Cel Swami de Holanda Fontes
Na véspera do Carnaval de 2020, o Presidente da República assinou o Decreto nº 10.251, que determinou o emprego de tropas do Exército Brasileiro na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará, dando início à Operação Mandacaru.
As missões de GLO são realizadas, exclusivamente, por determinação do Presidente da República, motivada por solicitação de um dos poderes. Elas ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública e nas graves situações de perturbação da ordem. As operações de GLO são amparadas pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 142; pela Lei Complementar 97, de 1999; e pelo Decreto 3897, de 2001; concedem, provisoriamente, aos militares das Forças Armadas, o poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
Nessa situação, foi escolhido o nome Mandacaru para a operação de emprego do Exército no estado do Ceará. O mandacaru é um tipo de cacto nativo do Brasil muito conhecido no semiárido nordestino e adaptado às condições climáticas dessa região. A planta, que se assemelha a um candelabro e que alcança até seis metros de altura, é rica em espinhos e possui recursos para captação e retenção de água. Uma de suas principais características é a capacidade de restaurar os solos degradados, além de servir de cerca natural e alimento para os animais.
Englobando o período de Carnaval e prevista inicialmente para 21 a 28 de fevereiro, a Operação Mandacaru mostrou a capacidade de prontidão e a disponibilidade permanente das Forças Armadas. Conforme mencionado, o decreto foi assinado no dia 20 de fevereiro. No dia seguinte, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, cuja denominação histórica é “Brigada Felipe Camarão”, sediada em Natal-RN, já iniciava seus trabalhos para atuar no Ceará. Além das tropas do Rio Grande do Norte, militares do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Piauí também participam da operação.
A coordenação geral da operação ficou a cargo da 10ª Região Militar, que assumiu o controle dos efetivos e meios federais, estaduais e municipais. O comando tático ficou a cargo do comandante da Brigada Felipe Camarão. O Exército Brasileiro atua com 2.500 soldados do Comando Militar do Nordeste, de um total de 4.000 integrantes da Marinha, da Força Aérea e de Órgãos de Segurança Pública, presentes nas cidades de Fortaleza, Crato e Juazeiro do Norte.
Nas ruas, todas as Forças estão integradas executando ações operacionais, como patrulhamento motorizado e a pé; segurança de pontos estáticos; ações de reconhecimento; controle de áreas estratégicas e desbloqueio e liberação de vias urbanas. Em curto espaço de tempo, os indicadores demonstram que a escalada de violência foi contida.
Em face do processo de negociação não ser concluído no prazo inicial estipulado, a Presidência da República resolveu prorrogar a GLO por mais sete dias, atendendo ao pedido do governo do estado do Ceará.
Nesse tipo de operação, a população percebe apenas a parte visível. A complexidade logística necessária para sustentar uma tropa de tamanha magnitude, que opera 24 horas por dia, não é vista. O esforço logístico envolve o transporte de militares e equipamentos, a alimentação da tropa, a manutenção de viaturas e armamento e o suprimento de combustível, munição e medicamentos. Todas essas ações, dentre outras, são executadas diuturnamente de forma “anônima”.
É bom lembrar que os soldados também têm necessidades, obrigações e aspirações como qualquer pessoa. No entanto, a profissão militar tem como principais características a disponibilidade permanente e a dedicação exclusiva. No caso desta operação, muitos dos militares que se dirigiram ao Ceará tiveram que cancelar atividades familiares programadas para o feriado de Carnaval, deixando de lado cônjuges, filhos, pais e amigos. Mesmo assim, pode ser observada, no semblante de cada combatente, a satisfação em cumprir prontamente a sua missão.
Constatou-se que a escolha do nome dessa operação foi adequada, pois assim como o mandacaru se adapta às condições adversas e recupera o solo degradado, o Exército Brasileiro, como instituição de Estado, atendeu às necessidades da Nação, restabelecendo a sensação de segurança mais uma vez.
Por fim, a Operação Mandacaru foi uma excelente demonstração de comprometimento do Exército Brasileiro. Valores e atributos do “Exército de Caxias” como prontidão, capacidade de mobilização, disponibilidade permanente, preparo, sacrifício pessoal e profissionalismo foram novamente destacados.
Sobre o autor: O Cel Fontes é Oficial de Artilharia oriundo da Academia Militar das Agulhas Negras. Possui os seguintes estágios e cursos pelo Exército Brasileiro: estágios de Escalador Militar e de Operações Psicológicas, capacitação em Planejamento Estratégico Organizacional, especialização em Bases Geo-Históricas para Formulação Estratégica, mestrado em Operações Militares e mestrado em Ciências Militares, cursos de Comando e Estado-Maior, Básico Paraquedista e Básico de Inteligência Militar.
Na Agência Brasileira de Inteligência realizou o curso de Noções do Fenômeno Terrorismo e na Escola Superior de Guerra, o Curso de Extensão de Doutrina de Operações Conjuntas. No exterior, especializou-se em Inteligência Estratégica no Instituto de Inteligência das Forças Armadas Argentinas; em Segurança Militar Nacional e Comando na Universidade de Defesa Nacional da China; em Doutrinação Política em Comunicação Social e em Operações em Comunicação Social, estes dois últimos cursos realizados na escola da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), na Alemanha. Foi analista de inteligência do Ministério da Defesa e analista de Contra-Inteligência no Centro de Inteligência do Exército.
Comandou os Grupos de Operações de Inteligência da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada em Cristalina/GO e da 16ª Brigada de Infantaria de Selva em Tefé/AM, o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 3º Grupo de Artilharia de Campanha – Regimento Mallet, em Santa Maria/RS, o curso de Artilharia da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais no Rio de Janeiro/RJ e o 7º Grupo de Artilharia de Campanha – Regimento Olinda, em Olinda/PE. Atualmente é o chefe da Seção de Operações da Divisão de Planejamento e Gestão do Centro de Comunicação Social do Exército.
