PROGRAMA FX

A FORÇA AÉREA BRASILEIRA RUMO AO SÉCULO XXI(*)

Este programa visa o Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, cujo programa maior foi o Fênix, que previa um investimento de US$3,5 bilhões de dólares em cinco anos, a partir de 2000.

No plano de revitalização da FAB como um todo, inclui: aviação de transporte (compra de 10 Lockheed Hércules C-130 H da Força Aérea Italiana) , patrulha (compra de 12 aviões Lockheed P-3B Orion), anti-guerrilha e narcotráfico (99 Embraer AT-29 ALX), treinamento (Up Grade nos Embraer AMX A-1), alerta aéreo antecipado e sensoreamento remoto (5 Embraer 145AEW e 3 FR) e caça (revitalização e compra de mais F-5 e o Programa FX).

O Programa FX teve início em agosto de 2001, quando o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, solicita RFI (Request for Information) e comparecem sete empresas: Lockheed Martin (F-16), Boeing (F18E/F), Alenia (Eurofighter 2000), Gripen Inrternational (Gripen), Embraer (Mirage 2000BR), Rosoboronexport (Sukhoi 35) e RAC-MIG (Mig 29).

A seguir foram emitidos dois RFP (Request for Proposal) e duas das sete competidoras, a Alenia e a Boeing, se retiram sob a alegação de não conseguirem atender aos limites de preços colocados no processo.

O valor é de US$700 milhões de dólares para um grupo de 12 a 24 aviões, incluindo armamentos, treinamento e documentação. Posteriormente o número de aviões foi fixado em 12 unidades.

No fim de dezembro foi emitido um short list com o Best Offer, o qual será apreciado, junto com uma nova avaliação em vôo dos aviões, e um relatório final pelo Comando da Aeronáutica, pelo Conselho de Defesa Nacional, em junho, sendo que a assinatura do contrato se dará impreterivelmente em junho do corrente ano.

É a primeira vez que um fato desta relevância será levado ao Conselho de Defesa Nacional, ponto final político para um processo de escolha, que tornou-se polêmico, com grande participação na mídia e meios políticos. Participam dele políticos com acalorados arroubos nacionalistas, porém sem nenhum entendimento do que seja um projeto industrial, complexo e muito menos um projeto militar, que envolve relações Governo a Governo.

A criação do Ministério da Aeronáutica e as Forças Aéreas Nacionais, com a fusão do Corpo de Aviação da Marinha e a Arma de Aeronáutica do Exército, ocorreu em 20 de janeiro de 1941. Quatro meses mais tarde. em 22 de maio de 1941, as Forças Aéreas Nacionais passam a denominar-se FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB).

Inicialmente seu acervo foi constituído pelo equipamentos existentes nas duas armas aéreas, Marinha e Exército, composto de uma variada gama de aviões procedentes de diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália, além de alguns aviões produzidos no Brasil em caráter experimental e alguns seriados.

A Segunda Guerra Mundial será o marco divisor para a modernização e a tentativa de implantação de uma indústria aeronáutica local.

Com a entrada dos Estados Unidos na guerra, em 1941 e o Brasil em 1942, e a importância da costa brasileira - no norte do país - para o esforço de guerra dos aliados, onde diversas bases americanas foram construídas, a FAB passa a receber modernos aviões para as mais variadas funções, como caças, bombardeiros, patrulha, etc. Este é sem dúvida o seu momento de consolidação e glória, formando nos Estados Unidos diversos pilotos que serão os multiplicadores no seu crescimento e culminado com a participação do 1º Grupo de Aviação de Caça e a 1ª Esquadrilha de Ligação e Observação no teatro de operações europeu onde participou na Campanha da Itália em 1944 e 1945, único país da América do Sul. Vale lembrar que o México participou com um Grupo de Aviação no teatro do Pacífico ao lado dos americanos.

Outro fator importante foi a sua participação na Campanha do Atlântico Sul ao longo da costa brasileira, chegando inclusive a afundar submarinos do eixo, a partir de 1942.

Com o fim da guerra, e a grande fartura de material aeronáutico excedente, a FAB passa a receber grande quantidade dos Estados Unidos, o que de certa forma gera o fim da indústria aeronáutica no Brasil, ficando mais cômodo e barato importar do que fabricar.

Em 1953 ela recebe seus primeiros aviões a jato, ironicamente eles serão ingleses, totalizando 61 Gloster Meteor F-8 de caça e 10 TF-7 de treinamento, desativados em 1974. A seguir, em 1956, recebe dos Estados Unidos 58 Lockheed TF-33-A para treinamento avançado e ataque, usados até 1975. Em 1959 recebe 33 caças táticos Lockheed F-80C, desativados em 1973. O ano de 1960 viu chegar 30 Morane Saulnier MS-760 Paris, da França, para ser usado como avião de ligação e treinamento, desativados em 1974. Em 1967 recebe novamente dos Estados Unidos, 65 Cessna 318A(T-37C), para treinamento avançado, usados até 1981 e repassados à Coréia do Sul.

No final dos anos 60 é criada a EMBRAER, uma empresa brasileira que irá produzir uma gama variada de aviões turbo hélices e jatos, entregando para a FAB a partir de 1971, 166 EMB-326 GB XAVANTE, produzido sob licença da Aeronautica Macchi, Italiana, para treinamento avançado e emprego tático. Alguns chegaram a equipar o 1º Grupo de Aviação de Caça no Rio de Janeiro, até que em 1975, fossem adquiridos nos Estados Unidos, 36 caças táticos Northrop F-5E Tiger II, e 6 F-5B para treinamento, espinha dorsal até os dias de hoje, como avião de caça da FAB, que adquire mais algumas unidades em 1991, operando até hoje, principalmente nas Bases Aéreas no Sul do país, sendo os mais modernos até então adquiridos. Atualmente existe um programa para repotenciar em conjunto com empresas nacionais e israelenses a maior parte dos F-5, aumentando ainda mais sua vida útil e estuda-se a compra de mais alguns da Suíça.

Em 1972 foram adquiridos na França, 17 caças Mirage III EBR para interceptação e 6 Mirage III DBR para treinamento, ainda operacionais os da versão EBR, modernizados em 1988 e comprados alguns para repor perdas, que até janeiro de 2005 estarão sendo substituídos pelos vencedores do programa FX..

O projeto mais ambicioso envolvendo a FAB foi a co-produção do AMX (A-1), um avião de ataque, desenvolvido em conjunto pelo Brasil (EMBRAER) e Itália (Alenia, Aermacchi) a partir de 1981, do qual já foram produzidos 58, só no Brasil, estando ainda em produção. Recentemente foram vendidos 8 para a Venezuela na versão AMX-T biplace (que possui cockpit digitalizado), para treinamento avançado.

O fato mais importante em relação ao projeto AMX foi o seu aprendizado, que proporcionou condições para o desenvolvimento do Embraer 145 civil, um sucesso mundial de vendas.

A situação da FAB atualmente é preocupante, necessitando urgentemente revitalizar-se, pois a primazia no campo de aviões de asa fixa não é mais só seu, a Marinha Brasileira opera atualmente 20 aviões McDouglas A-4M Skyhawk e 03 T-A4M, adquiridos do Kwait, em 1997, que operam no novo Porta Aviões SÃO PAULO, adquirido recentemente da França.

A primeira fase foi concluída em 7 de dezembro de 2001. As análises das ofertas técnico-comerciais realizadas durante esta fase indicaram pela primeira vez a permanência de cinco concorrentes. Na segunda fase do processo de seleção, que ora se inicia, estão concorrendo: EMBRAER (Mirage 2000 BR), LOCKHEED MARTIN (F-16), RAC-MIG (Mig-29), Gripen International (Gripen) e Rosoboronexport (Sukhoi Su-35).

Na fase atual, a Comissão de Seleção terá a oportunidade de proceder ao detalhamento das ofertas, nos seus aspectos técnico, logístico, industrial, comercial e de compensação (offset), visando dizer qual aeronave deverá substituir o Mirage III EBR. A decisão final deverá ser ratificada pelo Conselho de Defesa Nacional.

Vale ressaltar alguns acontecimentos de última hora: a AVIBRÁS AEROESPACIAL S/A, uma tradicional fabricante de lançadores de foguetes, brasileira, firmou neste ano, em janeiro, um contrato de cooperação com as empresas russas ROSOBORONEXPORT, KnAAPO e SUKHOI, visando até a produção, gradual, local, do caça Sukhoi Su-35, que também concorre no Programa FX, muito embora fontes russas dizem não ser possível a sua produção de imediato no país.

Outro fator importante nesta área, são as cartas de intenções firmadas entre a VARIG, a maior empresa de aviação comercial brasileira e o consórcio RAC-MIG, que tem autorização do governo russo para entabular negociações de forma autônoma.

O que se sabe até agora é que o grupo VARIG não visa entrar na área industrial, ficando somente na área de manutenção, que poderá ser realizada por uma subsidiária, em suas instalações de Porto Alegre e Rio de Janeiro para manutenção de aviões MIG na América Latina (Mig 21, 23/27 e 29).

Para finalizar, um outro complicador é a polêmica participação do capital francês dentro da EMBRAER, onde quatro empresas; Thalles, Snecma, EADS e Dassault possuem cada uma 5% das ações, totalizando 20%, o que torna o oferecimento do Mirage 2000-5 Mk2, batizado de Mirage 2000 BR um candidato natural da empresa brasileira, muito embora ele não seja o ideal dentre os concorrentes para as atuais necessidades da FAB.

Um exemplo claro de decisões políticas foi a compra de dois tipos de MBT pelo Exército Brasileiro, um pelo ponto de vista técnico (Leopard 1 A1) e o outro pela imposição política (M-60 A3 TTS) que estão entre nós...

Assim a competição tornou-se um complicado quebra cabeça político, industrial, estratégico e de geopolítica internacional. Curiosamente, quem irá decidir é o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que nos últimos seis meses tem visitado os principais países - participantes do Programa FX - Rússia (Janeiro 2002), Suécia (Fevereiro 2002), França (2001) e Estados Unidos (?). E este é o seu último ano de mandato.

Vale salientar que no Chile bastou a assinatura do Presidente da República para que a compra dos aviões fosse concretizada, ao passo que no Brasil só o Presidente não basta.

A data limite é 30 de junho de 2002, estamos num ano eleitoral, se for ultrapassada, ficará para o próximo Presidente e, como ficará o Programa FX?

OBSERVAÇÃO: O PRESENTE ARTIGO, NA FORMA ORIGINAL, FOI PUBLICADO, EM ESPANHOL, NA REVISTA ALEMÃ TECNOLOGIA MILITAR nº 01/2002 ANO 24 DO GRUPO EDITORAL MÖNCH, CUJA EDIÇÃO FOI FECHADA EM 03.03.02. ESTA REVISTA CIRCULOU NA FIDAE 2002.