A fronteira marítima
brasileira é chamada de Amazônia
Azul. Tem uma área equivalente à
metade do território brasileiro, rica em
biodiversidade e imensas reservas de petróleo
e gás natural. O Comando da Marinha admite
que hoje não tem as condições
ideais para proteger esse patrimônio.
Mesmo na atual
fragilidade bélica, a Marinha do Brasil
tem a responsabilidade de vigiar uma nova área
oceânica correspondente a mais da metade
do território nacional. São quase
4,5 milhões de km² de área
de mar acrescida aos 8,5 milhões de km²
de faixa de terra brasileira. Essa extensão
de água brasileira do Atlântico é
chamada de Amazônia Azul e chega a ser maior
que nossa Amazônia verde. Tem gigantescas
jazidas de petróleo e gás, que vão
do subsolo à agora discutida camada de
pré-sal, e uma enorme biodiversidade. Os
países com grande demanda petrolífera
sabem disso e já admitem uma cobiça
perigosa.
O capítulo
"Amazônia Azul, comércio e petróleo"
é um dos principais do relatório
Situação da Marinha - Necessidades
Orçamentárias, elaborado pelo comando
da Marinha sobre a situação de penúria
da armada. Conforme a Convenção
das Nacões Unidas sobre o Direito do Mar,
ocorrida na Jamaica, em 1982, o país à
beira-mar detém todos os bens econômicos
existentes no seio da massa liquída, sobre
o leito do mar e no seu subsolo. É a Zona
Econômica Exclusiva (ZEE). Há quase
100 países signatários, incluindo
o Brasil. A Amazônia Azul é a extensão
das águas jurisdicionais brasileiras para
além das tradicionais 200 milhas náuticas,
porque considera também um trecho chamado
de Plataforma Continental.
Na ZEE, o oceano
é subdividido por legislações
específicas: Mar Territorial (12 milhas
náuticas de largura, onde há soberania
nacional plena); a Zona Contígua (também
com largura de 12 milhas náuticas, após
o limite do Mar Territorial), onde o País
não tem soberania plena, mas exerce direitos
tributários, aduaneiros, sanitários
e de "perseguição"; e
a ZEE (com 188 milhas marítimas, a partir
do Mar Territorial), onde o País tem direito
exclusivo de exploração e explotação
dos recursos vivos e não-vivos. A Plataforma
Continental pode exceder as 200 milhas, até
o limite de 350 milhas marítimas, também
com exclusiva exploração e explotação
do leito e subsolo do mar. Cada milha náutica
equivale a 1.852 metros.
Em tamanho exato,
a Amazônia Azul soma 4.489.919 km².
Ela é rota de aproximadamente 500 navios/dia,
segundo o Comando do Controle Naval do Tráfego
Marítimo, vinculado à Marinha. Representam
mais de 95% de nosso comércio exterior.
Somadas importações e exportações,
acumularam US$ 229,2 bilhões em 2006 e
US$ 281,3 bilhões em 2007, conforme os
números do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
Dessa navegação comercial,
somente 12% dos navios têm bandeira brasileira.
Mesmo com números tão
impressionantes da navegação de
cabotagem, é o petróleo a principal
riqueza vislumbrada. Em áreas de pré-sal
(escavações no fundo do mar com
mais de 6.000 metros de profundidade), dentro
da área da plataforma continental, o governo
brasileiro descobriu megacampos de petróleo.
O primeiro foi anunciado em novembro de 2007,
o campo de Tupi, na Bacia de Santos, com reserva
de 8 bilhões de barris de petróleo
e gás natural. Sozinho, é a metade
da atual reserva brasileira provada. Em janeiro
deste ano, saiu o anúncio do campo de Júpiter,
que poderá dar auto-suficiência de
gás natural ao Brasil. As duas jazidas
estão na nova fronteira e poderão
levar o Brasil à condição
de superpotência petroleira. Atualmente,
mal protegidas por nossa força naval capenga.
Números:
- 500 navios/dia trafegam nas linhas comerciais
no Brasil
- 97% dos fretes marítimos
são pagos a armadores estrangeiros
- 53 helicópetros
da Marinha estão parados
- 1 avião, apenas,
de 23 no total, está funcionando
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