Defesa vulnerável - S.O.S.

Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro,
Luiz Henrique Campos e Thiago Cafardo

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A grave situação de sucateamento da frota naval da Marinha brasileira coloca o País em estado de alerta. Ainda mais agora com as descobertas das reservas de petróleo e gás natural do campo de Júpiter e da área de pré-sal no campo de Tupi, na bacia de Santos (SP).

Capa do jornal O Povo Edição 26 Agosto 2008

A Marinha de Guerra do Brasil está falida e volta a pedir socorro. Da frota naval composta por navios, submarinos, aviões e helicópteros, nenhuma unidade opera em condições plenas. O que ainda funciona é em situação de "restrição". Caso o País se envolvesse hoje em um conflito bélico internacional, as defesas pelo mar estariam vulneráveis. A constatação é de um relatório elaborado pela própria força armada brasileira. O POVO lança luz sobre pontos alarmantes do documento Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias, que foi apresentado pelo comandante-geral da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, no último dia 12 de junho, aos líderes de bancadas de partidos no Congresso Nacional. O militar revela que a Marinha está quase parada. Há um ano, em agosto de 2007, o oficial já havia feito o alerta e de lá pra cá a situação só se agravou.

Para se ter uma idéia da grave situação do sucateamento da frota brasileira, a Marinha vem operando em alguns casos com apenas 4% de seu poder naval. No quadro "Situação atual dos meios da esquadra brasileira" está exposto o tamanho do estrago. Dos 23 aviões A-4 que possui, 22 estão encostados e só um funciona. Quando o assunto é helicóptero, somente 15 dos 68 existentes estão voando e ainda operam com restrições. Cinqüenta e três estão quebrados.

Pelo céu, o País teria o suposto socorro da Força Aérea Brasileira (FAB) no caso de ter de responder a um ataque inimigo. Porém, no mar, o problema não seria fácil de resolver. No relatório Situação da Marinha, está escrito que dos 25 navios que a Marinha de Guerra do Brasil tem, somente 14 estão operando e "com restrições". Onze estão "imobilizados". No item submarinos, antiga reivindicação dos estrategistas em defesa marítima, três operam "com restrições". O Brasil possui cinco unidades e dois não têm condições de patrulha ou pesquisa.

O cenário traçado pelo estudo é dos mais graves e prevê o desaparecimento do poder naval do País até 2025, se não houver investimento urgente e planejado na Marinha do Brasil. "Vale lembrar que a perda de credibilidade da capacidade dissuasória nacional tende a fragilizar a política externa brasileira em todos os foros de atuação e decisão", sentencia o texto.

De acordo com o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares Neto, a armada marítima brasileira necessitaria minimamente de R$ 2,8 bilhões em 2009 para a manutenção e operação das forças navais, aeronavais e de fuzileiros. Além do "preparo e do adestramento do seu pessoal para a condução das atividades subsidiárias e funcionamento básico-administrativo das organizações militares".

Para o ano de 2008, revela o documento, a Marinha teve um contingenciamento de R$ 455 milhões. O Plano de Recuperação da Marinha (PRM) previa um montante de R$ 2,6 bilhões. "Recebemos do Executivo somente R$ 2,135 bilhões. Com as emendas, alcançamos o valor de R$ 2,177 bilhões. Todavia, com o fim da CPMF ficou em R$ 1,976 bilhões. Posteriormente, com a edição do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, recebemos apenas R$ 1,516 bilhões. Em virtude de Emendas Parlamentares, o valor foi ampliado para R$ 1,521 bilhões", detalha o relatório.

Atribuições da Marinha

São tarefas básicas da Marinha:

Pela Lei Complementar nº 97/99, alterada pela lei 117/2004, a Marinha do Brasil também tem atribuições subsidiárias às Forças Armadas. São elas:

Fonte: Relatório Situação da Marinha, necessidades orçamentárias.

Governo corta royalties

O relatório Situação da Marinha - necessidade orçamentárias mostra que o "sucateamento" da frota naval brasileira está também ligado ao repasse insuficiente de royalties da produção de petróleo e gás natural a que a Marinha tem direito. "Paradoxalmente, existem recursos para atender às necessidades mínimas da Força e a implementação do Programa de Reaparelhamento da Marinha", atesta o estudo.

Segundo demonstrou o comandante-geral da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, aos líderes de partidos no Congresso Nacional, em 2008 a instituição militar deveria receber R$ 1,7 bilhão de royalties. "A parcela efetivamente alocada na rubrica de Outros Custeios e Capital (OCC)" foi de R$ 994 milhões. "Ressalte-se que os R$ 700 milhões restantes dos royalties vinculados à Marinha foram lançados à conta da Reserva de Contingência da LOA".

Pelas estimativas calculadas pelo comando da Marinha, até o fim deste ano o montante de royalties destinados à força naval brasileira deverá chegar a R$ 4 bilhões. Dinheiro que sobraria, já que a previsão orçamentária para suprir necessidades rotineiras da armada e recuperação de seu poder naval está calculada em R$ 2,8 bilhões.

As Leis do Petróleo, nº 7.990/89 e 9.478/97, determinam o repasse de recursos complementares ao orçamento da Marinha do Brasil para que sejam desenvolvidas atividades de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural em plataformas continentais da estatal.