16 de Agosto, 2012 - 10:58 ( Brasília )

Submarinos - Um estranho caso no Ministério da Defesa português


Vitali Mirny

Nos meandros do Ministério da Defesa português aconteceu um estranho caso: desapareceu uma série de documentos importantes relacionados com o contrato assinado ainda em 2004 entre Lisboa e Berlim sobre a venda de dois submarinos alemães à Marinha de Guerra portuguesa.

A estranha história da compra de submarinos prolonga-se desde essa altura, tendo vindo a adquirir novos contornos e sendo alvo de variadas suposições e comentários da parte de figuras políticas e da mídia local.

A empresa alemã Ferrostaal, vendedor dos referidos submarinos, na altura conseguiu o contrato através do pagamento de luvas. Isso já foi reconhecido por dois representantes da empresa, Johann-Friedrich Haun e Hans-Peter Muehlenbeck, que um tribunal alemão condenou por corrupção a uma multa de 54.000 euros e dois anos de prisão com pena suspensa. Teriam sido estas as condições do acordo alcançado entre eles e a justiça alemã. A própria empresa alemã fornecedora dos submarinos foi multada em 140 milhões de euros (de referir que a Ferrostaal também pagou luvas na Grécia, onde um dos beneficiários foi o ex-ministro grego da Defesa).

Conforme se veio a saber no processo judicial na Alemanha, representantes da Ferrostaal entregaram ao ex-cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, mais de um milhão e meio de euros em troca da promessa de assinatura do contrato pela parte portuguesa. O cônsul efetuou depois disso uma viagem a Lisboa e teve, conforme ele próprio afirmou, encontros com o primeiro-ministro português de então, Durão Barroso (atual presidente da Comissão Europeia) e com um dos seus assessores, bem como com o ministro da Defesa, Paulo Portas (atual ministro das Relações Exteriores). Este último, na qualidade de chefe máximo do ministério, era responsável pela compra de equipamentos militares.

O negócio de compra de dois submarinos, que custou ao Estado português 880 milhões de euros, foi e continua a ser um grande mistério. Os analistas em Portugal consideram que teria havido corrupção, sabe-se quem pagou subornos e quem foi o intermediário mas não se sabe quem recebeu o dinheiro em Portugal.

O Ministério Público português abriu há alguns anos dois inquéritos: um por incumprimento pela parte alemã das contrapartidas do contrato; o segundo por haver indícios de corrupção, tráfico de influências e financiamento ilegal do partido CDS/PP. Este último processo foi iniciado com base, nomeadamente, em escutas telefônicas ao ex-diretor financeiro do CDS/PP, Abel Pinheiro, e do líder deste partido, o já referido atual ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas.

Aliás, este político, que é a terceira figura mais importante no atual Gabinete de Ministros, foi a figura-chave na criação da coalizão governante formada no ano passado.

Ainda em 2009, a imprensa portuguesa citava Francisco Louçã, dirigente de um outro partido com representação parlamentar, o Bloco de Esquerda:

"Há três anos que a justiça portuguesa anda à procura de um contrato da compra dos submarinos, que já vai em mais de mil milhões de euros, já disparou o seu preço, e não encontram o raio do contrato (...)"

O Ministério Público, por seu turno, ora alega a ausência de respostas às cartas enviadas aos órgãos judicais alemães, ora afirma que não possui meios financeiros para realizar as diligências, ora simplesmente mantém o silêncio e mostra não ter pressa de levar a investigação pela frente.

Em meados de agosto deste ano, o interesse em relação a este caso voltou a crescer quando a imprensa portuguesa tomou conhecimento de um documento do Ministério Público, no qual se diz:

"Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços (da Defesa), desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação", diz o despacho.

Já esta semana, quando os jornalistas fizeram ao atual ministro da Defesa, Aguiar Branco, uma pergunta sobre os referidos documentos, este perguntou por sua vez:

“Que documentos?”, pedindo aos jornalistas que explicassem "quais são os documentos, quando desapareceram e onde desapareceram".

Depois disso, o procurador-geral, Pinto Monteiro, desautorizando o ministro, declarou que tenciona insistir novamente para que o Ministério da Defesa explique o desaparecimento dos documentos.

Parece que a questão da compra de submarinos voltou à estaca zero, só que a confusão continua a mesma. A única coisa que parece ser clara é que não se deve esperar o desenlace desta história nos tempos mais próximos.

fonte: Voz da Rússia