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20 de Dezembro, 2013 - 08:30 ( Brasília )

PCC: “Paz entre os ladrões”

Em entrevista à CH, a antropóloga Karina Biondi analisa esse fenômeno social complexo, o Primeiro Comando da Capital, que proibiu nas prisões o craque, a agressão, o estupro, as mortes sem autorização, o porte de facas e até palavrões.


 

Nota DefesaNet

Interessante e muito atual a entrevista. recomendamos a leitura. Podemos dizer muito superior ao livro Junto e misturado: uma etnografia do PCC (São Paulo: editora Terceiro Nome, 2010).

Recomendamos a leitura de uma entrevista de MARCOLA a Arnaldo Jabor, em 2008. É uma obra de ficção mas que merece uma atenção.

Estamos todos no inferno "Entrevista" ao Jornal O GLOBO por "Marcola Link

O editor



Cássio Leite Vieira,
Ciência Hoje/ RJ

 
No ano em que completa o 10º aniversário de sua hegemonia nas prisões paulistas – com influência em torno de 90% das cerca de 150 delas –, o PCC lançou a ameaça de uma ‘Copa do mundo do terror’.

Este ano, quando completa o 10º aniversário de sua hegemonia nas prisões paulistas – estima-se que hoje tenha influência em torno de 90% das cerca de 150 delas – e de sua refundação, quando acrescentou o ‘Igualdade’ ao lema ‘Paz, Justiça e Liberdade’, o PCC (Primeiro Comando da Capital) lançou a ameaça de uma ‘Copa do mundo do terror’, caso seus membros sejam transferidos para o isolamento, como prometem as autoridades de segurança em retaliação a um suposto plano para matar o governador Geraldo Alckmin.

A CH entrevistou a antropóloga Karina Biondi, da Universidade Federal de São Carlos, para entender esse fenômeno social complexo, que proibiu nas prisões o craque, a agressão, o estupro, as mortes sem autorização, o porte de facas e até palavrões. Autora de Junto e misturado: uma etnografia do PCC (São Paulo: editora Terceiro Nome, 2010), Biondi há anos pesquisa o assunto, que lhe surgiu como tema de mestrado e doutorado depois da prisão do marido – inocentado, após quase seis anos aguardando julgamento –, quando passou a visitar prisões paulistas.

Ciência Hoje: Parece difícil definir o PCC. Usa-se facção, grupo, associação, coletivo etc. Como a senhora o definiria?

Biondi: Realmente, é difícil oferecer algo que pudesse fornecer uma moldura a um fenômeno tão complexo. Já o caracterizei como um coletivo, quando tomei de empréstimo esse conceito de outro autor, para me desvencilhar da ideia de ‘crime organizado’. Mas a melhor definição é a que os próprios integrantes oferecem: o PCC é um movimento. E isso quer dizer que não obedece a limites espaciais, que não adquire formas definidas. Toda a terminologia usada por seus integrantes remete a essa definição: quando alguém (geralmente um ‘correria’) ingressa no PCC, diz-se que ‘entrou para a caminhada’; as diferenças que o PCC expressa são denominadas ‘ritmo’; quando se pretende alcançar um objetivo, procura-se ‘levar a ideia adiante’.

De fato, em minha pesquisa, deparei-me com um PCC que não se restringia ao conjunto de seus integrantes, que estava presente mesmo onde não havia nenhum membro e que se apresentava de formas variadas a depender do ponto de vista adotado. É possível dizer que não existe um, mas vários PCCs possíveis e que só se efetuam na medida em que acontecem. Por isso, em vez de definir ou pressupor o PCC como força exterior que molda os indivíduos que a integram, passei a me esforçar para descrever como esse movimento acontece, como sua existência é alimentada pelas relações mais sutis, cotidianas, triviais.

O PCC foi fundado em meados da década de 1990. Há uma década, depois de enfrentar facções, obteve sua hegemonia nas prisões paulistas. O que levou a população carcerária a aderir majoritariamente ao PCC?

O índice de mortes nas prisões era bastante elevado quando do surgimento do PCC, cuja expansão não se deu sem muito derramamento de sangue. Mas, à época, o PCC era apenas um dos vários agrupamentos que disputavam espaço nos estabelecimentos penais, e a força física não era um diferencial seu. Como se diz, era uma época do ‘cada um por si’, em que ‘vencia o mais forte’. 

Nessa situação, aliada à força física – o que os presos chamam ‘disposição’ –, as ideias que propagavam eram muito sedutoras: estabelecer tanto a ‘paz entre os ladrões’ – para dar fim às extorsões, à violência sexual, exploração e às mortes por banalidades comuns no ambiente prisional – quanto a ‘guerra contra a polícia’ – cujo objetivo principal seria lutar contra o que os presos chamam ‘opressão carcerária’.

A senhora diria que a ‘paz entre os ladrões’ foi fruto de um ou mais fundadores que perceberam que as energias, forças e vontades da população carcerária – então, em situação caótica, na base do ‘cada um por si, que vença o mais forte’ – poderiam ser canalizadas contra um inimigo comum: o Estado e sua polícia?

Mais do que ser fruto dos fundadores, é efeito de uma série de acontecimentos: as repercussões do massacre do Carandiru; o crescimento vertiginoso da população carcerária no estado de São Paulo; a transferência desse enorme contingente para longe dos olhos da maioria da população paulista; o recrudescimento das práticas penais – cujo ponto alto foi, posteriormente, a criação do Regime Disciplinar Diferenciado. 

O sucesso da ideia de ‘paz entre os ladrões’, por sua vez, não pode ser dissociada das reações do Estado – como transferências e isolamento dos que eram considerados líderes – e do que, na antropologia, costumamos chamar ‘política do cotidiano’ ou ‘pequena política’, ou seja, as mais triviais relações travadas cotidianamente. Foram elas as determinantes para a atual dinâmica do PCC.

Há 10 anos, ocorreu a ‘refundação’ do PCC, quando Marcos Willians Herbas Camacho (Marcola) acrescentou a ‘Igualdade’ ao ‘Paz, Justiça e Liberdade’. Como se deu essa transição?

Naquela época, a liderança do PCC era centralizada nos fundadores, que estavam no topo de uma hierarquia do tipo piramidal – com postos de generais e soldados – e davam a palavra final para qualquer decisão.

Mas, segundo os presos, ‘o poder subiu à cabeça’ dos fundadores, que passaram a oprimir os demais presos. O descontentamento de muitos integrantes frente a essas práticas levou a uma tomada de poder e à exclusão dos antigos líderes-fundadores, que, considerados ‘malandrões’ – aqueles que exploram outros presos –, foram repudiados e mandados para o ‘seguro do seguro’. Marcola, que sempre negou o papel de líder, distribuiu a liderança e acabou com o modelo piramidal.

A adição da ‘igualdade’ ao lema só veio reforçar esse movimento de dissolução da hierarquia piramidal. Não sei se é possível atribuir essa adição exclusivamente a Marcola.
 
Tanto ‘irmãos’ (membros do PCC) quanto ‘companheiros’ (não membros) parecem seguir um código que lembra uma ‘ética da vida carcerária’. O mais intrigante é que essa ética não carrega em si nem leis rígidas, nem punições e, por vezes, é seguida mesmo em prisões sem membros do PCC. Era assim antes de Marcola instituir que todos agora são ‘de igual’?

É importante dizer que a igualdade não é algo que se instala por decreto. Os efeitos de sua incorporação ao lema do PCC não foram vistos de imediato nas práticas cotidianas e até hoje não se dão homogeneamente em todas as prisões. A ‘igualdade’ não é algo que
se estabelece sem tensões; é um ideal que, para se manter como tal, precisa ser incessantemente buscado.
 
Essa busca faz com que, por exemplo, nenhuma decisão seja tomada de forma isolada, levando todos os assuntos a serem amplamente discutidos. Além disso, não só desobriga à obediência – ‘ninguém é obrigado a nada’, dizem com frequência –, mas também serve como ferramenta para coibir relações de mando e obediência – afinal, quem ‘manda’ ou quem ‘obedece’ se mostram desiguais e passam a ser malvistos.

Assim, se Marcola tivesse instituído a igualdade,  ele estaria tomando uma ‘atitude isolada’, que revela uma desigualdade. Antes da igualdade, a estrutura vertical obrigatoriamente colocava relações de mando e obediência, com leis e punições mais rígidas – que posteriormente foram consideradas ‘opressões` oriundas do próprio PCC.

O lema ‘Paz, Justiça e Liberdade’ parece ter sido inspirado no Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro. Qual a relação entre PCC e CV?
 
No início, os comandos não só compartilhavam o mesmo lema, mas também tinham uma aliança. Um integrante do PCC era tratado como ‘irmão’ em ‘cadeias do CV’ e vice-versa. Há cerca de 10 anos, essa aliança foi suspensa – o que não impede parcerias ou comercialização de produtos entre seus integrantes. Na mesma época, a incorporação da ‘igualdade’ ao lema do PCC colocou uma diferença fundamental entre os comandos, especificamente ao que se refere à ideia de estrutura hierárquica que mencionei antes.
 
O PCC discrimina algum tipo de presidiário, como estupradores e pedófilos?
 
Em geral, o PCC não aceita, nas cadeias em que está presente, estupradores, pedófilos, parricidas, policiais e outros profissionais ligados à segurança pública ou privada, membros de comandos rivais e assassinos de crianças. Todos esses são chamados ‘coisa’ e, impedidos de ficar no ‘convívio’ com os outros presos, são encaminhados para o ‘seguro’ ou para cadeias reservadas para abrigá-los. Por vezes, não são aceitos nem nos ‘seguros’, principalmente quando estes estão ocupados por presos que, embora procurem permanecer ‘na disciplina do Comando’, cometeram uma falta no ‘convívio’.
 
Qual a relação do PCC com as comunidades das áreas onde ele atua fora dos presídios?
 
A atuação do PCC nas comunidades não é homogênea. Como dizem, ‘cada quebrada tem um ritmo’, e há muitos fatores que fazem esse ‘ritmo’ variar. Há lugares em que o PCC faz melhorias de infraestrutura em áreas comuns; em outros, há distribuição de cestas básicas, brinquedos em datas comemorativas, auxílio para compra de remédios ou para reforma dos imóveis. Mas a forma com a qual ele se faz mais presente nas comunidades é na manutenção da ‘disciplina’ do próprio PCC. Assim como se deu nas cadeias, os moradores afirmam que a qualidade de vida nas ‘quebradas’ melhorou bastante depois da chegada do PCC e atribuem a ele a redução dos homicídios – nítida nas estatísticas oficiais. Se, por um lado, a manutenção da ‘disciplina do Comando’ garante sua hegemonia no local, por outro, a igualdade permite que os moradores cobrem dos ‘irmãos’ uma boa gestão. Assim, aqueles que ‘não dão uma atenção’ são criticados, e se passa a dizer que ‘a quebrada está largada’, ou seja, que o PCC não está fazendo o que deveria fazer para que ‘a quebrada se mantenha na disciplina’.
 
Sabe-se que a renda do PCC vem da venda de drogas. Como ele lida com concorrentes nas ruas?
 
Embora existam pontos de venda de drogas que são do PCC, nem todo ‘irmão’ é traficante e nem todo traficante é ‘irmão’. Como o PCC não monopoliza o comércio de drogas – qualquer proibição desse comércio contrariaria o ‘de igual’ –, a concorrência é meramente econômica: valem as práticas de mercado, como preço e qualidade da mercadoria. Entretanto, se os concorrentes forem pessoas de outros comandos, eles nem são vistos como concorrência mercantil. São ‘coisa’, e a disputa passa a ter outra ordem que não a comercial.
 
Há indícios de que o PCC tenha planos de ter um braço político, como a máfia?
 
Até onde sei, não há planos políticos no PCC. Pelo contrário, nas últimas eleições, recolhi relatos de preferências partidárias bem divergentes, bem como expressões de total desprezo à política partidária.
 
Por sinal, a máfia dá apoio financeiro aos familiares de seus membros presos ou mortos. Há algo similar no PCC?
 
Já ouvi relatos sobre assistência a essas famílias, mas, como tudo no PCC, não é uma lei válida em todas as ocasiões.  É sempre fruto de debates para definir ‘o certo’.
 
Recentemente, o PCC disse que faria a ‘Copa do Mundo do Terror’, caso alguns de seus membros fossem transferidos para o isolamento. A senhora acha que esse tipo de ação (isolamento) enfraquece o PCC? Essas ameaças não seriam apenas forma de pressão política para forçar uma negociação entre o PCC e o Estado?
 
Desde o surgimento do PCC, a transferência e o isolamento de supostos líderes tiveram resultado inverso ao esperado: contribuíram para a expansão do PCC; alimentaram um sentimento de solidariedade com os presos isolados; reforçaram ‘a luta contra a opressão carcerária’; e, principalmente, obrigaram o PCC a buscar alternativas para que sua existência e atuação não dependessem desses líderes. Disso, resulta a atual dinâmica do PCC, que não se configura como monolítico, e cuja atuação não depende de lideranças.
 
Assim, nem sempre a opinião de alguém que o poder público considera líder é aceita pelos demais presos e, assim, nem sempre expressa a posição do PCC como um todo. Isso, sem dúvida, dificulta não só as investigações, mas também qualquer ação para repreender sua atuação. Não sei dizer se essa ameaça é ou não uma tentativa de negociação com o Estado. Mas isso coloca em evidência a falta de canais para diálogo entre presos e poder público. A recusa de diálogo por parte do Estado não faz outra coisa senão gerar episódios violentos.