30 de Maio, 2012 - 09:58 ( Brasília )

Os projetos prioritários da Marinha


Revista Adesguiano

Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto
Comandante da Marinha

A Marinha do Brasil tem a missão de preparar e empregar o Poder Naval a fim de contribuir para a defesa da Pátria e de atender as suas atribuições subsidiárias previstas em Lei, com ênfase naquelas relacionadas à Autoridade Marítima.

Para cumprir essas tarefas, a Força vem se empenhando em defender e monitorar as fronteiras marítimas e fluviais do Brasil e em manter a segurança da navegação. Para tal, deve atuar na “Amazônia Azul”, que engloba um litoral de 8.500 km, com cerca de 40 portos, e dimensões da ordem de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, além de uma extensa malha hidroviária, com 40.000 km de rios navegáveis, dos quais 20.000 km na Bacia Amazônica; bem como uma imensa área de busca e salvamento marítimo, que corresponde a uma vez e meia o nosso território.

Portanto, as responsabilidades são imensas, que incluem a vigilância dessas águas, a segurança da navegação e a segurança da vida humana no mar.

Para dar continuidade a essas ações, estão sendo desenvolvidos os projetos prioritários, abaixo elencados, que permitirão que a Marinha disponha de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais que assegurem a indispensável proteção das porções marítima e fluvial de interesse para o País:

- O Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) serão abordados em artigos separados, atendendo à solicitação da editoria da revista;

- Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER) - contempla a obtenção de cinco navios escolta, cinco navios-patrulha de 1800 toneladas e um navio de apoio logístico, que deverão ser construídos no Brasil, por meio de uma associação entre o estaleiro projetista internacional com um ou mais estaleiros brasileiros, em contratos comerciais amparados por Acordos Governamentais, nos quais se estima que sejam gerados empregos diretos e indiretos, além da capacitação dos estaleiros nacionais e da transferência de tecnologia;

- Programa de Obtenção de Navios-Patrulha - abrange a construção de quatro navios-patrulha de 200 toneladas que terão capacidade de operar na área marítima e nos rios da Amazônia; de quarenta e seis navios-patrulha de 500 toneladas para o apoio às atividades de Inspeção Naval, de fiscalização no Mar Territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva, em conformidade com a legislação brasileira; e de doze navios-patrulha oceânicos de 1800 toneladas, que são navios de maior porte e de maior capacidade de permanência no limite das Águas de Jurisdição Brasileiras, que inclui a zona de explotação de petróleo da camada do “Pré-Sal”.

Desse modo, a Força poderá dispor de meios apropriados em apoio aproximado à segurança de grandes eventos internacionais, que serão sediados em nosso País, destacando-se: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20), este ano; a Jornada Mundial da Juventude Católica, em 2013; a Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e os Jogos Olímpicos Mundiais, em 2016, uma vez que os navios terão a capacidade de receber um helicóptero de médio porte e duas lanchas rápidas, para interceptação de embarcações;

- Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz) - para o monitoramento e o controle de nossas águas jurisdicionais e a realização de operações de Socorro e Salvamento, a Marinha está desenvolvendo o Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz), que será um integrador de vários sistemas, proporcionando uma modernização da atual estrutura de Comando e Controle e provendo uma complexa e abrangente vigilância, proteção e defesa, composto por meios operacionais e por diversos tipos de sensores que integrarão as redes de informação e de apoio à decisão.

Todos os dados reunidos nos vários níveis de atuação contribuirão para a obtenção de uma acurada compilação situacional da área marítima coberta por esse sistema. Isso possibilitará à Força uma rápida reação a eventuais ameaças detectadas e identificadas, contribuindo para a proteção e a defesa dessa nossa imensa área marítima; - Projeto “Amazônia Segura” - o incremento do Poder Marítimo observado nos últimos anos, decorrente do desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, das atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás, do turismo náutico e da pesca gera, na mesma proporção, a ampliação dos serviços exigidos das Organizações Militares componentes do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA), isto é, as Capitanias, Delegacias e Agências. Para fazer frente a esse aumento, foi desenvolvido o Projeto “Amazônia Segura”, que consistirá em uma ampliação das atividades nas regiões Amazônica e Centro-Oeste, adensando a presença nas fronteiras e nas grandes bacias fluviais dos rios Amazonas e Paraguai-Paraná, empregando, para isso, navios-patrulha e navios-transporte, ambos com capacidade de operação com helicópteros e adaptados ao regime das águas, priorizando a mobilidade e a logística nessas singulares regiões.

Desse modo, serão necessárias a criação e a elevação de categoria de Capitanias, Delegacias e Agências Fluviais; a construção de navios apropriados; e a criação de batalhões de operações ribeirinhas. - 2ª Esquadra e a 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra - não só por razões históricas, a nossa Esquadra foi instalada no Rio de Janeiro, mas também, em face à concentração do poder econômico do País junto ao litoral das regiões Sudeste e Sul, bem como em razão da proximidade com as maiores bacias petrolíferas marítimas.

Com a ampliação dos meios e a crescente importância estratégica das regiões Norte e Nordeste, foi visualizada a necessidade da Força possuir uma 2ª Esquadra e uma 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra que seriam responsáveis pela proteção da foz do rio Amazonas.

A implantação desse Projeto necessitará de apoio dos setores governamentais Federal, Estadual e Municipal, por se tratar de um objetivo de magnitude estratégica, com a necessidade de se obter, também, a parceria de empresas privadas que permitam alavancar recursos para implantação das obras civis no prazo de 10 anos.

Com isso, a Força estará contribuindo, também, para a geração de empregos e o aumento da arrecadação; o desevolvimento da construção civil; e o desenvolvimento da indústria e do setor do comércio. Ao abordar esses projetos considerados prioritários, é possível constatar que a Marinha está buscando atingir metas ambiciosas, tendo sido tomadas medidas, com vistas à consolidação de uma Força equilibrada e balanceada, à altura de suas atribuições constitucionais e da crescente relevância político-estratégica do Brasil no cenário internacional.