COBERTURA ESPECIAL - Especial MOUT - Segurança

15 de Março, 2007 - 12:00 ( Brasília )

Enquanto isso, no GSI…

Brasil desiste de tipificar Lei Anti Terror

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, engavetou o projetoda Lei contra o Terrorismo — tornada pública pelo Correio há um ano. Sem um instrumento legal para enquadrar atos de violência contra civis ou instituições públicas, a Secretaria deAcompanhamento e Estudos Institucionais do GSI busca uma alternativa para cobrir as vulnerabilidades do sistema. Em entrevista à coluna, o coronel Fernando Melo explicou a nova iniciativa.

Trata-se da criação de grupos de trabalho interministeriais que identificarão no país as chamadas “infra-estruturas críticas”, aquelas de importância estratégica para o Estado e que poderiam ser alvo de alguma ação criminosa.

O passo seguinte é desenvolver uma metodologia de gestão de risco, compreendendo prevenção e reposta imediata. O papel do GSI será centralizar as informações e articular a tomada de ação com os demais órgãos do governo. O primeiro grupo criado, Energia, terá a participação de representantes dos ministérios de Minas e Energia, Agricultura, além da Embrapa, do ONS e da Aneel. Assustou a invasão do MST à usina de Tucuruí, no ano passado. “Se a desligassem, a Região Norte ficaria às escuras, com risco de morte e prejuízo econômico”, diz Melo.

Serão trabalhadas em breve as áreas de transporte, telecomunicações, água e finanças. O GSI crê que será possível se antecipar a greves em setores sensíveis, como a dos controladores de vôo que colapsou a malha área do país no ano passado. Bloqueios em rodovias ou eixos viários importantes também tendem a ser protegidos.

As transações bancárias e informações financeiras estratégicas estão na mira do projeto. Tem gente achando que os gastos sigilosos da Presidência com cartão corporativo poderiam ser incorporados ao programa de segurança da informação.