Defesanet 20 Junho 2005 ATECH 20 Junho 2005

Amazônia Azul é tema de debate
no Rio de Janeiro
Palestra na FIRJAN - Rio de Janeiro - 22 Junho 2005

Autoridades e representantes da sociedade debatem no próximo dia 22 no Rio de Janeiro um assunto quase que ignorado por milhões de brasileiros: a Amazônia Azul. O painel será realizado no Teatro da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), das 9h às 12h. Para o evento, já estão confirmadas as presenças do comandante da Marinha do Brasil, o Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho; do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, além do Secretário da Energia do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Granja Victer.

O diretor da Atech Tecnologias Críticas, Cláudio Carvas, também irá compor a mesa. A brasileira Atech é responsável pelo desenvolvimento dos sistemas que controlam mais de 90% do tráfego aéreo brasileiro, da integração do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), além de outras soluções para a segurança e defesa do País. O painel tem como objetivo chamar a atenção da sociedade em geral porque, afinal, o tema é de interesse de todos ao envolver questões que vão da energia à pesca, até a o combate à poluição.

Esse painel ainda tem como objetivo estabelecer programas de proteção da área e definir diretrizes para pesquisas, exploração comercial controlada, garantindo a soberania e autonomia do país dessa região. A Amazônia Azul é considerada ainda mais rica que a Amazônia Verde. Essa área consiste numa faixa litorânea com largura de 200 milhas marítimas, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que constitui propriedade exclusiva do país ribeirinho.

Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC) – prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro – ultrapassa essa distância, podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas. Essas áreas somadas (ZEE e PC) formam a imensa Amazônia Azul, que mede 4,4 milhões de quilômetros quadrados (a Amazônia Verde possui mais de 4 milhões de quilômetros quadrados) e acrescentam ao país uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial.

O mar brasileiro, juntamente com a Zona Econômica Exclusiva, consagrada em tratados multilaterais, garante direitos econômicos ao país, mas também deveres e responsabilidades de naturezas política, ambiental e de segurança pública sobre a essa área ainda desconhecida.

A extrema necessidade de monitorar eventos de toda natureza eventualmente ocorridos nessa vasta extensão inclui o planejamento das atividades ligadas ao interesse nacional e à execução das políticas públicas definidas para o território marítimo e, também, à efetiva implementação de atividades ligadas ao melhor aproveitamento das riquezas e potencialidades materiais contidas no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho.

O Brasil tem ampla capacidade para conduzir a definição e especificação dos meios necessários ao cumprimento dessas tarefas. A realização bem sucedida do Projeto Sivam, recentemente concluído, é um exemplo, porque criou as condições para que a soberania e a vigilância se tornem uma realidade no espaço amazônico. Assim, esta experiência acumulada ao longo de oito anos pode e deve contribuir para projetar efetivamente a presença nacional em um outro espaço imenso e igualmente rico, mas só que da cor do mar: a Amazônia Azul.


PROGRAMAÇÃO

Painel

Amazônia Azul: Patrimônio Marítimo do Brasil

08h45 - Café
09h00 - Abertura

Mesa

Presidente: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan
Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho - Comandante da Marinha do Brasil
Wagner Granja Victer - Secretário de Energia do Estado do Rio de Janeiro
Antenor de Barros Leal - Vice-Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro
Tarcísio Takashi Muta – Presidente da Atech

Introdutor do Tema: Almirante (R) Armando Amorim Ferreira Vidigal.

Moderador: Cláudio Carvas – Diretor da Atech .
10h45 Instalação da Mesa dos Especialistas.

Introdução às Riquezas e Desafios do Mar Brasileiro
Prof. Dr. Luiz Roberto Tommasi - Presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas e ex-diretor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
Representante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Representante do Ministério do Meio Ambiente


Questões do Público
12h00 Encerramento e Café

Local:
Endereço da Firjan: av. Graça Aranha nº 01, Térreo, Rio de Janeiro.