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A
pique
Relatório reservado
mostra que, sem dinheiro,
Marinha é obrigada a sucatear a frota
e fragilizar nossas defesas
Ronaldo
Brasiliense
Que
as Forças Armadas passam por um período traumático
de sua história, enfrentando duros cortes orçamentários
nas últimas décadas, quase todo mundo tem conhecimento.
O que poucos sabem é do quadro terminal enfrentado
pela Marinha do Brasil. Totalmente sucateada, está
recorrendo à “canibalização”
de antigos navios para manter a Esquadra, de forma precária,
em funcionamento. Nos últimos cinco anos a Força
teve que desativar 21 navios e nove aeronaves, tendo incorporado,
no mesmo período, apenas oito embarcações.
Relatório
reservado obtido pelo senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
mostra a situação de penúria da Marinha
devido aos cortes promovidos pelos Ministérios da Fazenda
e do Planejamento. “O avançado estado de degradação
dos meios navais e aeronavais, agravado pela acentuada carência
orçamentária dos últimos anos, está
levando a Marinha do Brasil a uma constrangedora e crescente
vulnerabilidade estratégica, sem precedentes nos últimos
40 anos”, alerta o documento.
Por
causa da crise, metade dos navios e submarinos encontra-se
imobilizada e apenas 40% de suas aeronaves estão em
condições de vôo. O estudo feito pela
própria Marinha mostra que, se nada for feito a partir
de 2006, em menos de 20 anos a Esquadra poderá se extinguir.
Segundo o relatório, “a falta de sobressalentes,
combustível e munição compromete seriamente
a continuidade do preparo de nossos oficiais e praças
e o próprio estado de prontidão da Força,
como um todo”. O documento alerta ainda para a possibilidade
de paralisação de atividades estratégicas
e sociais feitas pela Marinha.
No
documento, o Alto Comando da Força aponta caminhos
para reverter a situação de sucateamento: a
implementação dos Programas de Recuperação
do Poder Naval e de Reaparelhamento da Marinha. Eles seriam
viabilizados por meio da liberação da parcela
de recursos contingenciada de royalties do petróleo,
destinados por lei à Marinha pela proteção
das áreas de produção petrolífera
na plataforma continental. Na prática, a intenção
do Congresso para garantir recursos com as Leis nº 7.990/1989
e nº 9.478/1997 não se consumou.
Como
o montante de royalties arrecadado anualmente é superior
ao valor alocado à Marinha em seu Orçamento
de Custeio e Capital (OCC), a Secretaria do Tesouro Nacional
vem retendo a diferença, registrando-a como “superávit
financeiro”. Em 31 de dezembro de 2004, a parcela retida
atingiu R$ 1,35 bilhão. Em 2005, esse quadro não
foi alterado. A preocupação maior dos comandantes
é que a situação não deverá
sofrer alterações em 2006. Para tentar contornar
a situação de caos nas Forças Armadas,
especialmente na Marinha, segundo o senador Flexa Ribeiro,
o Senado já aprovou a criação de uma
subcomissão no âmbito da Comissão de Relações
Exteriores que vai estudar com profundidade a situação
das três Forças, cada vez mais sucateadas e sem
recursos.
Caso
o governo não assegure os recursos,
estarão comprometidas as seguintes atividades:
• Proteção das plataformas de petróleo
e também da
Amazônia Azul (o mar territorial), com seus 4,5
milhões
de quilômetros quadrados.
• Ações de socorro e salvamento no
mar, o que acarretará descumprimento de convenção
internacional.
• Apoio à prevenção de ilícitos
no mar e águas interiores
e de poluição marinha por navios.
• Programa Nuclear da Marinha.
• Programa Antártico, comprometendo pesquisas.
• Segurança da navegação marítima
e fluvial, resultando
em maiores custos de frete e seguro.
• Assistência hospitalar às populações
ribeirinhas
da Amazônia.
• Possível desativação de Escolas
de Aprendizes-Marinheiros. |
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