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Durante entrevista coletiva que concedeu por ocasião do 23º Torneio de Aviação de Caça da FAB, realizado na Base Aérea de Canoas (RS), de 28 de setembro a 05 de outubro, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, disse que o Projeto F-X foi retomado por determinação do próprio presidente da República. O brigadeiro informou que no dia 2 de janeiro passado, quando o presidente suspendeu o processo, garantiu também que no máximo um ano depois o retomaria.

Retomado o processo, as empresas que disputam o contrato brasileiro - Sukhoi e MiG (Rússia), Lockheed-Martin (EUA), Gripen International (Suécia-Inglaterra) e Consórcio Mirage 2000 BR (Brasil-França), reuniram-se com os membros da Comissão da Aeronáutica que trata do assunto. Esta nova etapa visa a atualização das ofertas que elas tinham encaminhado à Comissão de Avaliação em 20 de maio do ano passado. Atualizadas, as propostas serão entregues no Centro Técnico Aeroespacial (CTA), no dia 10 de novembro. Feito isto, até o final de novembro a comissão da Aeronáutica vai analisar cada proposta em seus aspectos técnico, comercial, industrial, logístico, compensação e estratégico. Concluídas as avaliações, o Conselho de Defesa se reunirá para assessorar o Presidente na escolha da melhor oferta. O novo caça da FAB deverá ser conhecido no mês de dezembro próximo ou em janeiro de 2004.

Mas, até a entrega da primeira aeronave de série muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte. Até o ano de 2005, os velhos Mirage III (F-103) terão sido retirados do vôo (eles hoje voam com capacidade reduzida). A empresa que ganhar o contrato do F-X terá que oferecer uma aeronave alternativa para que a FAB continue exercendo o papel de guardiã da soberania aérea brasileira. Segundo o brigadeiro Bueno, há uma oferta dos franceses de manter o Mirage III voando por mais tempo e os russos oferecem o Su-27 até que a entrega do Su-35 se efetive. Os suecos têm a solução do Gripen (1º lote) e os norte-americanos certamente não terão dificuldade para oferecer o F-16.

Seja como for, anunciado o vencedor do F-X, imediatamente começa a fase de negociação contratual, em que as condições ofertadas serão renegociadas no seu detalhamento. Estabelecidas as condições dos contratos, uma ata de acordo será assinada, enquanto a assinatura do contrato comercial e do acordo de compensação estará condicionada à obtenção do financiamento. Se o financiamento não acontecer, por qualquer motivo relacionado à proposta selecionada, poderá ser convocada outra ofertante para substituir a inicialmente escolhida. A competição estará encerrada com a assinatura dos contratos.

O Projeto F-X foi concebido para ser implantado no menor prazo possível, porém seu cronograma está atrasado em mais de cinco anos. O Comando da Aeronáutica pretende adquirir 12 aeronaves, na proporção de 8 modelos monoposto e 4 biposto, e vai implantar uma Unidade Aérea para atuar na missão de superioridade aérea. As aeronaves devem ser capazes de admitir, ao longo do seu ciclo de vida, atualização de equipamentos e sensores para acompanhar a evolução. Possíveis modificações na célula também poderão ser feitas.

Não serão aceitas aeronaves modernizadas e o prazo para entrega da primeira versão de série será de até 48 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Os armamentos previstos, inclusive os que serão integrados, não podem ter restrição de fornecimento para o Brasil. O novo caça terá de executar múltiplas missões, em operações diurna, noturna e a qualquer tempo, com navegação autônoma e radar multimodo coerente. Terá de apresentar alta disponibilidade e realizar ataques ar-ar, ar-solo e ar-mar, além de dispor de armamento inteligente, bombas, foguetes e sensores externos. Todas as aeronaves serão fornecidas pintadas com as cores e símbolos da FAB.

A transferência de tecnologia é outro fator de relevância e poderá envolver empresas do Brasil para co-produção sob licença. No rol das compensações, a vencedora do processo poderá ainda adquirir produtos ou serviços da indústria brasileira e fornecer outras formas de compensação industrial, comercial ou tecnológica (offset) à indústria brasileira e agências privadas e governamentais.

O Projeto F-X foi concebido com base na Diretriz DMA 400-6, do então Ministério da Aeronáutica. Este documento orienta as ações de planejamento e execução dos principais eventos do ciclo de vida de sistemas e equipamentos de interesse da FAB. Seu espectro começa na detecção da necessidade operacional, seu atendimento e pleno emprego e estende-se até a desativação futura do material selecionado. Para concretizar o F-X, o governo utilizará recursos do Orçamento da União ou de financiamento externo (ou de ambos). O Projeto faz parte do Planejamento Plurianual.

Ao Estado-Maior da Aeronáutica sempre coube a tarefa de coordenar a elaboração dos requisitos da FAB e o F-X é um exemplo dessa competência. Nada no projeto foi deixado de lado, com a meta de fazer da FAB uma instituição moderna e capaz de atender sua obrigação constitucional. Com esse objetivo, a Comissão de Avaliação adotou um critério abrangente e rigoroso, para atender os altos interesses do País e da Força Aérea. Dentre os vários aspectos analisados, destacam-se, por exemplo, a qualidade técnica e desempenho dos caças e de seus sistemas, a arquitetura dos aviônicos, o apoio logístico, o domínio tecnológico, o treinamento de pilotos e mecânicos e os níveis de transferência de tecnologia, de software e offset, além de preço e custo do ciclo de vida das aeronaves.

Na primeira fase, o programa de ensaio das aeronaves do Projeto F-X incluiu testes no solo, em hangar, em modelo biposto. Cada ofertante disponibilizou os sistemas da aeronave e respondeu aos questionamentos da equipe de ensaio brasileira. Foram feitas avaliações em simulador de vôo e em vôo real (cinco horas, com uma hora de duração para cada vôo), realizados por pilotos de prova da FAB, junto de piloto de prova de cada ofertante. Da aeronave de suporte ("paquera"), um engenheiro brasileiro acompanhou os testes em vôo. Com maior ou menor grau de eficiência técnico-operacional, todas as aeronaves avaliadas atenderam os requisitos e foram classificadas para a segunda fase. No dia 2 de janeiro, o processo foi suspenso por decisão do novo governo.

Na etapa de negociação contratual serão feitos novos ensaios em vôo, em duas aeronaves (biposto e monoposto), em mais 10 horas de vôo (monoposto), para levantamento de dados, e 5 horas na aeronave suporte. Esses vôos serão realizados por pilotos da FAB, na versão monoposto. Por razões de segurança, o modelo biposto será voado por um piloto de prova da ofertante, acompanhado de um piloto brasileiro.

Os direitos de propriedade e "copyrights" dos serviços técnicos de engenharia e softwares desenvolvidos e produzidos para o F-X no âmbito do contrato, pertencerão ao governo brasileiro. Cada ofertante deverá atestar que os fornecedores de sistemas e tecnologias e seus respectivos governos não apresentam limitações ou restrições para a exportação para o Brasil dos equipamentos, dos armamentos e software usados na aeronave a ser adquirida. Em caso de limitações ou restrições, a ofertante terá de obter a licença de exportação necessária. Se a licença de exportação ou de uso não for fornecida ou, após ter sido liberada vier a ser revogada, a ofertante terá de administrar e executar as atualizações ou modificações de projeto ou engenharia, assim como realizar a pesquisa para a integração de outro sistema ou equipamento equivalente para substituir aquele cuja licença tenha sido cancelada. Nesta hipótese, o custo diretamente associado será de total responsabilidade da ofertante.

No sentido de evitar esse tipo de transtorno futuro, a Comissão da Aeronáutica exigiu que as empresas participantes da concorrência do F-X fornecessem detalhes sobre restrições à exportação de hardware, software e dados, incluindo o armamento. As empresas terão de incluir nas suas ofertas qualquer antecipação de restrições que possam interferir no ciclo de vida e na performance operacional da aeronave, como plataforma e sistema de armas.

As empresas que disputam o F-X voltaram animadas para a etapa final da concorrência. O governo brasileiro tem sido cortejado por autoridades dos países que participam desse processo. Equipes de executivos brasileiros, de empresas que se associaram aos fabricantes estrangeiros, viajaram nas últimas semanas para as sedes das indústrias, a fim de ajudar a atualizar as ofertas, assim como seus parceiros vieram ao Brasil no mesmo período. No corrente ano, o Comando da Aeronáutica vem mantendo uma linha direta com as empresas estrangeiras do F-X. O comandante da Aeronáutica conheceu o potencial de cada ofertante. Foi assim na França (junho), Rússia (agosto) e EUA (setembro). No final de outubro ele visita a Suécia.

Antes da entrega oficial das propostas, cada ofertante ainda prestará esclarecimentos para a comissão técnica da Aeronáutica, formada por oficiais da Comissão Projeto Aeronave de Combate ( COPAC), e do CTA, sobre o detalhamento de sua proposta, incluindo as alterações introduzidas. O cronograma dessa apresentação foi estabelecido por sorteio e ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro (Su-35, Gripen, Mirage 2000 BR, Mig-29 e F-16, nessa ordem).

Nos últimos anos, o Gripen, Mirage 2000 BR e o Su-35 foram bastante promovidos no Brasil, na imprensa especializada e no mercado militar. Já a promoção do F-16 foi discreta, talvez devido a seu fabricante apostar na poderosa influência política que o governo norte-americano costuma exercer nos assuntos dessa natureza, a exemplo do que foi realizado por ocasião do mega-projeto SIVAM, em que o Departamento de Comércio dos EUA ajudou a empresa Raytheon a reverter o favoritismo do seu principal concorrente naquela disputa.

De modo geral, no entanto, surpresas podem acontecer. Afinal, a decisão do Projeto F-X se dará basicamente no campo político. É esperar para ver!

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