| Ministro
do Planejamento Anuncia Corte de
R$ 37,2 Bilhões no Orçamento
Brasília,
27/1/2009 - O ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou hoje,
em entrevista coletiva, um contingenciamento de
R$ 37,2 bilhões no orçamento de 2009,
sendo R$ 22,6 bilhões no custeio e R$ 14,6
bilhões em investimentos.
Segundo o ministro,
nenhuma obra do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) e as prioridades do governo
nas áreas de saúde, educação
e assistência social sofrerão corte
de recursos.
Outra prioridade
é a manutenção dos concursos
públicos, principalmente para preenchimento
de vagas em novas universidades e escolas técnicas
federais. Poderá ocorrer apenas mudanças
nos cronogramas dos concursos públicos.
A equipe econômica
deverá se reunir na próxima segunda-feira,
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
quando o ministro fará uma exposição
mais detalhada da realidade orçamentária,
atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que
determina uma avaliação das receitas
e despesas do orçamento a cada dois meses.
“A determinação
do presidente é no sentido de cortar mantendo
as prioridades e as políticas de crescimento
econômico e criação de empregos”,
explicou o ministro.
Segundo ainda Paulo
Bernardo, o contingenciamento de R$ 37,2 bilhões
tem caráter provisório e preventivo,
sendo válido apenas para o Poder Executivo
até o mês de março próximo,
garantindo ao governo federal o tempo necessário
para realizar uma análise acurada dos efeitos
da crise financeira internacional e seus efeitos
na economia brasileira e na arrecadação
financeira do primeiro bimestre deste ano.
Por essa razão,
após a reunião da próxima semana,
o Paulo Bernardo manterá contatos com os
demais ministros, com o objetivo de analisar as
prioridades de cada pasta.
- É preciso
arrumar o orçamento em função
do cenário internacional. A crise significa
queda no crescimento econômico do país
e de receita e, por isso, remos de reduzir os gastos
mas sem cortar as prioridades do governo e manter
os investimentos programados, incluindo no novo
programa de investimento habitacional destinado
a beneficiar famílias com renda de até
cinco salários mínimos a ser anunciado
brevemente pelo governo, disse ainda o ministro.
O novo salário
mínimo de R$ 465,00 será anunciado
dia primeiro de fevereiro pelo governo, confirmou.
Em relação aos poderes Legislativo
e Judiciário, somente após a reavaliação
de março o governo definirá se haverá
ou não cortes.
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