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Guerra
Irregular Moderna
União financia universidade
para quadros
do Movimento dos Sem-Terra
Em 2003, eram 13 cursos de pedagogia
para 922 assentados; hoje são 49
para 3.649 e vão da
agronomia ao direito
Roldão
Arruda
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Em 2003, eram 13 cursos de pedagogia
para 922 assentados; hoje são 49 para 3.649
e vão da agronomia ao direito
Na sexta-feira,
um grupo de 54 estudantes da Universidade Federal
de Sergipe vai festejar a conclusão do curso
de engenharia agronômica. Até aí
não há de nada de novo, uma vez que
o Brasil tem formado agrônomos há mais
de 100 anos. A novidade está no fato de ser
a primeira turma de agronomia no País em
que todos os formandos são originários
de assentamentos da reforma agrária, a maioria
deles ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST).
Mas isso não
é tudo. A formatura é apenas um indicador
de um movimento muito mais amplo que vem ocorrendo
nas universidades públicas brasileiras: a
rápida expansão de cursos especiais
para jovens e adultos de assentamentos.
Essa mudança
começou a ganhar força em 2003 - o
início do primeiro mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele ano o
Brasil dispunha de um conjunto de 13 cursos universitários
para assentados - todos na área pedagógica
- e 922 alunos matriculados. Hoje são 49
cursos, com 3.649 estudantes, divididos em diferentes
áreas: da pedagogia ao direito, passando
por ciências sociais, agronomia, geografia
e outros.
O motor da mudança
não está no Ministério da Educação,
mas no próprio Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), mais exatamente
numa de suas divisões, o Programa Nacional
de Educação na Reforma Agrária
(Pronera). Ele foi criado em 1998, pelo presidente
Fernando Henrique Cardoso, com a missão de
"ampliar os níveis de escolarização
formal dos trabalhadores rurais assentados",
e voltou-se nos primeiros anos sobretudo à
solução de problemas nas áreas
de alfabetização, ensino fundamental
e profissionalizante.
No governo Lula
o programa ficou mais rechonchudo, em termos de
verbas, e mais atento à área universitária.
É o que indicam seus números.
Em 2003, o Pronera
dispôs de R$ 9 milhões para executar
suas tarefas. Neste ano o valor é seis vezes
maior, chegando a R$ 54 milhões. Mais da
metade - R$ 29 milhões - é destinada
ao ensino universitário. Devem ser somados
a isso cerca de R$ 4 milhões usados para
bolsas de pesquisa para os alunos do último
semestre do curso.
Os cursos para assentados
podem ser considerados especiais por vários
motivos. Em primeiro lugar, as vagas só podem
ser preenchidas por candidatos indicados pelas comunidades
rurais de origem e desde que eles apresentem um
atestado do Incra, comprovando sua ligação
com a reforma agrária.
Em segundo lugar,
não enfrentam os vestibulares comuns: fazem
um concurso à parte, para escolher os mais
capacitados entre eles. Além disso, as turmas
funcionam com um calendário escolar próprio,
que permite aos estudantes alternar atividades acadêmicas
com trabalhos no campo. Por fim, a maioria deles
conta com alojamentos especiais e ajuda de custo,
no valor de R$ 300.
Na opinião
do professor Givaldo Hipólito, da coordenação
pedagógica do chamado Projeto de Qualificação
em Engenharia Agronômica para Jovens e Adultos
da Reforma Agrária (Proquera), da Federal
de Sergipe, o investimento vale a pena. Ele observa
que, dos 60 aprovados inicialmente para o curso,
apenas 6 desistiram - o que representa 10%, taxa
menor que a média universitária, de
30%.
"São
alunos esforçados, que enfrentaram o currículo
e a carga horária comuns aos outros estudantes,
submeteram-se a todos os exames e provas e saíram-se
bem, com boas notas", comemora Hipólito.
Mas esse esforço
do Estado para dar formação aos estudantes
da reforma agrária também enfrenta
críticas e até ações
judiciais destinadas a barrar sua expansão.
Elas envolvem conselhos e associações
profissionais, procuradores de Justiça, professores
e até estudantes.
Uma das críticas
freqüentes é que não existe nenhuma
garantia de que o estudante, após dispor
de condições especiais, retorne à
comunidade de origem, contribuindo para seu desenvolvimento.
O estudante indicado ao curso exclusivo para assentados
na Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Goiás pode, ao receber o diploma, ir para
a cidade e trabalhar num grande escritório
de advocacia. Da mesma forma o agrônomo de
Sergipe pode empregar-se numa empresa do agronegócio.
A coordenadora do
Pronera, Clarice Aparecida dos Santos, considera
a crítica preconceituosa: "Por que não
perguntam se o filho do grande proprietário
rural que estuda numa universidade pública
vai voltar para a zona rural?"
Segundo Clarice,
as críticas recrudesceram depois que os sem-terra
passaram a reivindicar cursos que vão além
da área de pedagogia, destinado à
formação de professores. "Há
muito de preconceito nas ações destinadas
a barrar cursos diferentes, como agronomia e direito.
Por quê? Camponês não pode estudar
direito? Nós atendemos à demanda que
vem de baixo para cima. Se os assentados pedem cursos
de direito é porque estão precisando
de advogados. E se as universidades fazem convênios
com o Pronera é porque seus professores vêem
sentido nessa atividade."
DEFESA@NET:
Para a rede de Universidades que está
sendo montada no Brasil e Exterior acesse
o link:
Universidade Popular dos Movimentos Sociais
http://www.universidadepopular.org/
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