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29 Abril 2004

OESP 28 Abril 2003

Falta verba para chamar novos recrutas
Forças já estão com Orçamento apertado e crédito suplementar não foi liberado

TÂNIA MONTEIRO


BRASÍLIA - Somente com repasse de mais recursos para as Forças Armadas será possível pôr em prática a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incorporar 100 mil recrutas este ano. No dia 1.º de março, a primeira turma com 60 mil homens ingressou no Exército para prestar o serviço militar obrigatório. A segunda e última tropa que estava prevista inicialmente com 3,5 mil soldados, vai entrar para a força no dia 2 de agosto.

Com a nova idéia do presidente, 36,5 mil - e não 50 mil como ele chegou a dizer - poderão fazer parte do projeto soldado-cidadão. Os novos rapazes deverão ser selecionados entre os jovens que se alistaram nas grandes cidades e foram licenciados por excesso de contingente, aproveitando a pré-seleção já realizada no início do ano. Somente participarão do projeto soldado-cidadão os jovens que quiserem entrar no programa voluntariamente.

Esse projeto começou a funcionar em caráter experimental, no ano passado, com 5 mil homens, em sete Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal). Os primeiros soldados foram formados pelo Sesc e Senai, nas áreas de construção civil, funilaria, como cozinheiros, garçons, entre outras atividades.

Apesar de terem mostrado disposição de atender ao presidente na sua intenção de profissionalizar jovens, a proposta enfrentará alguns problemas para ser executada. O primeiro deles é o financeiro. Embora o Ministério da Defesa tenha afirmado que "os recursos necessários ao desenvolvimento do projeto serão assegurados por meio de crédito suplementar", é preciso que eles sejam liberados antes do início da entrada dos jovens nas forças porque elas estão com o orçamento no limite.

Burocracia - Há problemas para encomenda de uniformes, que dependem de licitação e de toda a burocracia que o processo necessita. Para esse elevado número de soldados, haverá necessidade de compra de mais colchões e mais verba para alimentação. Ainda não há estimativa fechada de quanto será necessário de suplementação orçamentária.

Nos últimos anos o Exército tem antecipado suas baixas em pelo menos dois meses justamente por falta de recursos.

Com o novo projeto, a expectativa é de que durante os nove meses de serviço militar obrigatório, os recrutas sejam divididos em três grupos, de forma que se possa conciliar o treinamento profissional com as atividades do projeto soldado-cidadão. Os que já estão nos quartéis, receberão a instrução básica, qualificação militar e adestramento, podendo, se desejar, participar ainda dos cursos para formação de mão-de-obra. O segundo grupo, dos 3,5 mil soldados que entrarão em agosto, só não farão o adestramento militar. O terceiro grupo, dos futuros 36,5 mil soldados, receberá a instrução básica e a formação da mão-de-obra civil. Esta última turma deverá ser incorporada no segundo semestre, em data ainda a ser determinada. A idéia é não prejudicar o treinamento para o cumprimento das missões constitucionais dos militares.

Empresários criticam Soldado-Cidadão
Eles consideram projeto uma tentativa desesperada
do governo de achar vagas até onde não existem

MARCELO REHDER


A proposta do governo Lula de tentar reduzir o desemprego entre os jovens por meio do uso das Forças Armadas na qualificação profissional de recrutas - o programa Soldado-Cidadão - foi criticada por empresários, sindicalistas e economistas. Além de considerarem a medida inócua, eles a vêem como uma tentativa desesperada do governo de encontrar vagas a qualquer custo, mesmo onde elas não existam.

"É mais uma improvisação do tipo programa Primeiro Emprego, que também não levará a nada", diz Mário Bernardini, diretor do Departamento de Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Bernardini, o que permitiria criação de empregos seria o governo dar a partida nos investimentos em infra-estrutura, estimulando a retomada da economia. "O desejo de criar empregos esbarra nos problemas da área econômica. Mas, em vez de fazer uma proposta diferente a cada semana, o governo poderia pelo menos pegar alguma coisa e levar adiante."

Segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu falhas no programa Primeiro Emprego, que beneficiou apenas 725 jovens em quase um ano de vigência, e prometeu oferecer cursos profissionalizantes nos quartéis das Forças Armadas. O número de recrutas seria ampliado de 50 mil para 100 mil por ano.

"O problema é o que fazer com esses recrutas depois de um ano", observa o economista Cláudio Dedecca, professor de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp). Segundo ele, o que garantiria a criação de emprego seria a recuperação econômica, mas ele não vê sinais de que isso venha a ocorrer este ano. "Outro aspecto delicado é como fazer o recrutamento. Hoje, ele é feito por condições físicas. O governo não menciona se manterá o critério ou se adotará um critério socioeconômico para a incorporação do jovem de baixa renda ao Exército."

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o melhor seria acabar com o serviço militar obrigatório, transformando-o em serviço voluntário, para quem queira seguir a carreira militar. "Hoje, o serviço militar é um grande impedimento para que as empresas contratem jovens." Ele afirma que menos de 5% do 1,5 milhão de jovens que se alistam a cada ano prestam o serviço militar. "Os outros mais de 95% ficam à disposição do Exército, e não conseguem emprego, porque se forem incorporados terão estabilidade."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, considera elogiosa a intenção do governo, embora insuficiente para alterar o quadro atual. "O governo precisa lançar mão de programas que induzam a criação de empregos e acelerem o processo de retomada da economia", diz.

Cita como exemplo a proposta de criação de frentes de trabalho nas regiões metropolitanas do País, apresentada pela CUT. Com investimentos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, seria possível criar 1 milhão de empregos