Fel com fel se paga

A Schincariol prepara seu contra-ataque às recentes denúncias de sonegação fiscal, que culminaram com a prisão de acionistas e diretores da empresa.

Todas as armas serão apontadas na direção da AmBev. A Schincariol está montando uma tour de force com o objetivo de comprovar formalmente na Justiça a participação direta da concorrente no episódio. Por participação direta entenda-se tanto a utilização de meios pouco ortodoxos para obter informações sigilosas acerca da indústria paulista quanto o vazamento de dados para a imprensa e o envio de dossiês para os órgãos da Receita, estaduais e federal, e para a própria Polícia Federal.

Como diria Roberto Jefferson, todo mundo ligado à indústria de bebidas está cansado de saber que a AmBev arregimentou uma tropa de choque com a única finalidade de revirar de cima a baixo os números da Schincariol. Só falta aparecer a prova. Na edição de 28 de abril deste ano, o RR já informava que a empresa belga havia montado o que, internamente, era conhecido de maneira informal como "comitê schin", um serviço de inteligência com profissionais das mais diversas áreas de atuação reunidos para mapear todos os passos da concorrente.

Todo este enredo suscita uma nova abordagem para as discussões sobre as mudanças na legislação da concorrência econômica. Na última semana, o episódio Schincariol deflagrou uma série de debates entre os conselheiros do Cade, os integrantes da SDE e da Seae e as principais bancas de advocacia da área de direito econômico.

A questão visceral não é a atuação da Polícia Federal, que estava cumprindo o seu papel - ressalvas à truculência adotada na operação. O que se discute nos órgãos de defesa da concorrência é o perigoso e surreal precedente que será aberto caso se encontre a digital da AmBev na recente diligência contra a Schincariol. Uma coisa é a Polícia Federal e a Receita desempenharem suas funções.

A outra é a AmBev instrumentalizar e capitalizar para si uma operação oficial conduzida por autoridades do governo.

Esta proximidade entre empresas e órgãos policiais e de fiscalização abre uma ferida ética na economia. Companhias monopolistas vão se sentir no direito de criar suas próprias milícias parapoliciais, uma espécie de SS corporativa, para fiscalizar suas concorrentes.

Em português claro, empresas com maior poder econômico - na sua maioria, já habituadas a práticas comerciais abusivas - vão se travestir de polícia e de fiscal. Imagine se, por acaso, a Souza Cruz, dona de quase 70% do mercado de cigarros, resolve fazer o mesmo com seus competidores. Este procedimento acabará se tornando mais uma ferramenta para indústrias com larga concentração de mercado asfixiarem ao máximo a concorrência.

Caso tenha de fato alimentado a Polícia e a Receita com informações sobre as demais indústrias cervejeiras, até que ponto a AmBev agiu imbuída de um arrebatador espírito cívico em prol da ética ou tudo não passou de uma manobra truculenta para aguar o chope da concorrência? Até porque, mais uma vez recitando Roberto Jefferson, todo mundo sabe que a indústria de bebidas em geral é um setor historicamente marcado por suspeitas de sonegação fiscal. Será que alguém pode atirar a primeira pedra?