Energia e Defesa - 1

Prof. Fernando G. Sampaio, Reitor da
Escola Superior de Geopolítica e Estratégia
Esge@defesanet.com.br

Está definitivamente configurado o gasoduto boliviano e com isto, as nossas Forças Armadas, a nossa Diplomacia e o nosso Planejamento Estratégico adquirem nova dimensão.

É que o abastecimento de gás pode ser cortado a qualquer momento, de forma fácil e por grande período de tempo, principalmente se houver uma sabotagem seletiva que se desdobre ao longo da linha, em locais pré-determinados de maneira aparentemente aleatória para os órgão de segurança, mas muito bem planejado pelo atacante.

Que significado tem isto? Em primeiro lugar,é mais um peso para a defesa nacional, mais um ponto vital que tem que ser pensado e defendido, para proteger os interesses nacionais.

E como poderíamos defender algo tão vulnerável?

Só atuando dentro do território boliviano, com acordo específico e prévio, para criação de alguma força de intervenção rápida, de ordem de alguns batalhões, um misto de tropas de elite bolivianas e nossas, que formassem uma, digamos, meia-brigada, que seria aerotransportada.

Sendo a Bolívia um país muito mais pobre do que o Brasil, temos que considerar desde já, a alocação de meios de transporte, tanto aviões como helicópteros dimensionados para poder atender, também, as necessidades bolivianas.

O mesmo se aplicará a toda a cadeia logística necessária para uma operação desta envergadura, que terá que ser planejada com muita antecedência, num quadro continental que abriga, ainda, muito de instabilidade, quer nas Guianas, quer na Colômbia, Venezuela e Peru e, sempre na Bolívia.

Pelas suas características de zona de junção continental, de centro geográfico da América do Sul, com seu terreno movimentado e árido, com uma população indígena que fala o aimará ou outros dialetos amerígenos, a Bolívia é uma região com dificuldades para o transporte, comunicações e abastecimento em geral, agravados pelo clima e pelas peculiares condições ambientais da grande altitude .

Tudo deve ser pensado, a começar pela necessidade de possuir intérpretes, tanto para o espanhol como para a língua indígena, que também é oficial ali, o que aponta para um intenso planejamento que deve ser efetuado para atender a uma possível emergência.

E a emergência pode vir. E São Paulo e o restante do nosso parque industrial não pode parar. Parque industrial este que se afirma a cada dia, como a região industrial de todo o continente.

A interrupção do abastecimento de gás, por este gasoduto ou por outros gasodutos em outras regiões, bem como linhas de transmissão de energia elétrica, que já se planejam, seria um desastre paralisando a produção industrial em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com reflexos sobre todo o restante do País.

É verdade que uma parte do gasoduto poderá ser lacrada e o abastecimento se faria pelos nossos campos de gás na Bacia de Campos, mas isso só em detrimento da interrupção ou drástica diminuição das necessidades de outras regiões, como por exemplo, o ramal para o sul.

Temos, portanto, um quadro imenso para nosso planejamento estratégico e para estudos táticos-operacionais, de como enfrentar uma crise desta natureza, pois ela pode vir a suceder.

A nossa diplomacia terá que intervir, desde já, para aplainar o caminho para algo que até hoje nós não fizemos, porque não existia a necessidade: a criação de um comando bi-nacional com o país vizinho e, depois com outros, para delimitar as questões de operações nos territórios de ambos os países,os custos operacionais, as necessidades de financiamento, os prejuízos a instalações de particulares, a questão da morte de civis, tribunais, indenizações e muitos outros detalhes.

Nosso recente e ainda não plenamente articulado Ministério da Defesa, criado em tão boa hora, terá que pensar não só nos dados efetivos do problema, o planejamento do tamanho, armamento, equipamento, custos, fluxogramas de deslocamento-temporal, mas também na questão delicada do comando, tanto o alto-comando da operação como o comando no terreno e serão oficiais de todas as armas e serviços e de dois países.

Nunca se efetuou algo desta natureza, repetimos, porque isto não era necessário, mas o Brasil e a América do Sul estão sofrendo um processo de transfomação, lenta mas seguramente, que gera novos cenários.

Parte desta transformação é o processo de transvazamento de nossas fronteiras, até aqui vistas como distantes, mortas, inacessíveis, por força do vazio demográfico que impera no centro do continente mas, também pelo descuido histórico de todos os governos quanto a estas fronteiras sem conflitos.

Mas a realidade, daqui para a frente, será muito diferente e ela deve ser ponderada com muito cuidado, pois em sua base está algo de imensa importância para todos os envolvidos e, principalmente para o Brasil: a união econômica, com a transferência de fatores da produção no campo energético, de um país para outro.

A defesa nacional ultrapassa, assim, nesta questão, aquilo a que estávamos acostumados a pensar, pois antes vivíamos sob o signo do nacionalismo e da auto-suficiência, de costa, como se dizia, uns para os outros, voltados, respectivamente para os litorais do Atlântico e do Pacífico.

Agora não, o interior do continente se mostra como a grande fronteira, a área de expansão, a zona dos futuros contatos e das trocas comerciais.

Assim, o emprego de forças armadas, pela primeira vez, terá um significado de proteção a bens naturais estratégico, que precisam fluir para manter a economia nacional funcionando.

E, provavelmente, precisam fluir, igualmente, para manter a economia e a estabilidade dos parceiros vizinhos.

As forças armadas adquirem, assim, um papel-chave tanto nas relações internacionais, dentro da América do Sul, como o papel essencial d assegurar a proteção a bens naturais estratégicos, que precisam fluir para manter a economia nacional funcionando.

Para quem questiona a necessidade de mantermos o aparato de forças armadas, eis a resposta clara e decisiva. A necessidade de utilizar forças armadas não desaparece, no mundo Globalizado, mesmo no quadro de formação de um Mercosul ampliado, que termine por abranger todo o continente.

Pelo contrário serão as forças armadas que terão o papel-chave para assegurar o bom desempenho da indústria, no caso remoto, mas possível, de ações terroristas contra os gasodutos e, no futuro, contra linhas de alta tensão e, mesmo grandes pontes, viadutos e vias férreas e rodoviárias, os meios de ligação inter-continental, que transportarão imensa riqueza desde o Brasil para outros países e vice-versa.

E deve-se considerar que tais ações de terrorismo podem se dar dentro do quadro de instabilidade político institucional dentro dos países vizinhos, como ação direta contra os governos locais, só se refletindo sobre nós de forma indireta, por não sermos os diretamente visados.

Mas, ainda assim, seriamos atingidos ou seja poderemos ser arrastados para uma participação nos conflitos dos outros.

Assim como, agora, a confederação das nacionalidade indígenas do Equador deu origem à derrubada do Presidente em Quito, nada nos impede a pensar de que grupos indígenas da Bolívia não venham a reivindicar questões de direitos sobre o gás produzido no território boliviano ou que transite no dito território.

Tais quadros de afirmações de nações indígenas, como de resto das nacionalidades em geral, é uma reação visível a homogeneização decorrente da Globalização, que traz em seu bojo, o aumento de concentração de riqueza em áreas dinâmicas, como o nosso parque industrial centrado em São Paulo e uma mais visível pobreza, nas áreas periféricas deprimidas.

Ações regressivas, ao estilo da "república" de Chiapas podem estar em gestação, ainda mais que a transferência de gás e energia elétrica não é algo provisório, como pensam alguns, mas uma realidade que está sendo montada para ficar.

A Furnas Centrais Elétricas assinou ao início de dezembro do ano passado um acordo de parceria com a ICE Ingenieros da Bolívia e a argentina-americana Pan American Energy, que ainda inclui a japonesa Nissho Iwai e a americana Cobee Energy Development, para a instalação de uma linha de transmissão de energia elétrico com 2,3 mil quilômetros, que trará energia elétrica diretamente da Bolívia para São Paulo. Estão previstos fornecimentos da ordem de 2,8 MW, com início de operações para 2004.

Já em La Paz, o presidente da Yacimientos Petroliferos Bolivianos, Dr Carlos Salinas Estenssoro, declarava, ao final de novembro do ano passado, ao assinar acordos de expansão com a Pan Americana Energy, que o saldo da produção boliviana-peruana de gás será, em 2010, da ordem de 268 bilhões de metros cúbicos de gás. "O destino natural deste gás é o Brasil, país com grande potencial de expansão" afirmava e ainda dizia mais: "creio que em dez anos, quando falarmos de produção nacional estaremos falando de produção da América do Sul."

Os planos revelados por Estenssoro, revelam que no prazo de uma década os gasodutos interligarão, também a Colômbia e a Venezuela. Ou seja, regiões de crônica instabilidade e que constituem verdadeiro pesadelo, quando se pensa em intervenção estabilizadora.

Tais cenários, tais hipóteses, tais perspectivas apontam já, para a importância de um Ministério da Defesa operante, para a necessidade de repensarmos nossa indústria de material bélico, incluindo aeronáutica e Marinha e na necessidade de integração das forças armadas de forma operacional, em operações conjuntas, pois conflitos como este, que teorizamos, vão requerer alto grau de preparação não só do Brasil, mas de todos os nossos vizinho-parceiros-aliados.

ESGE - Junho 2000