Marinha tem mais R$ 2,1 bilhões este ano para
construção de submarinos
O
Diário Oficial da União publica hoje
lei que abre crédito especial no valor de R$
2,1 bilhões para a Marinha neste ano. O dinheiro
será usado na implementação do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos. A maior
parte dos recursos (R$ 1,4 bilhão) refere-se
à parte do pagamento do contrato acertado no
início do mês passado com o governo francês,
que prevê a construção do primeiro
submarino nuclear no Brasil e a aquisição
de submarinos convencionais. Além disso, a
nova lei determina alterações no Plano
Plurianual (PPA 2008-2011) no programa de reaparelhamento
marítimo (veja tabela). Ao todo, segundo a
lei, o projeto está orçado em R$ 18,7
bilhões, que deverão ser investidos
até 2024.
Para
2009, o projeto inclui R$ 700 milhões que serão
utilizados na construção de um estaleiro
dedicado à fabricação dos submarinos
e de uma nova base naval, capaz de abrigá-los.
Na prática, o montante total será incorporado
à rubrica do programa de “reaparelhamento
e adequação da Marinha do Brasil”,
que até então contava com apenas R$
541 milhões de dotação orçamentária
este ano. Entre 2003 e 2009 – até o último
dia 20 – a Força marítima aplicou
cerca de R$ 1,5 bilhão com a modernização
de equipamentos e implantação de novos
sistemas bélicos. Com o crédito extra,
o reaparelhamento da Marinha contará com o
valor recorde de R$ 2,6 bilhões neste ano.
Segundo
esclarecimentos da Marinha, o investimento inclui
a construção, no Brasil, de quatro submarinos
convencionais Scorpène, que servirão
para “a capacitação do país
no desenvolvimento de um submarino com propulsão
nuclear”, incluindo a transferência de
tecnologia dos sistemas de combate franceses. “A
parte nuclear do submarino será integralmente
nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil em programa
de pesquisa e de desenvolvimento iniciado na década
de 70”, afirma a Força em nota.
Os recursos necessários à abertura do
crédito especial decorrem, segundo a lei publicada
hoje, de superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial da União do exercício de
2008, no valor de R$ 2,05 bilhões, e R$ 50
milhões do ingresso de operações
de crédito externas (empréstimos).
O
acordo Brasil-França deve ser visto, segundo
o Comando da Marinha, como uma etapa de um programa
iniciado há três décadas, com
o objetivo de capacitar o Brasil a construir submarinos
de propulsão nuclear. “Não se
trata, portanto, de uma simples operação
de compra de novas máquinas. O país
necessita tanto de submarinos convencionais quanto
de propulsão nuclear para executar essa missão
prioritária e proteger seu litoral, inclusive
a área do pré-sal, além da própria
região amazônica.”, diz o Comando.
