Muito agradeço a presença de todos os senhores e senhoras, autoridades civis e militares, convidados especiais e alunos da Escola Superior de Guerra que me acompanham nesta Aula Inaugural.

Agradeço ao Diretor da ESG, Brigadeiro Sarmento, pela amabilidade do convite que me estendeu para aqui comparecer na data de hoje. Esse convite foi formulado, e aceito sem hesitação, já no primeiro encontro que mantivemos.

Nem poderia ser de modo diferente, haja vista a importância e a tradição da Escola Superior de Guerra não só como instituição destinada ao aperfeiçoamento dos oficiais superiores das nossas Forças, mas também como foro voltado para a discussão dos grandes temas nacionais e internacionais.

Seria pretensioso e, evidentemente, impossível tentar cobrir, neste encontro, todos os temas que interessam aos trabalhos do Ministério da Defesa e aos estudos da Escola Superior de Guerra.

De forma muito menos ambiciosa, proponho-me, em primeiro lugar, arrolar alguns aspectos do cenário nacional e internacional que têm implicações em matéria de defesa; e, em segundo lugar, oferecer à consideração dos senhores, com base em exemplos, comentários sobre a riqueza das interações entre as atividades de defesa e outras facetas da realidade na qual aquelas atividades se inserem.

O cenário nacional é marcado pela dura necessidade de equacionar os graves problemas econômicos e financeiros com vistas à superação paulatina, mas efetiva e profunda, das desigualdades sociais e ao fortalecimento do nosso país sobre a base de uma economia menos vulnerável e mais solidária. Essa solidariedade tem-se imposto desde já. É preciso gerar superavits, o que demanda restrições orçamentárias que, como todos sabemos, também nos afetam, assim como afetam a ação social do governo, a despeito da sua prioridade para a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro dado do cenário nacional herdado pelo Presidente Lula nos toca diretamente: trata-se do envelhecimento, e da inevitável obsolescência, de nosso equipamento militar, com todos os corolários negativos que isso acarreta para a eficácia da proteção do território nacional, a credibilidade do nosso poder dissuasório, o treinamento, a atualização e mesmo o estímulo ao aperfeiçoamento dos recursos humanos de que dispõem as Forças Armadas.

Destaca-se em nosso cenário o início de um governo que tem determinação e mandato para priorizar a melhoria das condições de vida do nosso povo. Um governo que é, ao mesmo tempo, consciente da importância de revalorizar as Forças Armadas e de dotá-las de instrumentos e meios adequados ao cumprimento do seu papel fundamental de preservação da soberania e da integridade do nosso território.

Não poderiam estar ausentes desta sucinta lista de aspectos do cenário nacional com implicações sobre a defesa duas verdades contrastantes: a primeira, que envaidece, é o status do Brasil como sociedade onde vigora uma das maiores democracias do mundo. Com a eleição do Presidente Lula, essa sociedade evidenciou sua vitalidade, sua capacidade de renovar-se, sua maturidade na alternância do poder.

A segunda, que envergonha, é que nessa sociedade o crime organizado, em particular o tráfico de drogas, chega a desafiar a autoridade do Estado de modo inaceitável e despudorado, o que exige resposta à altura por parte da força pública.

Destacarei, a seguir, cinco dentre os inúmeros aspectos da realidade internacional que têm incidência sobre as opções brasileiras em matéria de defesa.

O primeiro é a existência de uma só superpotência, que, na formulação pública da sua política de segurança, não esconde a afirmação da sua superioridade contra adversários reais ou potenciais. O Secretário de Defesa dos Estados Unidos afirma, por exemplo, e eu cito:

"Da mesma forma que a existência da Marinha norte-americana desencoraja outros países de tentar formar marinhas para tentar competir com ela, porque isso custaria uma fortuna e não lhes daria nenhuma margem de vantagem militar, devemos desenvolver novos equipamentos, cuja simples posse seria suficiente para desencorajar os adversários que pretendam competir conosco" (fim de citação)

Diferentemente de outras nações, os Estados Unidos são a única que detém poder de primeira grandeza em todos os tabuleiros: militar, econômico, financeiro, político e tecnológico. O seu predomínio é incontrastável, inclusive, e com nitidez, no que diz respeito à capacidade militar, em comparação com qualquer outra nação ou agrupamento de nações existente.

O segundo aspecto é que, não obstante seu poderio, os Estados Unidos mostram-se uma nação insegura. Os revoltantes atentados de 11 de setembro, efetuados no coração do seu próprio território, contra os símbolos máximos do seu poder econômico, militar e, por pouco também, contra o símbolo máximo do poder político, deixaram traumatizada uma nação que, até mesmo por ser aberta, mostrou-se vulnerável a ataques terroristas.

No pós-11 de setembro, a superpotência ergue ao topo da sua agenda e da agenda internacional os temas relativos à segurança. Reduz-se, em conseqüência, sua tolerância com o que percebe como "desvios" ou "fraquezas" na luta contra o terrorismo.

O terceiro dado que ressalto no panorama internacional é o de que pertencemos ao continente onde está a única superpotência e a ela estamos vinculados, entre outros organismos e formas de entendimento, por um Tratado de segurança coletiva regional, o TIAR.

O quarto ponto é a observação de que vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de cem anos e de que não há qualquer dúvida ou indício que permita supor que essa situação será modificada no futuro presumível, nos próximos cem anos e mais. Ou seja, é muito difícil contemplar um conflito interestatal regional que envolva o Brasil.

Não obstante – e este é o quinto ponto –, não estamos infensos a diversos tipos de ameaças externas, de caráter transfronteiriço, e temos uma vasta região, a Amazônia, cuja proteção ainda se encontra aquém do que seria o ideal.

Esses dados, necessariamente incompletos, sobre os cenários nacional e internacional implicam vários tipos de desafios para o Ministério da Defesa e as Forças Armadas do Brasil.

Sugerem também a multiplicidade e complexidade das interações entre as atividades, fundamentais ou subsidiárias, da Defesa e outras áreas da realidade social: intercessões não só entre defesa e segurança internacional, mas também entre defesa e segurança interna, entre defesa e desenvolvimento econômico e tecnológico, defesa e ação social, defesa e diplomacia, defesa e democracia.

Começo pelo último. Como assinalou recentemente o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as Forças Armadas brasileiras são hoje uma instituição profundamente imbuída do respeito aos valores da democracia, inteiramente integrada ao dia-a-dia do Estado de Direito que caracteriza nosso país.

Hoje, o Brasil orgulha-se de contar com Forças Armadas dispostas a todos os sacrifícios para defender a nação, a sua soberania e a sua integridade territorial com a consciência de que, servindo à segurança da nação, servem, antes de mais nada, à segurança do cidadão brasileiro, principal destinatário de todas as ações daquelas que devotam as suas vidas à causa pública.

O Brasil orgulha-se de dispor de Forças Armadas apartidárias, prontas para servir à pátria por sobre visões facciosas, leais à autoridade que emana da vontade popular expressa nas urnas, partícipes, em suma, da grande e vigorosa democracia que impera no nosso país.

A referência que fiz à disposição das Forças Armadas de sacrificar-se em prol do Brasil não é nem retórica nem gratuita. Deixo de lado o fato de ser filho de militar, salto vários anos de convívio com militares ao longo do exercício da minha carreira como diplomata e me atenho às demonstrações que venho testemunhando, neste início da minha gestão como Ministro da Defesa, do espírito de abnegação e desprendimento dos nossos contingentes, a começar por seus Comandantes. Isto só soaria retórico para quem desconheça o trabalho das nossas Forças Armadas. Quem o conhece sabe que é real.

Nem retórica nem gratuita. Porque desejo sublinhar aqui, uma vez mais, que é o sacrifício, e não o privilégio, como às vezes se insinua ao se discutir a reforma da Previdência, a característica maior da vida militar.

É necessário evitar que se trate do tema de forma emocional. É imprescindível serenidade ao se discutirem as variadas questões que a matéria comporta. Não se pode deixar que a desinformação, que por vezes permeou o início do debate sobre o tema, se sobreponha à apreciação correta a respeito das especificidades da carreira militar. O Ministério da Defesa e os Comandos das Forças têm desenvolvido um trabalho consistente e articulado nesse sentido.

As discussões não podem deixar de levar em conta a abnegação que se exige dos militares e as restrições inerentes a suas carreiras, como a proibição de sindicalização e greve, a proibição de filiação a partidos políticos, a excepcionalidade em relação a direitos assegurados a todos os trabalhadores, como a jornada de trabalho diária de no máximo oito horas, além da dedicação exclusiva, da mobilidade geográfica, da persistência da contribuição previdenciária após a passagem para a reserva e a reforma e de outros traços da vida militar que se assemelham a tudo menos a privilégios.

A reforma da Previdência constitui um dos problemas de grande monta que o governo Lula tem de enfrentar para relançar o desenvolvimento do Brasil, sobretudo quando esse desenvolvimento é concebido sobre bases sólidas, destinadas a promover as mudanças que todos esperamos em prol da correção das desigualdades sociais.

Aparece aqui a intercessão entre defesa e desenvolvimento econômico e tecnológico, que pode ser vista de dois ângulos distintos.

De um ângulo, temos – resignadamente, realisticamente – de postergar certas medidas de reaparelhamento das Forças Armadas que, todos sabemos, se tornam imperativas para que elas desempenhem suas atribuições com meios consentâneos com as dimensões continentais das suas responsabilidades.

Amigos que somos de todos os nossos vizinhos, um país com nossas riquezas não pode despreocupar-se de defendê-las e com as amplas regiões despovoadas que possui não pode deixar de protegê-las. Há ameaças externas muito presentes, de diversa índole, entre as quais o crime organizado e o tráfico de drogas, que precisam ser contra-arrestadas. É tarefa imensa, mas intransferível, proteger da maneira mais eficaz a nosso alcance os vastos espaços terrestres, marítimos e aéreos do nosso país.

No quadro dessa tarefa, uma meta que pretendo perseguir com sobriedade, paciência e persistência é a de fortalecer a proteção da Amazônia. Fiz a minha primeira visita de trabalho como Ministro à região amazônica e dela regressei com duas certezas.

A primeira: a reafirmação da conveniência de se conferir prioridade ainda maior à proteção da Amazônia, prestando, assim, também uma contribuição militar acrescida para a proteção das faixas fronteiriças, das suas reservas ambientais e das suas terras indígenas. Ninguém melhor do que as Forças Armadas para fazê-lo.

A segunda certeza é a de que, se a proteção da Amazônia dependesse apenas do profissionalismo, do devotamento e do desprendimento dos nossos contingentes militares, nós não teríamos nada com que nos preocupar. Os nossos pelotões de fronteira, os nossos navios de patrulha fluvial e navios hospitais, os aviões da nossa Força Aérea, que são os únicos a chegar a um bom número de locais remotos realizam um trabalho permanente, de enorme dignidade e importância.

Se nos preocupamos – seja em relação à Amazônia, seja em relação à defesa dos nossos amplos espaços em geral –, é porque sabemos que a fragilidade da nossa segurança, não do ponto de vista humano, mas do material, ficará perigosamente exposta se não corrigirmos em tempo o rumo.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem bem presente – e já o expressou publicamente – que o reforço dos meios de defesa é necessário, é prioritário, e sua postergação apenas provisória, ditada pelos esforços que tem de fazer o nosso país para ajustar as suas contas desequilibradas.

Esse é um ângulo da interação entre defesa e desenvolvimento econômico e tecnológico. Outro ângulo diz respeito aos núcleos de ciência e tecnologia das Forças Armadas e à contribuição que prestam e podem prestar ao país na transferência de conhecimentos industriais para as cadeias de produção civil.

Um dos exemplos dessa atuação, o desenvolvimento do programa espacial brasileiro e a utilização da Base de Alcântara, merece particular registro pela polêmica de ordem política que tem cercado o tema. Trata-se de questão que evidencia a complexidade das opções políticas envolvidas e convida a exame cuidadoso e, tanto quanto possível, desapaixonado, por conter desafios cuja superação ou equacionamento não é fácil. A solução a ser dada há de ser aquela que melhor propicie o desenvolvimento do programa espacial brasileiro.

São mais que legítimos os interesses do Brasil em desenvolver o seu programa espacial e penetrar em um mercado de relevância como o de lançamentos comerciais de satélites artificiais. O esforço que desenvolvemos para tanto exemplifica de forma notável a contribuição que um centro de excelência ligado às Forças Armadas pode prestar ao desenvolvimento econômico do Brasil. E não deixa de ilustrar também a gama de dificuldades que se tem de enfrentar para atingir o objetivo.

Eu havia dito que esse tema convidava a um exame "tanto quanto possível" desapaixonado. Admito ser às vezes difícil deixar de lado a paixão quando nos lembramos dos esforços desenvolvidos por instituições de excelência como o Instituto Tecnológico da Aeronáutica e o Centro Tecnológico da Aeronáutica e quando temos consciência de que, guardadas as devidas proporções, o Veículo Lançador de Satélites representa para o parque espacial brasileiro o mesmo que significou o avião Bandeirante para a consolidação da indústria aeronáutica nacional.

Bem-vinda a paixão que nos faz progredir e trabalhar com mais empenho e alegria. O desenvolvimento do VLS continuará a superar todos os obstáculos em seu caminho.

Outra interseção, que agora se encontra em maior evidência, mas que já possui longa tradição, é a que se dá entre a defesa e a ação social. O interesse que agora desperta esse tipo de atuação tem origem clara em um dos dados do cenário nacional que recordei ao início deste encontro: o comprometimento do governo Lula com a superação das desigualdades sociais e a atenção às camadas menos privilegiadas da população.

A atuação das Forças Armadas nessa área não é novidade. Creio somente que é menos conhecida do que deveria. Quem visita, como visitei, os Batalhões de Fronteira, quem está inteirado dos serviços prestados pelo Programa Calha Norte, sabe que a ação social das Forças Armadas é uma bonita página da história do Brasil.

Mas ela pode ser estendida, e o será, em toda a medida do possível, medida traçada pelo próprio Presidente Lula, que indicou esperar a melhor contribuição das Forças Armadas, no limite da disponibilidade de meios e do respeito às funções essenciais de defesa da soberania e da integridade territorial.

Não incorreremos no erro de sacrificar, por desvio de função, as atribuições fundamentais das Forças Armadas ao se ampliarem suas ações na área de desenvolvimento social. Mas o Ministério da Defesa e as Forças Armadas não se furtarão – ao contrário, estão determinados – a ampliar sua ação social pela participação, no que estiver a seu alcance, em programas como o Fome Zero e outras atividades nas quais se espera nossa cooperação, que envolvem desde a recuperação e expansão da estrutura rodoviária até ações nos setores de educação e de saúde.

Chego a uma interseção – entre defesa e segurança interna – que assumiu conotações dramáticas com os acontecimentos recentes aqui no Rio de Janeiro, os quais motivaram entendimentos entre o Governo federal e o Governo estadual, por solicitação da senhora Governadora do Estado.

É natural a tentação de certa parcela da população de querer envolvimento maior de uma instituição respeitável como as Forças Armadas contra atos criminosos como os que se presenciaram há algumas semanas. Mas esse caminho, já tentado em outros países, não é o que se deve buscar, nem foi o que se buscou.

As Forças Armadas podem prestar cooperação ao policiamento apenas em caráter excepcional e por prazo determinado. Essa cooperação deve ser, necessariamente, restrita. As Forças Armadas não estão treinadas e adestradas para o exercício de atividades de repressão a ações criminosas, que cabe às forças policiais.

Até mesmo para cumprir a sua obrigação constitucional de garantir a lei e a ordem, é preciso que as Forças Armadas estejam preparadas de modo adequado, isto é, tenham desenvolvido o planejamento e o treinamento destinados a um tipo de ação precisa em um campo em que elas conduzam o jogo, e não se transformem em alvo estático, exposto a iniciativas criminosas de grupos hostis que buscam contestar a ordem.

Alguns dados que mencionei brevemente do cenário internacional convidam a uma reflexão sobre as duas interseções, por assim dizer, "naturais" em matéria de defesa: entre a defesa e a segurança internacional, e entre a defesa e a diplomacia.

Particularmente em um mundo marcado pela desproporção do poder – militar, estratégico, político, econômico e financeiro – de um só país com relação ao conjunto de todos os demais, é natural e saudável que se procure preservar ou construir mecanismos políticos que assegurem que o poder seja exercido de forma justa e consentânea com os direitos e os interesses de todos. Este é o fundamento democrático que deve prevalecer em todos os ordenamentos jurídicos, nacionais e internacionais.

Nas histórias nacionais, essa desproporção de poder tende a manifestar-se em sociedades marcadas por fortes desigualdades, de modo em geral associado à presença de regimes discricionários. No cenário internacional é preciso que isso não possa acontecer.

Viver numa democracia não significa apenas ter um líder capaz de indicar os rumos que todos os demais devem seguir. Viver numa democracia significa dispor de mecanismos de controle que permitam integrar ao processo decisório a pluralidade de visões e interesses.

Viver, portanto, em um ordenamento político global, que não pode, por coerência, deixar de ser democrático, significa valorizar e reforçar os mecanismos multilaterais de decisão – sobretudo a ONU e a família das Organizações Internacionais –, de maneira a coibir o uso discricionário do poder e orientar a ação da comunidade internacional não no sentido da perpetuação das desigualdades, mas no rumo da correção delas. É justamente quando se produzem situações de forte desequilíbrio de poder que mais se faz necessário reafirmar as instituições e os procedimentos democráticos. Quem pode estar contra isto?

Os instrumentos diplomáticos são, com suas inerentes limitações, os melhores de que dispõe o Brasil para lidar com os desafios de um mundo em que a única superpotência erige as suas preocupações de segurança em principal vertente das relações internacionais, com o inevitável prejuízo que isso causa à promoção da temática do desenvolvimento e à valorização do relacionamento com países que, como o Brasil, não oferecem problemas de ordem estratégica e por isso se vêem excluídos da faixa de atenção prioritária.

As pessoas que admiram os valores ocidentais que a sociedade norte-americana sempre encarnou melhor que qualquer outra, como expressa o "American dream", esperam que os Estados Unidos resistam às tentações do unilateralismo.

Nenhum observador atento e ponderado das relações internacionais pode negar que o caminho mais sólido para a estabilidade do sistema internacional é o caminho do multilateralismo, da construção de uma sociedade mais equilibrada e mais democrática. É hora de valorizar o multilateralismo, consolidar as Nações Unidas e reforçar o seu Conselho de Segurança.

Uma das importantes contribuições que as Forças Armadas podem prestar nesse sentido consiste em elevar o perfil da nossa participação em operações e missões de paz coordenadas por organismos internacionais, particularmente a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos. Por comparação com outros países, nossa participação nessa matéria fica nitidamente aquém das nossas potencialidade e a sua ampliação sinalizaria, de modo concreto, um renovado apoio à ação multilateral em um momento de desafios à agenda da segurança internacional.

Mas a interação entre os temas da segurança internacional e a defesa do nosso país conduz também a preocupações e indagações de caráter mais genérico.

Neste ponto, retomo uma proposta que esbocei, há duas semanas, em encontro no Clube Militar. Como os senhores bem sabem, o mundo em que vivemos hoje apresenta características estratégicas fundamentalmente diversas das que prevaleciam há três décadas. Nesse período o mundo mudou três vezes, mudanças simbolizadas na queda do Muro de Berlim, na Guerra do Golfo e no 11 de setembro. Ao mesmo tempo, o Brasil e o cenário sul-americano também experimentaram modificações de grande impacto para as opções brasileiras em matéria de defesa e segurança.

Entendo que é tempo de promovermos uma reflexão em profundidade sobre a evolução e o estado atual do pensamento estratégico brasileiro. E a Escola Superior de Guerra, que hoje tem um compromisso inelutável com a democracia, há de ter parte significativa nesse exercício, para o qual tenciono convidar militares, acadêmicos, políticos, diplomatas e intelectuais.

Desejo promover um debate aberto, livre, sem conclusões preconcebidas, com o intuito de ouvir a sociedade brasileira – militares e civis – sobre temas como estes, que menciono a título de exemplo:

• a situação internacional, a relação com a Superpotência e com os países da América do Sul;
  - uma estratégia sustentável para a Amazônia;
  - defesa, indústria de defesa e capacitação tecnológica;
  - biodiversidade e proteção ambiental, atuação de organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras.
  - Defesa e segurança, implicações nacionais e internacionais da luta contra o crime organizado.

Creio que os traços do cenário internacional e nacional a que aludi concisamente no início desta exposição, assim como as múltiplas interações entre as atividades de defesa e outras áreas da realidade social, tornam, mais que oportuno, inadiável um exercício de reflexão desse gênero, um debate franco, não de cunho meramente acadêmico, mas voltado para a formulação de sugestões concretas, que sirvam ao aperfeiçoamento da nossa atuação, da atuação de todos nós, como Governo e como nação.

Aproveito esta ocasião para convidar a Escola Superior de Guerra a emprestar a inestimável colaboração que, com seu patrimônio de décadas de reflexão sobre os grandes temas nacionais e internacionais, é naturalmente chamada a aportar para a reflexão e a atualização do pensamento estratégico brasileiro.

Muito obrigado.