Missão Antártida 2008 I - Presença na Antártida - Uma missão de Estado Kaiser Konrad Enviado especial à Antártida, Chile e Argentina

DEFESA@NET passou quase três semanas na Antártida, Chile e Argentina e vai mostrar numa série de reportagens a importância da presença brasileira no distante continente antártico e a atuação dos nossos militares nos perigosos mares e ares do extremo-sul.

O Programa Antártico Brasileiro foi criado em 1982 com o objetivo de realizar pesquisas científicas no continente gelado. Dois anos depois foi instalada a Estação Antártica Comandante Ferraz, que está situada na Baía do Almirantado, dentro da Ilha do Rei George (Inglaterra) ou 25 de Mayo (Argentina). O nome da ilha é conhecido pelo país que a reivindica. Os brasileiros usam cartas náuticas argentinas, portanto, chamá-la de 25 de Mayo é a forma mais correta.

Aderindo ao Tratado Antártico em 1975, o País passou a integrar o seleto grupo de nações que participam das discussões sobre o presente e o futuro da Antártida. Oficialmente não faz reivindicação de território como fazem a Argentina, Austrália, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega e Inglaterra.

Argentina e Chile possuem uma política oficial de anexação do continente e da Península Antártica, área situada mil quilômetros ao sul do Cabo Horn. Em 6 de novembro de 1940 o Chile publica o Decreto Supremo n° 1747 que fixa seus limites sobre a região, resultado do estudo realizado por Julio Escudero, professor de Direito Internacional e autor do trabalho “O Estado Atual dos Problemas Antárticos e sua Eventual Vinculação ao Interesse Chileno”.

Mapa mostra qual seria a zona brasileira em caso de reivindicação de território antártico

Sete anos depois, o Chile iniciou sua ocupação instalando a base naval Soberania, atualmente conhecida como Arturo Prat. Em 1948 o presidente Gabriel González se torna o primeiro Chefe de Estado do mundo a visitar o continente gelado, ocasião em que inaugura a base do exército General Bernardo O’Higgins. Próximo a Base Aérea Presidente Eduardo Frei se encontra a Vila das Estrelas, um pequeno povoado que marca a presença constante da população chilena no continente branco.

Esse mesmo território é reivindicado também pela Inglaterra, que no ano passado colocou em avaliação na Comissão de Limites Externos de Plataforma Continental, divisão das Nações Unidas para Assuntos Oceânicos e de Direito do Mar, um pedido de anexação de uma área com mais de 1 milhão de km², seguindo a mesma justificativa brasileira para aumento da plataforma continental (Amazônia Azul). Pelo Tratado Antártico todas as reclamações de soberania sobre estas regiões estão congeladas enquanto ele estiver em vigor.

Mas um cientista da Agência Espacial Alemã consultado por DEFESA@NET faz um alerta: “A história nos mostrou que tratados são apenas pedaços de papel. Quando algum dos signatários se retirar e buscar efetivamente sua parte, uma verdadeira corrida por territórios vai acontecer”. Ele disse que no caso da Alemanha, que até o momento não tem ambições territorialistas, se houver uma divisão ela vai querer assegurar sua parte também.

No último mês, o presidente da Venezuela Hugo Chávez anunciou a criação de uma Comissão de Pesquisas Antárticas ligada diretamente ao seu gabinete. Segundo uma pesquisadora do Instituto Antártico Chileno, essa medida pode precipitar uma corrida entre nações latino-americanas rumo à Antártida, já que Chávez tem claramente a pretensão de ocupar áreas embora não possua uma Estação e nem pesquisas científicas relevantes no continente.

DEFESA@NET consultou militares e pesquisadores do Brasil, Argentina, Chile, Alemanha e Equador. Todos foram categóricos em afirmar que o processo de divisão internacional do continente antártico deve ocorrer em no máximo 50 anos, e ressaltam que isso não acontecerá de forma pacífica e o cenário da disputa internacional será o Atlântico Sul.

Fronteira Argentina - Chile na Terra do Fogo - Argentinos reivindicam área na Antártida	Placa de obra do governo mostra que a Antártida faz parte do Chile

Atualmente o comando da III Zona Naval, da Armada de Chile, com sede em Punta Arenas, e responsável pela segurança dos canais e mares do sul do Chile e “Antártica Chilena” conta com 16 embarcações de guerra. Embora mal aparelhada devido à escassez de recursos da Armada Argentina, está localizada em Ushuaia o comando da Área Naval Austral, que tem por incumbência tentar assegurar a soberania argentina sobre as ilhas do Atlântico Sul e Antártida.

A cada duas semanas as Armadas dos dois países realizam patrulhas até a Antártida, o que é uma clara violação do Tratado Antártico, que proíbe a realização de quaisquer atividades militares que não estejam vinculadas a projetos científicos. Segundo Chile e Argentina, essas ações não têm finalidade militar, mas de Busca e Salvamento (SAR), já que o número de acidentes com embarcações turísticas e de pesca cresce a cada ano.

Em 2007 o quebra-gelo Almirante Irizar, símbolo do programa antártico argentino teve de ser abandonado devido a um incêndio a bordo. No final do mesmo ano o transatlântico inglês Explorer naufragou nas gélidas águas antárticas e, só não aconteceu uma tragédia, por que os helicópteros embarcados do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, sobrevoaram o local e vetoraram outras embarcações para que o resgate das vítimas fosse efetuado.

O quase conflito entre Argentina e Chile pelo controle do Canal de Beagle e a posse das ilhas Lennox, Picton e Nueva (1978) reflete claramente o que a ambição pelo controle do Pólo Sul pode provocar na estabilidade regional. Há de se levar em conta também a questão das Malvinas e a Geórgia do Sul e sua localização estratégica, de onde a Inglaterra já monitora e pode controlar todo o tráfego aéreo e marítimo no Atlântico Sul, Estreito de Drake e conseqüentemente o acesso ao Pacífico.

Para um oficial da Marinha do Brasil, “a manutenção de uma base brasileira é estratégica e pode ser explicada através do lema dos Fuzileiros Navais - “AD SUMUS – AQUI ESTAMOS”. A EACF marca assim a presença constante do País nessa que é a região mais inóspita do planeta. Nesta semana o presidente Luis Inácio Lula da Silva fará sua primeira viagem à Antártida. Na ocasião, estará acompanhado pelo Ministro da Defesa Nelson Jobim. Eles querem conhecer as atividades desenvolvidas pelos militares e pesquisadores brasileiros lá. Em fevereiro de 1991, o presidente Fernando Collor de Mello foi o primeiro Chefe de Estado a visitar a Estação Comandante Ferraz.

Punta Arenas: Instituto Antártico Chileno	Antártida - Vila das Estrelas - Ilha 25 de Mayo

Para DEFESA@NET, o aumento e a fiscalização dos recursos destinados ao Proantar, a necessidade de receber uma maior atenção por parte do governo brasileiro e a imediata criação de uma política de Estado, são fatores que vão ampliar significativamente os entendimentos sobre as questões pertinentes ao futuro da Antártida e o papel destinado ao Brasil nele.