importante ter em mente que o Paquistão enxerga seu aparato atômico não apenas como meio de dissuasão, mas também como viabilizador, que proporciona um guarda-chuva sob o qual o país pode apoiar ataques “sub-convencionais” contra a Índia.

Diante de atentados terroristas como o de Mumbai em 2008, Nova Delhi viu suas opções reduzidas pelas preocupações acerca de uma resposta nuclear por parte de seu vizinho e rival. Mas poucos são os que acreditam que as restrições sobre a Índia possam se mander diante de outras violações sérias além da fronteira comprovadamente apoiadas pelo Paquistão.

Ambos os países estão, no momento, em um processo de deslocar suas capacidades nucleares para o mar.

A Índia está mais adiantada, tendo lançado seu primeiro submarine de propulsão nuclear com mísseis balísticos, o INS Arihant, em 2009 (a previsão de comissionamento é para este ano).

O país também está em vias de construir mais dois supostos SSBNs. Além disso, também está desenvolvendo mísseis balísticos de curto alcance Dhanush com carga-útil atômica para emprego em navios de patrulha.

Nova Delhi fez leasing de um submarino de ataque russo e pretende construir mais seis SSNs. Já o Paquistão está seguindo o caminho indiano, e estabeleceu recentemente um Centro de Comando Estratégico para sua força naval com a função declarada de desencolcer agentes de dissuasão baseados no mar.

Esse processo pode envolver submarinos convencionais portando armas atômicas fornecidas pela China, em vez de submarinos de propulsão nuclear.

Algumas nações com arsenais nucleares criaram uma “tríade” a fim de assegurar a capacidade de contra ataque ou de uma segunda ofensiva.

Se por um lado a garantia desses meios pode ajudar a estabilizar uma relação internacional entre Estados com arsenais, segundo relatório recente do Carnegie, o deslocamento da dinâmica Índia-Paquistão para o ambiente marítimo pode, pelo contrário, gerar ainda mais volatilidade.

Uma das questões é uma mistura ambígua de capacidades convencionais e nucleares no mar, incluíndo o uso de mísseis atômicos em submarinos comuns paquistaneses e em navios de superfície indianos. Incerteza acerca de se uma plataforma está armada ou não com dispositivos nucleares cria o risco de ataque inesperado ou acidental que pode escalar rapidamente para um conflito mais sério.

Outra preocupação é que a presença atômica no mar pode diminuir ainda mais a parcimônia paquistanesa. Islamabad pode se ver tentada a realizar demonstrações no oceano acreditando que não haverá repercussões em terra. Outro problema é a alegada propensão paquistanesa a delegar a autoridade nuclear aos oficiais comandantes em campo, o que pode criar risco considerável caso as comunicações nos submarinos sejam cortadas por algum motivo.

A China também é outro grande agente não “nuclearização” do Oceano Índico. O papel de Pequim em criar um Paquistão atomicamente armado é um grande fator na desconfiança que caracteriza a relação entre China e Índia em termos de segurança.

Nos anos 1980, Pequim forneceu a Islamabad projetos de armamentos junto com materiais físseis, e aficlitou o fornecimento de tecnologia para desenvolvimento de mísseis. Quaisquer ações chinesas para avançar a capacidade nuclear marítima paquistanesa só reforçarão a percepção de ameaça de Nova Delhi em relação a Pequim.

As relações nucleares entre Índia e China são, em si, relativamente instáveis e agora também estão se deslocando para o oceano Índico. Isso porque os agentes de dissuasão indianos baseados em terra atualmente sofrem com limitações geográficas e tecnológicas em comparação com as versões chinesas.

Pequim é capaz de deslocar seus mísseis em terra para áreas remotas próximas à fronteira com a Índia, o que permite abranger todo o subcontinente sul-asiático. Em comparação, os armamentos indianos têm alcance muito menor, que mal chega aos maiores centros urbanos no leste do território chinês.

Isso dá à Índia bons motivos para estabelecer uma segunda via garantida de ataque através dos SSBNs que podem ser deslocados para o oeste do Oceano Pacífico. Outra opção seria colocar esses navios em um “bastião” na baía de Bengala, apesar de essa estratégia exigir desenvolvimento mais profundo da tecnologia de mísseis indiana.

Nos últimos anos, foi possível detectar a presence cada vez mais frequente de submarinos de ataque da China no Oceano Índico, incluíndo a incursão de um navio do tipo até a região leste do oceano entre dezembro e fevereiro do ano passado, no que teria sido parte de uma missão de combate à pirataria. De acordo com a mídia indiana, essa presença chinesa tem como objetivo traçar um “perfil” da região e provavelmente se tornará ainda mais frequente.

Mas Pequim tem menos razões para mandar submarinos com mísseis balísticos para o Índico – esses navios têm mais chance de serem deslocados para o oeste do Pacífico, tendo como alvo os Estados Unidos. Essa postura também pode gerar seus próprios riscos: a detecção de movimentações incomuns de um SSBN chinês no Índico ou de um SSBN indiano no Pacífico podem ser entendidas como uma escalada na agressividade nesses tempos de tensão.

Os EUA também tem um papel possivelmente significativo em viabilizar a estabilidade nuclear na região. Nos anos 1980, Washington ajudou a construir as únicas instalações na Índia capazes de se comunicar com com submarinos nucleares submersos e novamente os EUA podem apoiar as ambições marítimas e atômicas de Nova Delhi.

Pode ser até mesmo do interesse americano ajudar o Paquistão. O estabelecimento de links de comunicação confiáveis com os submarinos paquistaneses que levam armas atômicas poderia, por exemplo, ser crucial para estabilizar a dinâmica entre Paquistão e Índia.

Apesar das preocupações acerca da competição das superpotências no Oceano Índico durante a fase final da Guerra Fria, havia relativamente pouca disputa nuclear nesse teatro de operações. A tríplice rivalidade que veremos em breve na área provavelmente será bem mais volátil, e potencialmente muito mais perigosa.

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