27 de Janeiro, 2013 - 00:37 ( Brasília )

GEOPOLÍTICA DO MAR: O Papel do BRASIL na Proteção do Atlântico Sul

O presente estudo apresenta a importância de obter, em âmbito da defesa marítima na costa brasileira, liderança semelhante à conquistada pelo Brasil no contexto econômico.

 Rodrigo Milindre Gonzalez
Graduando em Relações Internacionais
UNIVALI


RESUMO:
 
O presente estudo apresenta a importância de obter, em âmbito da defesa marítima na costa brasileira, liderança semelhante à conquistada pelo Brasil no contexto econômico. Como reflexo deste desenvolvimento, além da proteção da soberania do espaço marinho nacional, o Estado necessitaria aplicar políticas de defesa que (re)afirmem sua condição dePlayer em âmbito militar regional. Neste estudo são considerados como principais fontes de reflexão os fundamentos da Geopolítica clássica de Alfred Thayer Mahan, os programas de desenvolvimento militar e Estratégia Nacional de Defesa, a abordagem do Direito Internacional e também de autores do realismo das Relações Internacionais com a finalidade de destacar a importância do Brasil como líder na elaboração de políticas e estratégias de segurança do Atlântico Sul.
 
A IMPORTANCIA DO ESPAÇO MARITIMO
 
Atualmente, mais de dois bilhões de pessoas vivem a distâncias de até 100 km de uma linha costeira. Através dos mares circulam aproximadamente 50 mil navios de porte oceânico, que transportam 80% do comércio mundial. Todos os anos, quase dois bilhões de toneladas de petróleo (60% de todo o petróleo produzido) são transportados por via marítima.

A circulação do comercio necessita de que haja um resguardo militar, é preciso articular ações de cooperação por parte dos Estados banhados pelo Oceano Atlântico, e através do desenvolvimento de proteção conjunta, pode-se conter o avanço dos temores dos governos: a pirataria e o terrorismo marítimo, atividades ilícitas que prejudicam o comercio internacional, como também, a segurança global.
           
Os interesses marítimos do Brasil não estão limitados à área vital, constituída pela "Amazônia Azul". A área primária de influência do Poder Naval brasileiro abrange todo o Atlântico Sul, entre a América do Sul e a África, bem como parte do Oceano Antártico. A área secundária inclui o Mar do Caribe e parte do Pacífico Sul, nas proximidades do litoral sul-americano.
 
A GEOPOLITICA DO MAR E O BRASIL
           
Alfred Thayer Mahan ao elaborar a teoria do poder marítimo em 1890, em sua obra The Influence of Sea Power Upon History, sintetizava sua doutrina em seis fatores que eram determinantes no desenvolvimento do poder marítimo: posição geográfica; conformação física; a extensão territorial; população; o caráter nacional e as instituições governamentais. A aplicação dos pilares do pensamento de Mahan ao contexto brasileiro, semelhante à sua aplicação na estratégia de expansão norte-americana, outorga ao Estado a possibilidade de evocar este autor para a necessária defesa da soberania marítima nacional.
           
Em 2008, ano do anúncio das descobertas energéticas, os Estados Unidos da América após 68 anos reativaram a IV Frota, destinando-a para patrulhar as águas do Atlântico Sul, podendo, em sua missão, ingressar em águas interiores sob a soberania de outras Nações. Isso se traduz como invasão de soberania e violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, ainda não ratificada pelo Estado norte-americano. Segundo o USSOUTHCOM, comando responsável pela IV Frota, a ativação da mesma justifica-se sob o preceito de proteção da região sul do Atlântico do tráfico ilícito e para a segurança da região. Os recursos alojados dentro da soberania marítima do Brasil representam um elemento geopolítico muito forte, pois insere o país como Global Player em matéria energética. Isto, entre outras necessidades, reafirma a necessidade da defesa da costa brasileira.
           
No plano da política internacional, tal questão vem acompanhada de outro fator, a necessidade de manutenção da liderança regional. O país possui o litoral de maior extensão do continente e esta questão por si só exigem que seja gerado um conhecimento amplo acerca do nosso litoral e também de Atlântico Sul. Além dos recursos naturais presentes ao longo dos litorais, esta massa hídrica é muito utilizada pelo comércio marítimo e também é usada para o transporte de produtos ilícitos ou para fins não pacíficos. Por isto a presença de forças armadas é necessária, seja atuando de maneira soberana ou em cooperação com outros países.
                       
A Estratégia Nacional de Defesa prevê que a prioridade é evitar que qualquer força inimiga aproxime-se do país por via marítima, portanto é essencial aplicar o conceito realista de Hans Morghentau no qual o Estado precisa demonstrar poder atendo-se aos limites do Direito Internacional estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Dezembro de 1982 em Montego Bay, Jamaica. Neste sentido, a modernização da Marinha do Brasil através de novos programas, como o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, por exemplo, ampliam a capacidade de proteção da região. Tais iniciativas colocam o país num patamar militar, equiparado a potências militares estrangeiras e permitem um aprimoramento do desenvolvimento de estratégias de defesa da região sul do Atlântico podendo, desta forma, também evitar que outros Estados líderes no poder naval venham a atuar na área. Para isso, a cláusula C da Estratégia Nacional de Defesa, no que tange a Marinha do Brasil, vem de encontro à importância do país nessa proteção, já que a mesma prevê a necessidade de “prontidão para responder à qualquer ameaça, por Estado ou por forças não convencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio”.
 
CONCLUSÃO
        
O pilar de realistas como Hans Morghentau, ainda é importante para abordar questões como a segurança marítima no Hemisfério Sul e, neste aspecto, a manutenção da soberania nacional sobre seu litoral. Embora questões como a reativação da IV Frota não representem a priori ameaça à soberania nacional, é fundamental a realização das reformas estruturais propostas para que no futuro o Brasil tenha condições de garantir sua soberania em uma área que vem se demonstrando estratégica para o desenvolvimento do país. Quando Mahanestabelece os conceitos de defesa, ele destaca a importância de deter o inimigo através de obras de caráter permanente, estas obras constituem-se de defesas submarinas e fortificações fixas, obras que o Ministério da Defesa vem realizando para consolidar o país como potência econômica e militar no Hemisfério Sul. No âmbito econômico, além da coibir as atividades ilícitas no Atlântico Sul, as ações de modernização da força militar naval contribuem para fortalecer o mercado interno e constituem na abertura de novas possibilidades de caráter comercial, como a abertura de novas rotas comerciais e consequentemente maiores possibilidades de reafirmar o poder internacional do país.
 
REFERÊNCIAS:
 
HEINSFELD, Adelar. Pensamento Geopolítico: da geopolítica clássica às novas geopolíticas. Passo Fundo: Clio Livros, 2008.
TRÍAS, Vivián. El Atlántico Sur: Encrucijada del Futuro Latinoamericano. Nueva sociedad nro.33, noviembre-diciembre 1977.
ONU. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Convenção de Montego Bay, 10 de dezembro de 1982.
LUIS, C. C. R. . Política Externa Brasileira para o Atlântico Sul: a expressão da diplomacia e da defesa. In: I Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ, 2011, Rio de Janeiro. Anais do I Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ. Rio de Janeiro : UERJ, 2011. v. 1. p. 1-18
MAHAN, Alfred T. The Influence of Sea Power Upon History, 1660-1783. Boston: Little, Brown, and Company, 1902
BRASIL. Decreto n. 6. 703 de 18 de dezembro de 2008. Estratégia Nacional de Defesa. Paz e Segurança para o Brasil. Ministério da Defesa: Brasília.
FRASER, Douglas. Interesses comuns. Revista Tecnologia & Defesa. São Paulo, n. 129, 2012
MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações: a luta pela guerra e pela paz. Brasília: Editora Universidade de Brasília/ Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.
http://port.pravda.ru/mundo/04-07-2008/23449-patrulha-0/ - acessado dia 18/07/2012