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Jobim apresentou
estratégia nacional de defesa a
presidentes da Câmara e do Senado e a líderes
partidários
Brasília,
03/12/2008 - Os presidentes da Câmara, Arlindo
Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, e
os integrantes do colégio de líderes
do Congresso Nacional, conheceram na manhã
da quarta-feira (03 Dez), as linhas gerais da Estratégia
Nacional de Defesa, em apresentação
feita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na
residência oficial do presidente da Câmara
dos Deputados, em Brasília.
Segundo Jobim, o
objetivo principal da Estratégia Nacional
de Defesa é a reorganização
e a reorientação das Forças
Armadas, da indústria de material de defesa
e do serviço militar. O ministro ressaltou
que o desenvolvimento nacional está ligado
à defesa nacional. “São premissas
inseparáveis e a defesa serve de escudo ao
desenvolvimento. Um influencia o outro e quem não
tem defesa, não tem capacidade de dizer não”,
afirmou.
As linhas gerais
da Estratégia de Defesa foram pontuadas em
21 macro-diretrizes, entre elas a de que o Brasil
deve desenvolver a capacidade de monitorar-controlar
o território nacional, as águas jurisdicionais
brasileiras e o espaço aéreo. Em relação
às diretrizes para reorganização
da indústria nacional de defesa, estão
a ênfase na capacitação tecnológica,
a criação de regimes regulatório
e tributário especiais para as indústrias
de defesa, mas com contrapartida, a formação
de recursos humanos e parcerias com outros países.
O ministro explicou
aos parlamentares que a implementação
da estratégia de defesa demandará
o apoio do Congresso Nacional porque várias
das medidas do plano exigirão a criação
de leis ou alterações em legislações
vigentes. Na avaliação do presidente
da Câmara, em função da abrangência
e da complexidade da Estratégia de Defesa
“é impensável que ela seja tratada
por meio de Medida Provisória”. “A
estratégia se desdobrará em uma série
de providências legislativas”, frisou
Chinaglia.
Jobim informou aos
parlamentares que no dia 11 deste mês
a Estratégia Nacional de Defesa será
submetida à apreciação do Conselho
de Defesa Nacional, órgão
de assessoramento do presidente da República
para as questões de defesa, e composto, entre
outros integrantes, pelos presidentes da Câmara
e do Senado.
A elaboração
da Estratégia Nacional de Defesa começou
em setembro de 2007, quando foi criado um comitê
presidido pelo ministro Jobim e coordenado pelo
ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, para desenvolver o projeto.
O trabalho foi feito em conjunto com Marinha, Exército
e Aeronáutica e concluído no início
de setembro deste ano. O plano foi entregue ao presidente
Lula, que decidiu ampliar o debate interno e submetê-lo
à aprovação do Conselho de
Defesa Nacional.
No encontro de hoje
com os parlamentares estavam presentes o Comandante
do Exército, General-de-Exército Enzo
Martins Peri, e o Comandante da Aeronáutica,
Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.
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