COBERTURA ESPECIAL - Especial MOUT - Geopolítica

27 de Dezembro, 2007 - 09:00 ( Brasília )

Brasil entra no combate ao terrorismo


Publicado Jornal do Brasil

O Brasil está ingressando no grupo de países preocupados com a prevenção e o combate ao terrorismo internacional. Depois de meses de debates e análises, já está pronto o decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias reestruturando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e criando, entre outros órgãos, o Departamento de Contra-Terrorismo (DCT). A nova estrutura vai elaborar a política de prevenção e articular o intercâmbio de informações com as principais agências internacionais que já atuam no combate ao terrorismo.

O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, diz que não há motivos para os brasileiros se preocuparem com eventuais ações terroristas no país.

- O novo departamento terá um alcance preventivo e estará atento à história do terrorismo mundial contemporâneo - afirma Lacerda.

Segundo ele, embora atualmente não existam indícios de que seja alvo ou abrigue células de organizações terroristas, o Brasil é um país de economia emergente e dispõe de riquezas estratégicas que justificam a preocupação.

Assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da União, a agência vai buscar parceria com os órgãos de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal em busca de uma linguagem comum na análise e tratamento da questão. A PF tem uma divisão que trata de terrorismo e, como polícia judiciária, tem as atribuições para investigar. Lacerda afirma que não haverá choque com outras áreas e diz que o importante é o Brasil criar uma cultura de inteligência sobre o tema. Segundo ele, atualmente o Brasil tem se limitado a responder os pedidos de informações, cada vez mais freqüentes, de outras agências sobre a movimentação de terroristas e suspeitos pelo mundo.

Polêmica

A reestruturação da Abin marca também a ofensiva de Lula no aperfeiçoamento do serviço de informações do governo, uma área polêmica desde o fim da ditadura e confundida em função da espionagem política antes exercida pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). A nova agência terá também o Departamento de Integração do Sistema de Inteligência Brasileiro, em cuja estrutura funcionará o Centro Integrado, um gabinete de segurança permanente, que coletará informações confidenciais em tempo real sobre áreas sensíveis, como uma possível crise no setor aéreo, o avanço de desmatamento ou degradação do meio ambiente, mercado financeiro, segurança pública ou qualquer evento que possa surpreender o governo.

Com estrutura tecnológica e capilaridade nacional, conectado às redes de serviços públicos federais e estaduais, o centro funcionará 24 horas durante todos os dias do ano.

- As informações serão confiáveis e produzidas com mais agilidade - garante Lacerda.

O projeto piloto do Centro Integrado será inaugurado em março. A sala de meios ocupará um pavimento do prédio de três andares da Abin, no Setor Policial Sul de Brasília, onde funcionava o Departamento de Telemática, desativado com a reestruturação. Nela estarão reunidos funcionários de todos os ministérios com a função de monitorar e coletar informações que, uma vez avaliadas, serão selecionadas seguindo uma hierarquia de interesses público e do governo.

- O centro funcionará como um condomínio de órgãos públicos, onde a Abin exercerá o papel de síndico. A menos que sejamos convidados, não entraremos na casa de ninguém - diz Lacerda, para afastar suspeitas de invasão em outras áreas da administração.

Sinergia

Mostrado há poucos dias durante reunião com vários ministros no Palácio do Planalto, o projeto empolgou o presidente Lula, que viu nele a esperança de não mais ser surpreendido por notícias ruins e, ao mesmo tempo e poder dotar o Estado de estrutura de inteligência apta a atuar nas questões estratégicas. O grande segredo do projeto é a possibilidade de integrar e criar sinergia entre órgãos governamentais que se comportam atualmente como se trabalhassem para países diferentes. - As informações produzidas não serão em benefício da Abin, mas de todo o governo. Sabemos que informação é poder e que ninguém quer compartilhar. Mas precisamos mudar essa cultura - diz Lacerda, que compara as mudanças que pretende implementar como uma espécie de ovo de Colombo.

Centro Integrado funcionará na Abin

Brasília

Com inauguração provisória prevista para o início de março, o Centro Integrado que funcionará no espaço da Abin, em Brasília, será uma experiência inédita e sem custos para o erário.

- Primeiro nós vamos mostrar serviço. Quem tiver dúvidas não precisa participar agora, mas se quiser informação, vai ter de entrar - avisa o delegado federal Paulo Lacerda.

Ele reconhece que o tema ainda é visto com descrença por alguns órgãos do governo, especialmente aqueles que lidam com informações confidenciais, mas frisa que o tempo mostrará que o serviço será eficaz.

Com a experiência de quem reestruturou e fortaleceu o papel da Polícia Federal no combate à corrupção, Lacerda assumiu o cargo em outubro do ano passado com o desafio exorcizar a Abin dos fantasmas do passado, como o vínculo com a espionagem política na ditadura, e tornar a agência eficiente na produção de informações ágeis e confiáveis para um governo marcado pelos sobressaltos de crises que pipocam em todas as áreas.

Fantasmas

Na quarta-feira, ao criticar a falta de entrosamento no coração do próprio governo, Lula deu um puxão de orelha nos ministros e colocou o dedo na ferida:

- Há meses e meses que vocês não conversam entre si, que não trocam idéias (...) porque o sistema de informação e comunicação entre nós talvez não seja o mais perfeito ainda.

Está coberto de razão. Na quinta-feira, em meio à crise em que veio à tona o desmatamento de cerca de 7 mil km² de floresta, na Amazônia, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, deram mais um bom exemplo de falta de sinergia. Marina atribuiu o desmatamento ao avanço do plantio de soja, enquanto Stephanes, na mesma entrevista, informava que as áreas de plantio do grão foram reduzidas.

A proposta de estruturação do Centro Integrado tem no meio ambiente um de seus principais alvos. As fontes mais preciosas de informações serão os órgãos e agentes públicos que já trabalham na região amazônica, mas sem sintonia. As palavras-chaves para uma atuação mais conseqüente no combate às mazelas da região, segundo insiste Lacerda, são prevenção e integração, através de um monitoramento permanente. (V.Q.)

Pedidos de informações mais freqüentes

Brasília

Se por um lado derrubou os conceitos de segurança da maior potência bélica do mundo, os atentados de 11 de setembro de 2001 também forçaram as agências de informação dos países considerados alvos de terrorismo a desencadear uma busca incessante de informações sobre células de organizações espalhadas pelo planeta. As dimensões continentais e a variedade de estrangeiros aqui abrigados não deixaram o Brasil fora dessa paranóia. Tem sido cada vez mais freqüente os pedidos de informações encaminhados por agências estrangeiras sobre suspeitos que possam estar no Brasil.

O paradeiro suspeito é sempre a região da tríplice fronteira (Brasil, Paraguaia e Argentina), em Foz do Iguaçu (PR), pela forte presença de muçulmanos envolvidos no comércio de produtos. A suspeita das agências internacionais é que o movimento financeiro gerado na região seja absorvido pelas organizações terroristas.

Remessas

As informações que vêm sendo produzidas pela Abin mostram, no entanto, que não há motivo para assombração: o volume de dinheiro que sai anualmente do país, incluindo Foz do Iguaçu, algo em torno de R$ 100 milhões, é bem inferior ao que entra através de remessas de familiares de brasileiros que trabalham no exterior. Segundo a Abin, o dinheiro mandado para fora pela região da tríplice fronteira é fragmentado em pequenos valores e compatível com o padrão internacional de ajuda familiar.

A criação do Departamento de Contra-Terrorismo (DCT) vai, no entanto, permitir que a Abin se debruce com mais atenção ao movimento da região. O novo órgão também pretende atuar de forma mais ostensiva no controle da imigração, entrada e saída de estrangeiros, e monitoramento preventivo sobre setores como o agropecuário que, numa economia globalizada e suscetível disputa nem sempre leais, são alvos potenciais do bioterrorismo.



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