29 de Dezembro, 2012 - 19:22 ( Brasília )

Geopolítica

Siria - Dilemas da intervenção

Ao fim de mais um ano de conflitos sem solução na Síria, pesquisadores de Relações Internacionais, História e Direito debatem sobre os impasses da decisão de intervir sob justificativa humanitária

Suzana Velasco


 

Oano começou e terminou com uma guerra civil na Síria, 20 anos depois do início de outro conflito que demorou para ter fim e ficou marcado pela inoperância da comunidade internacional: a guerra na ex-Iugoslávia. De lá para cá, uma série intervenções de justificativa humanitária foram empreendidas, mas a demora em agir ou a ineficácia de ações da ONU e dos Estados ocidentais resultaram num histórico de desastres humanitários - vide o genocídio de 800 mil pessoas em Ruanda, em 1994, e o massacre de oito mil muçulmanos em Srebrenica, na Bósnia, em 1995, que não foram evitados mesmo com a presença de forças de paz comandadas pela ONU em ambas as regiões.

Após o fim de uma década de fracassos, a intervenção da OTAN no Kosovo sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, em 1999, foi o estopim para o desenvolvimento do conceito de "responsabilidade de proteger", que passou a nortear a legitimidade de intervenções externas em conflitos domésticos. Se, na prática, cada contexto exige uma análise específica, sendo difícil universalizar um padrão para a comunidade internacional, a própria concepção de uma responsabilidade pela proteção não é pacífica, pois envolve a definição de quem deve proteger e ser protegido. Para muitos acadêmicos e políticos, ela é percebida como um meio de justificar medidas neocoloniais, com ingerência em assuntos internos e a tentativa de imposição de um modelo universal de democracia liberal.

Mesmo críticos da noção de intervenção humanitária, porém, analisam que, num caso como o da Síria, a espera pode causar estragos maiores do que a ação militar. Mais do que isso, há muitos modos de intervir, e pode-se afirmar que já existe um tipo de intervenção em curso, seja pelo apoio aos rebeldes sírios ou ao governo de Bashar al-Assad.