COBERTURA ESPECIAL - Especial MOUT - Segurança

21 de Novembro, 2016 - 11:05 ( Brasília )

Uso excessivo da Força Nacional mostra falha na segurança pública

Segundo especialistas ouvidos pelo site de VEJA, emprego do dos agentes é paliativo no combate à violência

Nicole Fusco


O Ministério da Justiça anunciou na última quarta-feira que a cidade do Rio de Janeiro vai contar com o reforço da Força Nacional por mais quinze dias para a “preservação da ordem pública”, durante a votação do pacote anticrise proposto pelo governo estadual. Essa foi uma das vinte e três vezes que os agentes da entidade foram convocados para auxiliar na segurança pública dos Estados somente este ano, conforme levantamento do site de VEJA com base no Diário Oficial da União. O número escancara uma falha da gestão da segurança pelo país.

Criada em 2004, a Força Nacional é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos de todos os Estados. O objetivo é que eles se desloquem para determinada área quando é detectada uma urgência. A crise na segurança pública do Rio Grande do Sul foi avaliada como um desses casos. Desde setembro, a entidade atua junto com a Brigada Militar no policiamento da capital gaúcha, onde o efetivo deve permanecer até pelo menos fevereiro do ano que vem.

As equipes do órgão também foram deslocadas para o Rio de Janeiro durante a Olimpíada, para fazer a segurança no interior das arenas e no entorno dos locais de competição. Nas eleições municipais de outubro, onze cidades, incluindo o Rio, tiveram a segurança reforçada pelo órgão.

Para Arthur Trindade, professor de sociologia da Universidade de Brasília, porém, o Brasil nunca teve e ainda não tem uma política de segurança pública e usa a Força Nacional como “um grande bombeiro”, para “apagar todos os incêndios”. “Ela é usada para garantir a ordem pública, para auxiliar no combate ao tráfico de armas e drogas, na redução de homicídios e até em casos de violência doméstica. Isso dá a impressão de que o governo está fazendo algo, mas, na verdade, não está e nunca esteve”, afirma.

O professor critica o Plano Nacional de Segurança Pública, criado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Há intenções e vontades, mas não existe até hoje um plano com objetivos claramente definidos, com metas, indicadores, divisão de tarefas entre as esferas governamentais e emprego de recursos”, diz Trindade. No último dia 10, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou o Plano Nacional de Segurança Pública que entrará em vigor no ano que vem. Segundo ele, serão prioridades a redução de homicídios, dos casos de violência contra a mulher, além da racionalização do sistema penitenciário e a proteção das fronteiras.

Mas não é só a atuação de policiais que vai resolver o problema da violência. O governo precisa atuar antes mesmo de um crime acontecer. A presença do Estado precisa estar na educação, na saúde, na cultura e na geração de renda nas áreas com altos índices de criminalidade. “É preciso cortar a raiz do problema”, diz Ronaldo Aracri, especialista em Segurança Pública da Universidade Metodista de São Paulo. A polícia por si só não é efetiva.
 

Ministro da Justiça oferece Força Nacional para operação na Cidade de Deus¹

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro na operação que está sendo realizada na Cidade de Deus, na capital fluminense. Em nota, Moraes informou que ofereceu o aparato da Força Nacional de Segurança que está no Rio para auxiliar nas ações que estão sendo realizadas na comunidade.

“O ministro Alexandre de Moraes está acompanhando os fatos ocorridos no Rio de Janeiro e desde ontem vem mantendo contato direto e constante com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro”, diz a nota. “Por oportuno, o ministro também colocou à disposição do governo local o efetivo da Força Nacional que está na cidade para prestar apoio na segurança pública da Cidade de Deus”.

Queda de helicóptero¹

A Cidade de Deus, comunidade na zona oeste do Rio, passa por grande operação policial desde o início da manhã de hoje (20). Moradores da região relatam tiroteios e viram pelo menos três helicópteros sobrevoando o local de manhã.

A ação ocorre após a queda de um helicóptero da Polícia Militar (PM), durante operação na comunidade no início da noite de ontem (19). Em nota, a PM confirmou a queda da aeronave e a morte dos quatro tripulantes.

¹com EBC