16 de Maio, 2011 - 11:05 ( Brasília )

Geopolítica

Líbia - Tribunal Penal Internacional pede ordem de prisão contra Kadafi

Ditador líbio, seu filho Seif al-Islam e o chefe da inteligência militar do regime são acusados de crimes contra a humanidade. A ordem poderia levar à extradição de Kadafi para Haia, mas a Líbia não reconhece o TPI.

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, anunciou nesta segunda-feira (16/05) ter solicitado a emissão de ordens de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, Muammar Kadafi, contra o chefe da inteligência militar do regime, Abda al-Senussi, e contra um dos filhos de Kadafi, Seif al-Islam, considerado o principal candidato à sucessão do líder líbio.

"As provas demonstram que Kadafi ordenou pessoalmente ataques contra civis desarmados na Líbia", afirmou o argentino à imprensa em Haia, onde fica a sede do órgão. O documento com mais 70 páginas contendo as provas obtidas foi entregue aos juízes da instância internacional, que irão agora analisar o pedido, podendo aceitar, rejeitar ou solicitar informações suplementares ao gabinete do procurador.

Moreno-Ocampo qualifica os três acusados como os "principais responsáveis penais" pelos crimes cometidos durante a sangrenta repressão das revoltas populares iniciadas em fevereiro passado, entre os quais figuram o assassinato de centenas de manifestantes, bem como a perseguição de civis inocentes. "Kadafi cometeu esses crimes para assegurar sua permanência no poder", acrescentou.

Além disso, o documento especifica que o regime fez uso de armas proibidas por convenções internacionais, entre elas bombas de fragmentação.

Líbia não reconhece o TPI

inda não está claro se e quando será emitida a ordem internacional de prisão contra o ditador. Caso isso aconteça, o Tribunal Penal Internacional poderia pedir a extradição de Kadafi a Haia. No entanto, a Líbia não reconhece a legitimidade do TPI.

Em 26 de fevereiro último, o Conselho de Segurança da ONU votara uma resolução que pedia ao procurador do TPI para investigar a situação na Líbia desde meados de fevereiro em relação a eventuais crimes contra a humanidade. Moreno-Ocampo anunciou em 3 de março a abertura de uma investigação contra oito pessoas, incluindo o coronel Kadafi e três de seus filhos.

Em 4 de maio, o procurador do TPI indicou ao Conselho de Segurança da ONU que pediria a emissão de três mandados de prisão contra os supostos autores dos crimes contra a humanidade.

RR/lusa/dpa
Revisão: Alexandre Schossler