Jobim
diz a parlamentares que submarino de propulsão
nuclear protegerá plataformas de petróleo
Cristiana
Nepomuceno
Brasília, 28/08/2009
–A construção, pela Marinha do
Brasil, de quatro submarinos convencionais baseados
no Scorpène e de um submarino movido a propulsão
nuclear, a partir de acordo estratégico assinado
com a França, fortalecerá a proteção
das riquezas marítimas brasileiras, principalmente
as reservas petrolíferas. A avaliação
foi feita a parlamentares pelo ministro da Defesa,
Nelson Jobim, em exposições nas comissões
de Relações Exteriores e Defesa Nacional
do Senado (28/8) e da Câmara (27/8).
Segundo Jobim, essa
capacitação colocará o Brasil
no seleto clube de cinco países que conseguem
projetar, construir e operar submarinos de propulsão
nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França,
Rússia e China. Com esse submarino, o Brasil
terá equipamento dissuasório fundamental
para garantir a defesa pró-ativa das águas
jurisdicionais brasileiras.
“Estamos a caminho
de termos uma capacidade dissuasória absolutamente
necessária considerando que o Brasil tem riquezas
no pré-sal e no solo marinho”, disse
o ministro. O submarino de propulsão nuclear
é mais veloz (movimenta-se a uma velocidade
de até 65,52 Km/h, sendo que o convencional
desenvolve até 11,232 Km/h), pode imergir por
tempo indeterminado e alcança vastas áreas
geográficas.
A diferença
entre o Brasil e os países que já fabricam
submarinos de propulsão nuclear, ressaltou
o ministro, é que eles equipam seus submarinos
com armas nucleares, o que não acontecerá
no Brasil. “O Brasil tem uma proibição
constitucional de construir e usar armas nucleares.
Os armamentos que utilizaremos no submarino serão
convencionais. Nós não vamos utilizar
e não vamos produzir armas nucleares”,
assegurou o ministro.
Ele explicou que o
enriquecimento do urânio que é feito
pela Marinha do Brasil no Centro de Aramar, em Iperó
(SP), é destinado ao reator que dará
a propulsão nuclear do submarino e aos reatores
nucleares que serão construídos pelo
Brasil para a geração de energia elétrica.
O ministro explicou
aos senadores que a Estratégia Nacional de
Defesa (END) definiu como objetivos estratégicos
de atuação da Marinha do Brasil a negação
do uso do mar, o controle de áreas marítimas
e a projeção de poder. Esses objetivos
têm como foco: a defesa pró-ativa das
plataformas petrolíferas; a defesa pró-ativa
das instalações navais e portuárias,
dos arquipélagos e das ilhas oceânicas
nas águas jurisdicionais brasileiras e prontidão
para responder a qualquer ameaça às
vias marítimas de comércio.
Para assegurar o cumprimento
desses objetivos a Marinha precisa reforçar
seus meios, como a criação de batalhões
e esquadras, compras de aviões, helicópteros
e também a construção dos submarinos.
“Esses equipamentos decorrem do fortalecimento
do poder naval e das diretrizes para a Marinha traçadas
na Estratégia”, disse Jobim.
Jobim explicou que
o contrato que será assinado com a França
em 7 de setembro, em decorrência do acordo já
firmado, prevê a construção de
quatro submarinos convencionais do tipo Scorpène
e a construção de todas as partes não
nucleares (casco resistente, sistema de controle de
imersão, sensores, moto elétrico de
propulsão etc) do submarino de propulsão
nuclear. “A negociação com os
franceses é exclusivamente da parte não
nuclear, tudo com transferência de tecnologia
para o Brasil. A parte nuclear é nossa. É
o combustível e o reator”, disse Jobim.
A construção
da seção de proa (tubos de torpedos)
do primeiro submarino convencional será feita,
na França, por técnicos da empresa francesa
DCNS acompanhados de técnicos brasileiros da
Marinha. As demais seções do primeiro
submarino e todas as seções dos outros
quatro submarinos serão feitas no Brasil, pela
Marinha com assessores da DCNS.
O acordo prevê
ainda a construção de um estaleiro e
de uma base em Itaguaí, no Rio de Janeiro,
pelo Consórcio Baía de Sepetiba, formado
pela DCNS e a Construtora Odebrecht. A operação
do estaleiro e a construção e manutenção
dos submarinos ficarão com uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE) a ser constituída
pela Odebrecht (50%), pela DCNS (49%) e pelo governo
federal (1%). A União terá “golden
share” nessa SPE e participará do Conselho
de Administração. Mas desde o início,
o patrimônio do estaleiro e da Base serão
da União.
O projeto dos submarinos
custará 6,690 bilhões de euros e a previsão
é que eles estejam concluídos em 2021.O
primeiro submarino convencional deverá estar
pronto em 2015. A operação de crédito
que financiará o projeto dos submarinos será
feita por um consórcio formado pelas instituições
financeiras BNP Paribas S.A, Société
Générale, Santander S.A, Calyon S.A,
Credit Industriel Et Commerciel Natixis e Santander.
Na quarta-feira (26/08)
o presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de número
169 solicitando a autorização da contratação
de operação de crédito no valor
4,324 bilhões de euros entre o Brasil e as
instituições financeiras que formam
o consórcio. O restante dos recursos virá
do Orçamento Geral da União. (veja o
detalhamento da operação financeira
na apresentação feita pelo ministro).
Jobim ressaltou que
a principal diferença entre o acordo com os
franceses e o assinado na década em 1993 com
os alemães para a construção
dos submarinos Tikuna é que os franceses vão
transferir, não apenas a tecnologia de construção,
mas também a de projeto, entre outras.
O Brasil firmou o
acordo com a França para a construção
do submarino a propulsão nuclear por que este
foi o único país que aceitou fazer a
transferência de tecnologia. O acordo teria
que ser feito com um país que produzisse os
dois tipos de submarino, o convencional e o nuclear.
Isso para que nossos técnicos pudessem absorver
a tecnologia –tanto de projeto quanto de construção-
durante a execução dos submarinos convencionais.
Somente Rússia e França fabricam os
dois tipos, mas os russos não aceitaram transferir
tecnologia.
A Alemanha, além
de não ter tecnologia de submarinos de propulsão
nuclear, já em 1983 não se dispôs
a transferir ao Brasil a tecnologia de projeto dos
convencionais. “O projeto de 1983 foi inteiramente
elaborado na Alemanha, sem participação
de técnicos brasileiros. Não aprendemos
a projetar os submarinos e nem a fazer a manutenção
das partes sensíveis. Tudo foi feito pelos
alemães. Não houve qualquer transferência
de tecnologia”, argumentou Jobim.
